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PROCURADORIA PEDE 386 ANOS DE PRISÃO PARA CUNHA E 78 ANOS PARA HENRIQUE ALVES -
Em alegações finais no âmbito da ação penal derivada da operação Sépsis, que
investiga desvios no fundo de investimentos do FI-FGTS, o Ministério Público
Federal (MPF) pediu à Justiça que os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha
(MDB) e Henrique Eduardo Alves (MDB) sejam condenados, respectivamente, a penas
de 386 anos e de 78 anos de prisão. De acordo com a acusação, Cunha cometeu os
crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e prevaricação.
Henrique Alves, por sua vez, responde por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro. Além dos dois ex-parlamentares, que já estão presos, são réus no
processo o ex-vice-presidente da Caixa, Fabio Cleto, o corretor Lúcio Bolonha
Funaro e seu funcionário Alexandre Margotto. Os três assinaram acordos de delação
premiada e, portanto, os procuradores sugerem o cumprimento das penas
estipuladas nas negociações. As alegações finais são a última etapa do processo
antes das sentença. Esse caso tramita na 10.ª Vara Federal em Brasília sob
titularidade do juiz Vallisney de Souza Oliveira. Ainda por conta dos supostos
prejuízos causados pela corrupção, os procuradores pedem uma multa de R$ 13,7
milhões para Cunha e R$ 3,2 milhões para Alves. Na peça, o MPF explica que os
crimes imputados a eles são referentes apenas ao caso envolvendo a empresa
Carioca Engenharia. O caso representa apenas 4% da propina recebido por Cleto
enquanto vice-presidente de Fundos de Governo e Loteria da Caixa. “Ficou
comprovado nestes autos, pelos elementos probatórios, assim como atualmente vem
sendo descortinado em diversas operações realizadas, como é o caso das
denominadas operações Sépsis, Cui Bono, Patmos e Lava Jato, entre outras, um
esquema criminoso que utiliza ardilosamente a Administração Pública como forma
de obter vantagens indevidas. Participavam desse conluio políticos, agentes
públicos, operadores financeiros, empresários e outros agentes privados”, diz o
MPF A operação Sépsis, origem do processo no qual o MPF pede a condenação dos
emedebistas, foi deflagrada pela Polícia Federal e pela Procuradoria-geral da
República em julho de 2015. A ação teve como base a delação premiada de Cleto e
dos executivos da Carioca Engenharia que detalharam como o grupo político de
Cunha e Alves se valiam da nomeação de diretores na Caixa para cobrar propina
de empresas interessadas em aportes do FI-FGTS. No tópico em que define a
dosimetria de pena e aponta a sugestão de 386 anos para Cunha e 78 para Alves,
os procuradores Anselmo Lopes e Sarah Moreira, afirmam que os dois são
“criminosos em série (criminal serial) ,fazendo da política e da vida pública
um caminho para a vida delituosa.” “De fato, restou demonstrado no curso da
ação penal que Cunha e Alves possuem personalidades voltadas para o crime, para
a corrupção em seu sentido mais amplo. São pessoas que não demonstraram ou
comunicaram, ao menos até o presente momento, qualquer arrependimento por seus
crimes”, afirmam os procuradores. (Estadão)
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