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‘NO MEU TEMPO, NÃO TINHA MP E IBAMA PARA ENCHER O SACO’, DIZ GENERAL - A área
ambiental deverá passar por mudanças radicais a partir do ano que vem, caso o
candidato Jair Bolsonaro se saia vencedor nas urnas, no dia 28 de outubro. Em
entrevista ao Estado, o general Oswaldo Ferreira, cérebro de Bolsonaro
responsável pelos planos nas áreas de infraestrutura e meio ambiente, confirmou
que o setor deverá ser totalmente reestruturado, para eliminar “atrasos” e
separar “o que pode e o que não poder ser feito”. Militar da reserva e cotado
para ser o ministro dos Transportes do candidato do PSL, Oswaldo Ferreira
recorreu às experiências que viveu no Exército durante a construção da BR-163,
entre o Mato Grosso e o Pará, para comentar como vê a questão do licenciamento
ambiental no País. “Eu fui tenente feliz na vida. Quando eu construí estrada,
não tinha nem Ministério Público nem o Ibama. A primeira árvore que nós
derrubamos (na abertura da BR-163), eu estava ali… derrubei todas as árvores
que tinha à frente, sem ninguém encher o saco. Hoje, o cara, para derrubar uma
árvore, vem um punhado de gente para encher o saco”. A rodovia mencionada pelo
general foi aberta pelos militares nos anos 1970, quando o lema oficial do
governo era “integrar para não entregar” o Brasil. Hoje, convertida na
principal rota rodoviária de escoamento de grãos do País, a BR-163, ainda tem
quase 100 km de terra. A rodovia, também chamada de “Cuiabá-Santarém”, é
conhecida por seus atoleiros e filas intermináveis de caminhões. Obras de
pavimentação têm sido realizadas por batalhões de engenharia do Exército. O traçado
de quase toda a estrada, principalmente no Pará, é marcado pela ocupação
irregular e desmatamento ilegal. O plano de governo de Bolsonaro já deixou
clara sua intenção de fundir a estrutura do Ministério do Meio Ambiente ao
Ministério da Agricultura. Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade
(ICMBio), que hoje cuida das unidades de conservação do País, seriam unidos em
um mesmo órgão. A área de licenciamento ambiental passaria ainda por uma
mudança profunda, com uma estrutura de funcionamento similar à da Advocacia
Geral da União (AGU): servidores do Ibama seriam enviados para diversos órgãos,
para cuidar de licenciamentos ambientais específicos. Esse último, por sua vez,
teria ainda a sua área de licenciamento “descentralizada”, com servidores locados
em cada órgão público. “Ninguém é maluco de ser contra o meio ambiente, mas
precisamos esclarecer logo o que pode e o que não pode ser feito”, disse
Ferreira. “Nós não temos partidos. Zero. Eu não tenho filiação partidária, nem
sou afilhado de nada. Nunca vou ser. Sou um cara técnico, com visão prática das
coisas”, comentou o general, que até o ano passado comandava o Departamento de
Engenharia e Construção do Exército. Retrocesso. Para Sandra Cureau,
subprocuradora-geral da República no Ministério Público Federal, especialista
em Direito Ambiental, as propostas de Bolsonaro significam “a maior
possibilidade de retrocesso na área ambiental da história”. “São ameaças muito
claras. Estamos correndo risco de ter um Ministério Público amordaçado. O que me
surpreende é que boa parte das pessoas instruídas desse País não consiga ver o
perigo que o País está correndo”, declarou ao Estado. Cureau, que por dez anos
esteve à frente da 4ª Câmara da Procuradoria-Geral da República, voltada para
temas ambientais, criticou a ideia de Bolsonaro de unir o Meio Ambiente e
Agricultura em uma mesma pasta. “Essa ideia é simplesmente absurda. São áreas
que sempre se chocaram. É natural que seja assim. Fazer isso significaria, na
prática, acabar com o Ministério do Meio Ambiente. Os interesses do setor
produtivo vão sempre prevalecer, não há dúvida disso”. A subprocuradora-geral
da República rechaçou ainda a intenção já declarada por Bolsonaro, de retirar o
Brasil do Acordo de Paris, que diz respeito a medidas de combate às mudanças
climáticas. Bolsonaro seguiria, desta forma, o mesmo caminho já adotado pelo
presidente Donald Trump, que retirou os EUA do pacto global do clima. “Seria
uma calamidade. O Brasil tem um compromisso firme com a manutenção de suas
florestas, a contenção do desmatamento, contra ações que possam descontrolar o
clima. Todos estão extremamente preocupados com o que pode vir por aí”, afirmou
Cureau. Em resposta às declarações do general Oswaldo Ferreira, a presidente do
Ibama, Suely Araújo, declarou, por meio de nota, que o “licenciamento prévio de
atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras é previsto na Lei da
Política Nacional do Meio Ambiente desde 1981” e “uma ferramenta adotada no
mundo todo”. “A implantação de empreendimentos impactantes sem essa análise
implicaria retrocesso de quase quatro décadas de política ambiental no País. As
atividades econômicas não podem levar à destruição da base de recursos naturais
que são o seu próprio sustentáculo”, afirmou. Suely disse ainda que a BR-163
“ainda não teve a sua pavimentação concluída, mesmo com todas as licenças
necessárias emitidas pelo Ibama, por problemas que nada têm a ver com a
legislação ambiental”. (Estadão Conteúdo)
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