● EXPANSÃO DA MINERAÇÃO AMEAÇA OS TERRITÓRIOS
QUILOMBOLAS
A mais premente ameaça aos quilombolas em Oriximiná são
os interesses minerários incidentes em seus territórios. A Mineração
Rio do Norte implantou-se região nos anos 1970 e, agora, a expansão da
sua área de extração ameaça territórios quilombolas. A empresa, que tem a Vale
como principal acionista, é a maior produtora de bauxita do Brasil e a
terceira maior operação do mundo.
Cálculos baseados em dados do Departamento Nacional de
Produção Mineral indicam que a área de concessão da MRN sobreposta às terras
quilombolas Alto Trombetas e Alto Trombetas 2 soma quase 40.000
hectares. Tais concessões de lavra incidem em áreas de florestas que há anos
garantem aos quilombolas alimento e fonte de renda. São importantes regiões de
extrativismo de produtos não-madeireiros, como o óleo de copaíba. A
extração da bauxita implica o total desmatamento da floresta e a escavação do
solo por mais de 8 metros até alcançar a área do minério.
Licença de Operação concedida sem consulta, avaliação de
impactos e indenização
Em 2013, a Mineração Rio do Norte obteve a Licença de Operação do Ibama para explorar o platô Monte Branco incidente na Terra Quilombola Alto Trombetas
2. Apesar do Plano Básico Ambiental do empreendimento Monte
Branco, reconhecer que a área em questão é utilizada para extração de óleo de
copaíba pelos quilombolas de sete comunidades e que a supressão da floresta
pode trazer impactos para renda dessa população, não houve consulta livre,
prévia e informada nem tampouco indenização aos quilombolas pelos prejuízos. Já
o ICMBio recebeu da MRN o valor de R$ 73.285.394,36 como indenização pela
vegetação suprimida no Platô Monte Branco. Tal fato levou o Ministério Público Federal a Recomendar, em 1 de setembro
de 2016, a suspensão das autorizações e licenças até a realização da consulta
livre, prévia e informada. Recomendação que não foi acatada.
Empresa solicita Licença Prévia para extração em novos
platôs nas Terras Quilombolas
As ameaças para as comunidades quilombolas se agravam. Em
11 de abril de 2017, a Mineração Rio do Norte protocolou o pedido de Licença Prévia e os Estudos de Impacto
Ambiental para a extração de bauxita em novos platôs incidentes em terras quilombolas
(empreendimento conhecido como Zona Central e Oeste) .
As reservas atuais de bauxita estão previstas para se esgotarem
em 2023 e a empresa planeja explorar os platôs da Zona Central e Oeste para garantir a continuidade das operações da MRN até 2043 (Diário Online, 06/09/2016).
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