GILMAR MENDES PEDE VISTA E JULGAMENTO SOBRE LINHA
SUCESSÓRIA É NOVAMENTE INTERROMPIDO
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta
quarta-feira, 1, a possibilidade de réus ocuparem a linha sucessória da
Presidência da República, mas a discussão da ação ajuizada pelo partido Rede
Sustentabilidade foi novamente interrompida depois do pedido de vista do
ministro Gilmar Mendes. Esse julgamento já havia sido suspenso em novembro,
depois do pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Ao ler o voto na sessão
desta quarta-feira, Dias Toffoli acompanhou o entendimento do ministro Celso de
Mello, no sentido de que réus perante a Suprema Corte ficarão impossibilitados
unicamente de exercer a Presidência da República, embora conservem a chefia de
suas respectivas Casas. “Entendo que aqueles que figuram como réus no STF podem
ocupar cargo integrante da linha sucessória, embora não possam substituir o
titular desse cargo. Qual cargo? Presidente da República”, afirmou Toffoli.
Durante a sessão, Toffoli destacou que a ação movida pelo partido Rede
Sustentabilidade se dá em um contexto marcado pelo discurso ético, ao qual o
Poder Judiciário não fica alheio. “No entanto, precisamos manter o equilíbrio
na atuação da Corte sem ultrapassar o limite da separação dos Poderes”,
ressaltou o ministro. Depois de Toffoli, o ministro Ricardo Lewandowski
também votou acompanhando o entendimento de Celso de Mello. O ministro Gilmar
Mendes, por sua vez, comunicou que pediu vista (mais tempo para análise) para
“tentar algum conforto espiritual” diante da questão. (Estadão)
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