PROCURADOR VAI DECIDIR SOBRE CASSAÇÃO DE JATENE
Chegaram ontem às mãos do procurador Eleitoral Alan
Mansur, as explicações da procuradoria geral do Estado para o reajuste de 10%
da gratificação progressiva de servidores da educação no Estado e implantação
da gratificação de risco de vida para professores da Fundação de Atendimento
Socioeducativo do Pará (Fasepa) e Susipe. O Ministério Público Eleitoral apura
se o benefício foi concedido dentro do período vedado pela Lei Eleitoral (três
meses antes da eleição) como forma de beneficiar o candidato à reeleição, o
governador tucano Simão Jatene.
Alan Mansur ainda não quis se pronunciar sobre o
documento enviado pela PGE e, embora não tenha dado prazo para fazer um parecer
do caso, disse que pretende avaliar a medida “o mais rápido possível”. Mansur
explicou que vai estudar os detalhes do caso e analisar a jurisprudência para
avaliar se a concessão do benefício configura conduta vedada pelo artigo 73,
inciso VIII da Lei Eleitoral o que pode levar à cassação do registro do
candidato ou até mesmo do diploma caso ele seja eleito. Continue lendo...
Também ontem, o governo anunciou que decidiu fechar a
folha do mês de setembro sem o reajuste das gratificações e que vai esperar uma
decisão do Ministério Público para, se for o caso, fazer o pagamento em folha
suplementar.
Nos bastidores, porta-vozes do candidato Jatene têm espalhado
que a suspensão do benefício foi feita por ação do candidato da oposição Helder
Barbalho (PMDB). “A coligação não fez nenhuma representação e qualquer alegação
nesse sentindo é mentirosa. Quem pediu as informações foi o Ministério
Público”, informou o advogado da coligação Todos pelo Pará, Alex Centeno.
A apuração do Ministério Público Eleitoral foi iniciada
na semana passada já que a concessão de benefícios financeiros feita em período
eleitoral é um dos motivos de cassação de registro segundo a lei eleitoral.
Caso o MP comprove a irregularidade, a coligação poderá fazer representação
contra o governador. (Diário do Pará)
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