PARÁ PODE GANHAR MAIS QUATRO DEPUTADOS
Folhaexpress
O Pará pode ganhar quatro novos deputados. Por unanimidade,
o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, na noite desta terça-feira (27),
manter uma nova divisão dos tamanhos das bancadas dos deputados federais,
estaduais e distritais nas eleições de 2014.
Com isso, oito Estados (AL, ES, PE, PR, RJ, RS, PB e PI)
perdem representatividade na Câmara dos Deputados, enquanto cinco (AM, CE, MG,
SC e PA) ganham.
A discussão sobre o número de deputados começou em abril do
ano passado quando o TSE aprovou uma resolução recalculando o tamanho das
bancadas de cada Estado na Câmara Federal. O tribunal levou em conta o censo do
IBGE de 2010 para o recálculo com base no tamanho da população de cada Estado.
A medida foi rechaçada pelos congressistas que se
mobilizaram para aprovar um Decreto Legislativo para anular decisão da Justiça
Eleitoral.
Na sessão de desta terça, os ministros do TSE entenderam que
a resolução não pode ser alterada por um Decreto Legislativo. Presidente do
TSE, o ministro Dias Toffoli sustentou que apenas uma nova lei complementar
poderia reverter a mudança na composição das bancadas.
Outro problema alegado é que o decreto foi aprovado em
novembro, sem respeitar determinação da legislação eleitoral de que normas que
alteram o processo eleitoral precisam ser aprovadas a pelo menos um ano do
pleito.
O caso deve parar no STF (Supremo Tribunal Federal), que já
recebeu ações contestando decisão do TSE.
"O Congresso sustou os efeitos da resolução tendo como
justificativa para tal a suposta invasão da competência do Legislativo por
parte desse tribunal. O que se fez foi apenas cumprir o estabelecido na lei
complementar. Assim, somente uma nova lei complementar ou decisão jurisdicional
que declarasse inconstitucional esse dispositivo para subtrair do TSE a
competência que o congresso lhe deu", disse Toffoli.
CADEIRAS
Com a resolução do TSE, perdem uma cadeira Alagoas, Espírito
Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Paraíba e o
Piauí deixariam duas cadeiras. Serão beneficiados com uma cadeira Amazonas e
Santa Catarina, enquanto Ceará e Minas Gerais ganhariam duas.
O Pará, por sua vez, teria quatro novos deputados. Os
demais Estados, como São Paulo, não teriam mudanças na sua atual composição na
Câmara.
A modificação ia provocar impacto nas Assembleias
Legislativas, já que o número de deputados estaduais é calculado com base no
tamanho das bancadas na Câmara.
A resolução não amplia o número final dos deputados - na
Câmara Federal eles somam 513.
A redistribuição ocorreria entre as unidades
federativas.
Veja como ficam as bancadas dos Estados atingidos pela
resolução do TSE:
Alagoas: dos atuais 9 para 8 deputados
Amazonas: 8 para 9 deputados
Ceará: 22 para 24 deputados
Espírito Santo: 10 para 9 deputados
Minas Gerais: 53 para 55 deputados
Santa Catarina: 16 para 17 deputados
Pará: 17 para 21 deputados
Paraíba: 12 para 10 deputados
Paraná: 30 para 29 deputados
Pernambuco: 25 para 24 deputados
Piauí: 10 para 8 deputados
Rio Grande do Sul: 31 para 30 deputados
Rio de Janeiro: 46 para 45 deputados
(DOL com informações da Folhapress)
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