STF DEBATE ENSINO RELIGIOSO EM ESCOLAS PÚBLICAS
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove hoje (15)
audiência pública para discutir o ensino religioso em escolas públicas. A
audiência está prevista para começar às 9h e 31 entidades foram habilitadas
para participar das exposições. Cada uma terá 15 minutos para expor seus
argumentos. A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso,
relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual a Procuradoria-Geral da
República (PGR) pede que a Corte reconheça que o ensino religioso é de natureza
não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como
“representantes de confissões religiosas”. O ministro pretende ouvir os
argumentos de todos os participantes antes de elaborar seu voto e liberar o
processo para julgamento no plenário da Corte. “A interpretação constitucional
envolve certa capacidade de o juiz interpretar o sentimento social, as demandas
da sociedade. Portanto, o que eu espero na audiência em que se discute o ensino
religioso nas escolas públicas é saber como pensam os representantes das
religiões, os representantes de órgãos de educação, intelectuais e pensadores
de questões teológicas”, disse Barroso na última semana. Leia mais na Agência Brasil. (André Richter, Agência Brasil)

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