POLÍTICA BRASILEIRA PRECISA DA CORRUPÇÃO PARA FUNCIONAR, DIZ
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Professor de ciência política da Universidade de Pittsburgh
(EUA), o americano Barry Ames diz que o sistema político brasileiro não só
favorece a corrupção, mas depende dela para seu funcionamento.
Segundo Ames, que pesquisa a evolução das instituições
brasileiras desde a ditadura militar, não há possibilidade de que o governo
consiga apoio majoritário do Congresso sem oferecer cargos e obras públicas
para aliados, o que abre o caminho para desvios.
A solução, diz ele, passa por reduzir o número de partidos
no Legislativo, diminuir os distritos eleitorais - para que os eleitores
exerçam maior controle sobre os eleitos - e quebrar o oligopólio no setor de
construção civil, que facilita conluios entre governo e empreiteiras.
Ele já havia feito parte do diagnóstico em Os entraves
da democracia no Brasil (FGV, 2003). Ames afirma que, após o fim da
ditadura, imaginava que a corrupção cairia mais no país. "É problemático
que, embora seja mais arriscado roubar, as pessoas continuem a fazê-lo".
Confira a entrevista.
BBC Brasil - A corrupção no Brasil hoje é maior que no
passado?
Barry Ames - Acho que a escala da corrupção envolvendo
a Petrobras é certamente maior do que era em 2000. Mas minha aposta é que a
quantidade roubada no período militar era ainda maior que a roubada hoje.
Muitos daqueles generais ficaram ricos.
A grande diferença é que, numa democracia, os jornais e
outros tipos de mídia estão muito engajados em expor a corrupção e, na Nova
República (após o fim da ditadura, em 1985), há agências de controle fiscal que
são muito ativas, como o Tribunal de Contas da União.
O Judiciário se tornou muito independente e atuante. O nível
de corrupção pode ser substancialmente menor que nos anos 70 e 80, mas nada
disso era exposto.
O problemático é que, embora seja mais arriscado roubar, as
pessoas continuem a fazê-lo. Elas continuam a correr os riscos. Eu achei que a
corrupção diminuiria mais.
BBC Brasil - Por que ela não diminuiu mais?
Ames - Precisamos voltar ao argumento que fiz no meu
livro há 12 anos sobre as instituições eleitorais, o voto em lista aberta, com
distritos eleitorais grandes e a facilidade para a entrada de partidos. Essas
instituições facilitam a corrupção.
Outro fator é a importância dos empreiteiros e o oligopólio
no setor de construção civil. Em 1992, no escândalo dos Anões do Orçamento, as
mesmas empreiteiras estavam envolvidas na compra de votos de deputados para
aprovar emendas que lhes dariam contratos.
Com uma Petrobras enorme, com tantos contratos para
distribuir, e com esse oligopólio organizado no setor de construção, é muito
fácil para as empresas se coordenarem com os caras na burocracia para que
aceitem uma oferta muito alta.
E, claro, alguns congressistas de partidos políticos saberão
o que está acontecendo e você terá de pagá-los. Isso torna o conluio importante
e fácil de fazer.
BBC Brasil - Por que o conluio se torna importante?
Ames - É muito difícil de manter um sistema
presidencial multipartidário coeso sem algum tipo de clientelismo. Carlos
Pereira (cientista político da Fundação Getúlio Vargas) acha que o sistema só
funciona por causa do clientelismo, mesmo quando os presidentes têm mais
habilidades políticas que Dilma.
Imagino que a sociedade civil estará monitorando
cuidadosamente para garantir que os eleitos não sejam envolvidos em corrupção
Quando a economia não vai bem, é muito difícil manter essa
coalizão unida. Se não houver clientelismo, obras públicas e nomeações, como
manter esses partidos apoiando o governo? Não há a possibilidade de obter a
maioria absoluta no Legislativo.
Esses partidos não têm políticas, mas você pode sempre
comprar o apoio do PMDB com clientelismo. Ao mesmo tempo, quando há agências de
controle observando com cuidado, fica difícil manter as coalizões funcionando.
BBC Brasil - A prisão de executivos das maiores empreiteiras
do país na Operação Lava Jato não muda o jogo?
Ames - Acho que sim. No escândalo de 92, nenhuma
daquelas pessoas foi presa, nem os deputados. Portanto, isso traz esperança,
sim.
Não acho que essas pessoas no Judiciário vão sumir, tenham
alguma agenda política ou não. A questão crítica é se vão manter essa vontade
para caçar os corruptos, independentemente de serem do PT, PSDB, PMDB ou outro
partido. Se puderem fazer isso, o desfecho será positivo.
BBC Brasil - Quais ações seriam prioritárias numa reforma
política no Brasil?
Ames - O sistema atual é hiperdemocrático no sentido de
que qualquer grupo de eleitores com um número pequeno de seguidores consegue
eleger um deputado. Por exemplo, monarquistas podem ter um deputado, embora a
ampla maioria do povo rejeite a monarquia. O problema desse tipo de sistema é
que ele obstrui a governabilidade.
Os partidos deveriam agrupar interesses, mas os partidos
brasileiros são tão diversos quanto aos interesses de seus membros que a
maioria deles não consegue elaborar algum tipo de programa.
Primeiro, seria desejável reduzir o número de partidos no
Legislativo. O número atual é tão alto que eleva o preço - em termos de obras
públicas e cargos políticos - da construção de coalizões, e reduz a velocidade
do processo legislativo.
Segundo, criar um sistema eleitoral em que haja laços reais
entre eleitores e seus representantes. O sistema atual enfraquece esses laços e
torna os deputados muito independentes da liderança do partido.
Terceiro, reduzir o tamanho dos distritos eleitorais. Isso
ajudaria os eleitores a conhecer seus deputados e vigiá-los.
BBC Brasil - Os políticos que se projetaram nesse sistema
teriam algum interesse em aprovar uma reforma que poderia prejudicá-los?
Ames - É difícil, mas a rotatividade no Congresso
brasileiro sempre foi alta. Eles podem aceitar reformas que não entrem em vigor
imediatamente, mas num futuro próximo, talvez na eleição de 2022. E se a
sociedade civil se mobilizar em torno desse tema, os políticos saberão que se
opor à reforma é muito arriscado.
A próxima eleição deverá levar muita gente nova para o
Congresso. E imagino que a sociedade civil estará monitorando cuidadosamente
para garantir que os eleitos não sejam envolvidos em corrupção. Acho provável
que haja uma limpeza da casa.
BBC Brasil - Como compara a corrupção no Brasil com a nos
EUA?
Ames - De certa maneira, o que o sistema americano fez
foi legalizar algumas coisas que nós podemos considerar corruptas: cidadãos
privados podem dar quantias enormes de dinheiro para campanhas políticas sem
ter suas identidades reveladas.
O número atual (de partidos) é tão alto que eleva o preço -
em termos de obras públicas e cargos políticos - da construção de coalizões
A Suprema Corte decidiu que isso é liberdade de expressão.
Tecnicamente não é corrupção, ainda que as pessoas achem que corrompe o
sistema.
Por outro lado, no processo de contratações e licitações,
temos muito menos corrupção que no Brasil. Em geral, o modelo de compras é tão
descentralizado e tem tantas pequenas construtoras que o sistema se torna mais
rigoroso e honesto. E as obras são realizadas, enquanto no Brasil há atrasos
enormes nos projetos, com muito desperdício.
As instituições políticas não podem ser separadas das
instituições econômicas. O Brasil precisa de um sistema mais transparente de
concorrências e licitações para projetos do governo. Não sei se isso pode ser
feito sem desmembrar as empreiteiras, mas só um sistema transparente cortará o
fluxo de dinheiro corrupto para burocratas e políticos.
BBC Brasil - Acha que o Brasil caminha para um sistema
similar aos dos EUA em relação ao financiamento de campanhas, com a
"legalização" da corrupção?
Ames - Acho que não. Os brasileiros são mais sensatos.
A maioria dos americanos acha que isso é uma loucura, mas seria necessária uma
emenda constitucional para mudar a natureza do financiamento de campanhas aqui.
Há discussões sobre isso, mas é um longo caminho.
No Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral tem sido muito
ativo e criou regras sobre doações a partidos que são razoáveis. A direção é a
correta.
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