VITÓRIA DA CPI DA TELEFONIA - OPERADORAS ASSINAM TERMO DE
COMPROMISSO NA ALEPA
O deputado Nélio Aguiar (DEM) membro titular da CPI da
Telefonia, disse que ficou satisfeito com os primeiros resultados dos trabalhos
da Comissão, que culminaram com a assinatura do Termo de Compromisso
pelas Operadoras de Serviço de telefonia, durante reunião na Assembleia
Legislativa do Estado (Alepa), nesta terça-feira, 26.
Junto com demais parlamentares e representantes do
Procon, Defensoria Pública e Ministério Público, os representantes das
operadoras de telefonia móvel se comprometeram a realizar imediatamente um
mutirão regional (Santarém, Marabá, Itaituba, Altamira Bragança e ainda em toda
região metropolitana de Belém) para sanar os problemas mais emergenciais
no serviço de telefonia.
Nélio no ato da assinatura de compromisso das operadoras de telefonia |
De acordo com as principais reclamações dos usuários
relatadas durante as audiências públicas realizadas em Belém, Santarém,
Itaituba, Bragança, entre outros municípios. “Melhorar a qualidade do sinal
será apenas a primeira etapa. Haverá também a distribuição do Código de Defesa
do Consumidor nas regiões e em um segundo momento haverá a formalização
de uma parceria público privada, no qual o Estado deverá isentar as empresas de
parte do ICMS para que as empresas possam investir em localidades onde não há
interesse comercial para instalação de antenas, mas que tem considerável número
de moradores que necessitam do serviço”, adiantou Nélio Aguiar. As Operadoras
de telefonia também apresentaram o plano de investimento no serviço para os
próximos seis meses. O relatório final da CPI da Telefonia será apresentado na
Alepa no próximo dia 16, juntamente com as cartilhas do Procon. (Assessoria do
Deputado)
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