BRASÍLIA - Numa nova cena própria de Santos versus São
Paulo, o Supremo começou ontem a dar o dito pelo não dito e a recuar não só na
condenação dos mensaleiros pelo crime de quadrilha, mas também na leitura
contemporânea sobre o significado de quadrilha nesses tempos globalizados e de
internet.
Na primeira votação, os ministros que condenaram os mensaleiros por esse crime foram enfáticos e pródigosem adjetivos. Para Marco Aurélio, o mensalão foi
"uma quadrilha das mais complexas"; Celso de Mello a classificou de
"sofisticada"; Ayres Britto destacou a "organicidade
visceral"; e Gilmar Mendes, que ser desarmada não muda nada, pois
"arma seria agravante, não condicionante".
Mas isso ficou no passado. Com a nomeação de Luís Barroso e de Teori Zavascki, a minoria virou maioria, e a maioria, minoria. Com esse novo equilíbrio, a pena de Dirceu, Genoino e Delúbio deve diminuir e eles devem escapar do regime fechado e continuar no atual, semiaberto.
Ótimo para eles, mas o relator Luiz Fux advertiu ontem que essa reviravolta pode ser ruim para a imagem da Justiça do Brasil no exterior, representando uma "carta branca para criminosos de colarinho branco". Ele tem razão, mas não é só no exterior que isso vai acontecer. Aqui também.
No primeiro julgamento, Joaquim Barbosa já tinha lançado um alerta que bate fundo na alma de uma sociedade tão historicamente injusta: desqualificar o mensalão como crime de quadrilha poderia (como poderá) criar um corte sociológico. Quadrilha só serve para morros, favelas e pobres, não para engravatados que se unem para praticar atos de corrupção que prejudicam todos.
Segundo Fux, tanto criminosos comuns que roubam e matam quanto sofisticados que desviam dinheiro público afetam a paz social. As diferenças são o grau de violência e, claro, o colarinho branco. E o Donadon? Por que a dele era quadrilha e a do mensalão não? Uns colarinhos são mais brancos que outros.
Na primeira votação, os ministros que condenaram os mensaleiros por esse crime foram enfáticos e pródigos
Mas isso ficou no passado. Com a nomeação de Luís Barroso e de Teori Zavascki, a minoria virou maioria, e a maioria, minoria. Com esse novo equilíbrio, a pena de Dirceu, Genoino e Delúbio deve diminuir e eles devem escapar do regime fechado e continuar no atual, semiaberto.
Ótimo para eles, mas o relator Luiz Fux advertiu ontem que essa reviravolta pode ser ruim para a imagem da Justiça do Brasil no exterior, representando uma "carta branca para criminosos de colarinho branco". Ele tem razão, mas não é só no exterior que isso vai acontecer. Aqui também.
No primeiro julgamento, Joaquim Barbosa já tinha lançado um alerta que bate fundo na alma de uma sociedade tão historicamente injusta: desqualificar o mensalão como crime de quadrilha poderia (como poderá) criar um corte sociológico. Quadrilha só serve para morros, favelas e pobres, não para engravatados que se unem para praticar atos de corrupção que prejudicam todos.
Segundo Fux, tanto criminosos comuns que roubam e matam quanto sofisticados que desviam dinheiro público afetam a paz social. As diferenças são o grau de violência e, claro, o colarinho branco. E o Donadon? Por que a dele era quadrilha e a do mensalão não? Uns colarinhos são mais brancos que outros.
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