LEWANDOWSKI TRAVA REGRA DE INDICAÇÃO AO TSE
Repousa desde março de 2012 em uma gaveta do ministro
Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma resolução de emenda
regimental que altera a forma de escolha dos ministros juristas que compõem o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A substituição de dois dos sete ministros do
TSE ainda no primeiro semestre do próximo ano é vista como um trunfo do governo
contra a ameaça de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Hoje, o STF
se restringe a encaminhar para o presidente da República uma lista tríplice com
nomes de juristas com “notável saber jurídico e idoneidade moral” pré-elaborada
pelo próprio TSE. Em abril e maio de 2017 vencem os mandatos dos ministros
Henrique Neves e Luciana Lóssio, ambos indicados por Dilma. Os mais cotados
para assumir as vagas são Admar Gonzaga Neto, ligado ao PSD do ministro
Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), e Tarcisio Vieira Carvalho Neto,
próximo ao PMDB do senador Eunício Oliveira (CE). A escolha vai caber ao
presidente Temer. Interlocutores do presidente dizem que ele espera essa
indicação para garantir uma margem folgada no TSE caso a cassação da chapa vá a
julgamento. A estratégia do governo é empurrar o caso até maio, quando Temer
poderá ter maioria folgada no colegiado indicando dois novos integrantes da
corte. (Estadão Conteúdo)
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