PRESENTE PARA TELES PODE CHEGAR A R$ 105 BILHÕES
Está acontecendo nesse exato momento o maior golpe no
bolso do brasileiro desde - bem, talvez desde sempre. Segundo o Tribunal de
Contas da União, pode chegar a R$ 105 bilhões. Isso faz o prejuízo da Petrobras
pelas mãos das empreiteiras e políticos envolvidos na Lava-Jato, de R$ 20
bilhões, parecer fichinha.
Para você ter uma idéia, dá para pagar quatro anos de
Bolsa Família. Ou dá para cobrir os R$ 72,5 bilhões do rombo da Previdência da
União em 2016 (e ainda sobra uma graninha boa, mais de trinta bi). Segundo
outras fontes, talvez seja menos - só uns quarenta bilhões. Muito, muito
dinheiro de qualquer jeito. Vamos dar um apelido fácil de lembrar? Que tal
chamar de "Operação Oi"?
Essa trama começa em junho. Quando a Oi entrou com o
maior pedido de recuperação judicial do país, no valor de R$ 65 bilhões. Poucos
dias depois saíram as primeiras reportagens sobre uma possível "mudança
regulatória" nas regras do setor das telecomunicaçoes, que o governo estudava
para "estimular a economia". Foi uma das primeiras iniciativas na
área econômica de Michel Temer, então ainda presidente interino. O responsável
era o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto
Kassab.
O que essa "mudança regulatória" propõe?
Pela lei vigente no Brasil, quando os contratos das Teles
terminarem, em 2025, elas têm a obrigação de devolver parte do seu patrimônio
físico à união, patrimônio que elas vem usando e administrando desde a
privatização. São antenas, cabos, torres, instalações, redes e milhares de
imóveis. É patrimônio do país, não das teles.
Mas com a nova lei essa dinheirama toda vai ficar com as
empresas. Em troca, elas se "comprometem" a investir valor
equivalente. Me engana que eu gosto... isso aí é uma iniciativa do governo para
viabilizar uma "operação salvação" da Oi. As outras teles também saem
ganhando: Claro, Vivo, Algar e Sercomtel. Mas sem esse alívio bilionário,
investidor nenhum vai botar dinheiro na Oi, esse buraco sem fundo. E tem muita
gente interessada em salvar Oi. Interesse próprio, principalmente.
Sem essa ajudinha do governo com o patrimônio público, a
Oi quebra definitivamente. O que rende mais uma investigação tão complicada
quanto a própria Lava-Jato.
A operação é tão escabrosa que a população não sabe nem
exatamente o quanto é o tamanho da tunga. Reportagem de Felipe Frazão na Veja,
esse final de semana, cita um valor de R$ 20 bilhões, e mais R$ 20 bilhões em
perdão de multas das Teles. Mas o TCU fala de R$ 105 bilhões, depois de fazer
uma auditoria.
Apesar dos valores gigantescos, o Projeto de Lei da
Câmara foi aprovado sem alarde na Comissão Especial de Desenvolvimento
Nacional, semana passada. Já ia seguindo para Michel Temer sancionar. Um grupo
de senadores tentou barrar, liderado por Vanessa Graziotin. Queriam que a nova
lei vá ao plenário para ser discutida e votada. A secretaria-geral da mesa do
Senado acaba de jogar fora a iniciativa deles. O patrono dessa nova lei no
Senado, aliás, é Renan Calheiros, que surpresa...
Mais uma vez, Brasília age na calada da noite. Aprovam
leis importantíssimas na correria, sem o Brasil nem entender o impacto delas.
Nesse caso, sem as leis nem chegarem a serem votadas em plenário. Vale lembrar
que no dia onze de outubro, o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações, Gilberto Kassab, disse o seguinte sobre a Oi: “Nós temos duas
premissas: trabalhar para que não haja intervenção e não haverá injeção de
dinheiro público [no processo de recuperação da empresa]”.
Impedir esse assalto ao Brasil requer uma pressão popular
muito grande. Na véspera desse Natal de carestia, com tudo que os brasileiros
têm que enfrentar, e um assunto complicado desses, resistir é muito difícil.
Eles contam com nossa desatenção, nosso desalento. E mantêm o discurso de que é
preciso o povo fazer sacríficios, que os juros continuem altos, que é
fundamental cortar o investimento nos estudantes, dos velhos, dos aposentados,
dos deficientes...
O que deve ser feito?
De cara é preciso parar tudo, até que a gente saiba exatamente
qual é o valor. Existe uma diferença enorme entre R$ 105 bilhões, o valor dado
pelo TCU, e R$ 20 bilhões, que é o que valor deste patrimônio segundo o
governo. Vamos entender esse valor direitinho. Depois disso que se debata, que
se analise, que se vote. Paralisação imediata da "Operação Oi". E já!
(André Forastieri)
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