EM REUNIÃO COM TEMER E GOVERNADORES, JATENE DEBATE
MEDIDAS PARA ENFRENTAR CRISE NO SISTEMA PRISIONAL
Governadores e vice-governadores de oito estados
brasileiros, incluindo o governador Simão Jatene, do Pará, participaram nesta
quarta-feira, 18, no Palácio do Planalto, em Brasília, de uma reunião com o
presidente da República, Michel Temer, para discutir medidas para enfrentar a
crise na área da segurança e no sistema penitenciário do país. A reunião foi
convocada pelo presidente e teve organização setorial. Primeiro, foram
convocados todos os governadores dos estados da Região Norte.
Além de Jatene, foram ao encontro os governadores José
Melo (AM); Suely Campos (RR); Marcelo Miranda (TO), Reinaldo Azambuja (MS) e;
Confúcio Moura (RO), além das vice-governadoras Rose Modesto (MT) e Nazaré
Lamberth (AC). O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, também participou da
reunião... Leia mais aqui...
Há cerca de duas semanas, uma rebelião no Complexo
Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), resultou na morte de 56
presos. Logo após, outras duas rebeliões com mortes, em Roraima (Penitenciária
Agrícola de Monte Cristo) e Rio Grande do Norte (Penitenciária de Alcaçuz),
deixaram mais 57 mortos. Diante do quadro, o presidente decidiu conversar com
todos os governadores para juntos fazerem uma análise da situação penitenciária
em cada unidade da Federação, recebendo pedidos e anunciando medidas do governo
federal para enfrentar o problema.
Uma das medidas anunciadas – e reforçada no encontro
desta quarta-feira – foi a de colocar as Forças Armadas à disposição dos
governadores de todo o país para operações específicas em presídios. Temer
anunciou ainda mais detalhes sobre o Plano Nacional de Segurança, que deverá
começar por três estados (Rio Grande do Norte, Porto Alegre e Sergipe). No dia
15 de fevereiro, começarão a funcionar nas três cidades os Núcleos de
Inteligência Policial (Nipo), que unem as áreas de inteligência do governo
federal às áreas de inteligência dos governos dos Estados, das Polícias
Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar e do sistema penitenciário.
O plano tem três pontos prioritários:
– Redução dos crimes de homicídios, feminicídio e
violência contra a mulher;
– Combate ao crime organizado, com foco no tráfico de drogas e de armas;
– Modernização e racionalização de presídios.
Antes da reunião no Palácio do Planalto, os governadores dos oito estados estiveram em um encontro para elaborar algumas sugestões a serem levadas ao presidente Michel Temer. Algumas delas foram:
– Reforçar segurança nas fronteiras, por meio aéreo, terrestre e fluvial nas fronteiras para coibir o narcotráfico;
– Mudança na legislação de telefonia móvel, proibindo instalação de torres perto de unidades prisionais;
– Construção de novos presídios federais, com mudança da legislação de licitação, garantindo maior agilidade, permitindo que outras instituições, além da Caixa, possam realizar o contrato;
– Reforço dos mutirões carcerários, com mutirões específicos para presos provisórios e presos condenados;
– Criação ou operacionalização dos fundos do sistema prisional e de segurança pública. Que essas transferências de fundos deixem de ser voluntárias e passem a ser executadas mensalmente, impedindo o contingenciamento, como as verbas para o SUS e Fundeb;
– Combate ao crime organizado, com foco no tráfico de drogas e de armas;
– Modernização e racionalização de presídios.
Antes da reunião no Palácio do Planalto, os governadores dos oito estados estiveram em um encontro para elaborar algumas sugestões a serem levadas ao presidente Michel Temer. Algumas delas foram:
– Reforçar segurança nas fronteiras, por meio aéreo, terrestre e fluvial nas fronteiras para coibir o narcotráfico;
– Mudança na legislação de telefonia móvel, proibindo instalação de torres perto de unidades prisionais;
– Construção de novos presídios federais, com mudança da legislação de licitação, garantindo maior agilidade, permitindo que outras instituições, além da Caixa, possam realizar o contrato;
– Reforço dos mutirões carcerários, com mutirões específicos para presos provisórios e presos condenados;
– Criação ou operacionalização dos fundos do sistema prisional e de segurança pública. Que essas transferências de fundos deixem de ser voluntárias e passem a ser executadas mensalmente, impedindo o contingenciamento, como as verbas para o SUS e Fundeb;
Os governadores fizeram também sugestões sobre a
administração das casas penais:
– Redução do fluxo de entrada de novos presos e aumento do
fluxo de saída de presos. Para isso, intensificar os processos de audiências de
custódia e o fortalecimento das penas alternativas, com melhoria da
fiscalização para garantia do seu cumprimento; além do fortalecimento das ações
de prevenção da criminalidade, com foco na juventude, gerando possibilidades de
novas oportunidades.
Para o governador Simão Jatene, o crime organizado se
nacionalizou, sofisticou e não pode ser enfrentado por ações isoladas dos
estados. “Tem que ser uma ação conjunta e o governo federal assumiu isso como
um projeto que tem de ser partilhado”, disse Jatene. “Precisamos nos unir em
torno de uma ação real, articulada, conjunta e programada”, completou o
governador.
Segundo Jatene, a parte que mais interessa ao Pará, nesse
conjunto de ações, é o reforço da segurança nas fronteiras, coibindo o
narcotráfico, maior fonte de violência em toda a região. “Precisamos de um
sistema de informações que converse entre si, que se articule com vários
subsistemas das policias civil, militar, federal e forças armadas, com o
objetivo maior de combater a violência”. (Pascoal Gemaque - Folha do Bico)
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