APÓS AMEAÇA DE PROCESSO, FÁBRICA DE MÁSCARAS DESISTE DE
CERVERÓ E FARÁ GRAÇA FOSTER
A defesa do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras
avisou que vai processar quem produzir máscaras com o rosto dele
POR JULIANA CASTRO, CLEIDE CARVALHO E ANDRESSA
MALTACA, ESPECIAL PARA O GLOBO
RIO, SÃO PAULO e CURITIBA - A menos de um mês do
carnaval, a defesa do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor
Cerveró ameaçou processar quem produzir máscaras com o rosto dele. Com o
escândalo na estatal, fábricas planejavam criar esses artigos com a imagem de
Cerveró, preso na Polícia Federal de Curitiba devido à Operação Lava-Jato.
Assim que surgiu a especulação de que haveria máscaras de
Cerveró, o advogado Edson Ribeiro passou a agir. Um integrante de sua equipe
ligou para a maior fábrica que costuma produzir esses artigos para o carnaval,
a Condal, em São Gonçalo, e avisou:
— Se alguém fizer isso, vou processar. Você tem o direito
à imagem, tem o dano moral. Se alguém fizer, vou localizar quem fez — afirmou
Ribeiro.
Fábrica teme indenização
Olga Valle, dona da Condal, disse que, para evitar dores
de cabeça, desistiu de reproduzir o rosto de Cerveró. Ela afirmou que, além de
o carnaval estar muito próximo, os pedidos pelas máscaras do ex-diretor da
Petrobras não eram tantos como se esperava. A ideia é produzir máscaras da
presidente da Petrobras, Graça Foster.
— Eles falaram que iam tomar providências. Como estamos
mal de tempo, e seria uma complicação, acho melhor não entrar nessa — disse
Olga. Continue lendo...
A dona da Condal e o marido, Armando Valle, que morreu em
2007, nunca foram processados por alguma autoridade que teve o rosto moldado
nas máscaras. Foram muitos os nomes da política que viraram disfarce de
carnaval.
Na época do julgamento do mensalão, os personagens foram
o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-presidente
do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa. Desta vez, Olga preferiu evitar o
risco de pagar uma indenização:
— É muito ambíguo. Tudo depende de um juiz. Não estou com
vontade de ter esse tipo de problema. Pode ser que o juiz ache que ele
(Cerveró) tem esse tipo de direito.
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Professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Marcelo
Figueiredo disse que a Constituição, em seu artigo quinto, prevê o direito à
proteção da imagem — que pode ser usado pela defesa de Cerveró —, mas também
assegura a proteção à manifestação cultural:
— As pessoas têm direito sobre a própria imagem. Mas, no
caso de uma máscara de carnaval, se alguém compra ou usa uma máscara, está
exercendo sua liberdade de expressão. Sobre isso, a defesa de Cerveró nem teria
direito de ação. Agora, no caso da fábrica que produz os artigos, a empresa
pode argumentar que a máscara é objeto da cultura do povo. A Constituição, nos
artigos 215 e 216, diz que o Estado protege as manifestações culturais,
inclusive as populares — analisou Figueiredo.
Mesmo sem máscaras, Cerveró não será esquecido na folia.
Ele não conseguiu escapar da irreverência dos blocos de carnaval. O Lima É Tio
Meu vai desfilar na Lapa com um samba sobre o escândalo na Petrobras: “Lindo,
lindo, lindo/ É o Cerveró/ Por favor seja bem-vindo/A casa é sua: o xilindró”,
diz um trecho da música. (O Globo)
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