A GUERRA SECRETA PELA BAUXITA
No Pará, a briga de quilombolas pela posse de terras
esbarra em interesses da Mineração Rio do Norte e na postura do Instituto Chico
Mendes, investigado pelo Ministério Público por suspeita de negligenciar as
comunidades
por Ana Mendes (Fotos), Tomás Chiaverini
(Texto) | 22 de agosto de 2016
No meio da Amazônia, encravado no tapete verde-escuro da
floresta que recobre o município de Oriximiná, no Pará, existe um aglomerado
urbano como nenhum outro. Na vila de Porto Trombetas, ao contrário do que
ocorre nos povoados do entorno, ninguém está preocupado com a hora em que a
castanha vai cair do pé, com o roçado da mandioca ou com o moqueio do peixe
para o almoço.
Ali, a preocupação maior é arrancar bauxita de debaixo da
floresta da forma mais rápida, eficiente e rentável possível. Derrubar árvores e
abrir valas até chegar à terra vermelha que esconde o alumínio. Depois operar
escavadeiras, supervisionar esteiras e carregar os navios graneleiros que
zarpam continuamente, levando o minério para ser transformado em computadores,
celulares, panelas, latas, esquadrias e tantos outros produtos sem os
quais quase ninguém é capaz de viver.
A preocupação dos 6 mil moradores de Porto Trombetas,
funcionários ou parentes de funcionários da Mineração Rio do Norte (MRN),
traduz-se em recordes de produção. O último, do ano passado, foi de 18,3
milhões de toneladas embarcadas, que se converteram num lucro líquido de R$ 361
milhões.
Essa riqueza, que se avoluma desde que a mineração chegou
por lá, no fim da década de 1970, tem causado impactos irreversíveis numa região
de rica biodiversidade, secularmente habitada por quilombolas. Descendentes de
escravos fugidos que, nos idos do século 18, se estabeleceram às margens do rio
Trombetas e há décadas brigam pela posse daquelas terras.
Uma briga cujo maior obstáculo está, atualmente, no
posicionamento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio). Subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, o órgão é responsável por
duas unidades de conservação que se sobrepõem ao território das minas e dos
quilombos: a Floresta Nacional de Saracá-Taquera (Flona) e a Reserva Biológica
do Rio Trombetas (Rebio), como indica o mapa abaixo.
Legalmente, essas áreas de preservação não podem ter um
proprietário privado, o que inviabiliza a posse de terras aos quilombolas. O ICMBio,
contudo, pode ter ido além das questões legais, tomando atitudes que, em
última instância, negligenciam a existência das comunidades e
favorecem a MRN. De acordo com documentos obtidos com exclusividade pela Pública,
o Ministério Público Federal (MPF) de Santarém iniciou uma investigação, que
corre em segredo de justiça, para apurar a conduta da instituição. LEIA A MATÉRIA COMPLETA AQUI ▼
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