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ALEXANDRE DE MORAES TOMA POSSE HOJE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - O jurista
Alexandre de Moraes será empossado hoje (22) no cargo de ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF). Moraes ocupará a cadeira deixada por Teori Zavascki,
que morreu em um acidente de avião em janeiro. A cerimônia está marcada para as
16h no plenário da Corte. Cerca de 1,5 mil pessoas foram convidadas. Moraes foi
indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado no mês
passado pelo Senado. O novo ministro deverá receber cerca de 7,5 mil processos
ao tomar posse no tribunal. Estarão com Moraes casos como a descriminalização
do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o
fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os
julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o
novo ministro. Antes de assumir o Ministério da Justiça a convite do presidente
Michel Temer, Alexandre de Moraes foi secretário de Segurança Pública do estado
de São Paulo no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a
maio de 2016. O novo ministro é autor de vários livros sobre direito
constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São
Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou,
em 1990, e se tornou doutor, em 2000. Era filiado ao PSDB até receber a
indicação para a Suprema Corte. (Estadão)
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