● Deputado do Parazinho briga em Brasília pela PEC da Energia – Enquanto o Chapadinha deputado do Tapajós, continua tirando fotos e postando no Facebook, com os lariquentos do poder sem pudor

DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO AVANÇA EM BRASÍLIA COM A PEC DA ENERGIA

O federal Joaquim Passarinho conseguiu as assinaturas necessárias para a PEC 049/2015, de sua autoria, que pretende alterar o artigo 155 da Constituição, que trata sobre a cobrança de ICMS para a energia. Se aprovada, a proposta fará com que parte do ICMS da energia fique no Estado produtor - como está agora, o imposto é retido no local de consumo. A proposta foi considerada justa por parlamentares, daí garantir 13 assinaturas além das 171 necessárias.

Percentual

O governo do Pará defende que a energia aqui produzida deixe mais recursos no Estado. Joaquim Passarinho apresentou a PEC do ICMS e ainda se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que é paraense de nascimento e amazonense de criação. O ministro disse que lhe passará um estudo sobre alíquotas para embasar a discussão na Câmara. É possível que o Pará receba 4% do imposto como Estado produtor recolhidos no Estado consumidor (Repórter 70 – O Liberal)