A morte do ministro Teori Zavascki, ainda que tenha sido
um acidente e não um assassinato, não poderá ser tratada com banalidade pelo
STF.
Intencional ou não o seu desaparecimento alivia e
beneficia a muitos e o ganho secundário com a sua morte não pode, sob qualquer
hipótese, ser permitido aos investigados.
A inação do STF no enfrentamento desse problema
significará conviver com outro maior e mais grave: os juízes que ousarem
confrontar os poderosos coronéis da direita serão eliminados como moscas. Mesmo
a confirmação do acidente não eliminará o sentimento de que se tratou de um
atentado, e o recado, real ou simbólico, estará dado. Em outras palavras a
morte de Zavascki beneficia os alvos das delações da Odebrecht no processo da
Lava Jato do ponto de vista prático, como também beneficia os seus iguais, de
hoje e do futuro, do ponto de vista simbólico.
Isso significa que, agindo em sua legítima defesa e em
defesa da nossa combalida democracia, o STF deveria atacar de forma implacável
as condições que podem dar vantagem ou tempo aos investigados, tornando a morte
do Ministro Zavascki um PÉSSIMO NEGÓCIO não para os culpados por ela (pois
talvez nunca saibamos quem são), mas para os que dela tiram indiscutíveis
vantagens e criam essa macabra “jurisprudência”.
A ministra Carmen Lúcia deve, o quanto antes,
redistribuir internamente o processo da Lava Jato, ou avocar a si (o que seria
melhor) criar uma força tarefa que possa permitir que os prazos definidos pelo
ministro Zavascki sejam respeitados e, com base no trabalho da sua equipe,
incumbir o ministro substituto (ela própria, o que seria melhor e maior) da
responsabilidade da celeridade na homologação das delações. Se não fizer isso,
a ministra estará convertendo mesmo um eventual acidente num verdadeiro
assassinato institucional, ou estará, se tiver sido o caso, homologando os
efeitos institucionais de um, reconheçamos, bem provável assassinato.
Culpados ou não, há hoje investigados e citados, alguns
mais de 40 vezes, que talvez vejam razões para erguer brindes aos céus. Ao STF
de fazê-los entender que se enganam.
E, sejamos honestos, entre a possível confirmação de
sabotagem e a definição dos responsáveis poderá haver um lapso de anos, e as
investigações poderão resultar inconclusivas.
Mas, nos debrucemos agora sobre a hipótese de que Teori
tenha sido morto. E não saibamos quem sãoos mandantes. Nesse caso, caberá ao
STF a tarefa de arbitrar sobre o que fazer contra um simbolismo ainda mais
nefasto para a democracia e para todo o Poder Judiciário: a possibilidade
legal da indicação do substituto de um ministro (então sabidamente assassinado)
por um Presidente da República citado em delações a serem homologadas e por um
senado composto por dezenas de suspeitos. O contexto está agravado pelo
vazamento prévio de um detalhado script do golpe (na presidente Dilma e na Lava
Jato) no qual precisamente a “neutralização” do ministro Zavascki era parte
integrante, com o propósito de livrar a cara dos caciques conservadores através
de um protelamento sem data do processo e da não homologação das delações,
finalmente restringindo a Lava Jato ao PT.
No caso de assassinato comprovado, e podemos estar há
apenas alguns dias dele, se tiverem dignidade e zelo institucional pelo Poder
Judiciário e pelo Estado de direito, o STF e a sua presidente não poderão
deixar de analisar a anulação do Impeachment urdido para, entre outrs coisas,
matar Teori Zavascki!
Foi Dilma quem indicou Teori e, ao que tudo indica, ela
não terá conflitos de interesses para cumprir o rito institucional de escolher
dignamente outro ministro decente e isento para conduzir essa segunda grande
etapa da Lava Jato, pois ELA NÃO ESTÁ ENVOLVIDA e pode devolver normalidade à
vida da nação e aos seus poderes constituídos.
O incêndio da crise institucional chegou ao STF. Se a sua
presidente lavar as mãos, matar juiz no Brasil poderá se tornar um esporte
nacional. A hora é de coragem e de grandeza.
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