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MPF OFERECE 27 DENÚNCIAS À JUSTIÇA POR FRAUDES NA LEI ROUANET - O Ministério
Público Federal (MPF) em São Paulo encaminhou à Justiça 27 denúncias na
Operação Boca Livre, que investigava um esquema de desvio de recursos públicos
de isenção fiscal para patrocínio cultural pela Lei Rouanet. Segundo o MPF, os
recursos deduzidos de impostos de grandes empresas patrocinadoras, em vez de se
destinarem a finalidades culturais, foram aplicados fraudulentamente pelo grupo
Bellini Cultural em eventos e publicações corporativas privadas. O dinheiro
desviado chegou a ser usado até mesmo no pagamento de gastos com o casamento de
um dos filhos do dono do grupo. De acordo com o Ministério Público, as
irregularidades eram praticadas com o conhecimento e a concordância das companhias
envolvidas. As fraudes dividiam-se em cinco modalidades: superfaturamento,
elaboração de serviços e produtos fictícios, duplicação de projetos, uso de
terceiros como proponentes e contrapartidas ilícitas às empresas
patrocinadoras. O dono da empresa e os filhos, os funcionários da empresa e os
responsáveis pelos projetos em cada uma das empresas patrocinadoras envolvidas
já tinham sido denunciados. Desta vez, foram denunciados os diretores de 27
empresas e instituições patrocinadoras. Eles são acusados dos crimes de
estelionato contra a União e associação criminosa ou quadrilha ou bando. A
Agência Brasil não conseguiu contato com o grupo Bellini Cultural. (Agência
Brasil)
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