Quando se instalou a Câmara Municipal de Santarém, para
elaborar e promulgar a Lei Orgânica Municipal, tive a honra de assessorar os
vereadores e com alguma pequena parcela ajudei na confecção do histórico
Documento, que muitos chamam de “Constituição do Município”. Na área acadêmica
ajudei a fundar o núcleo de Santarém do Instituto Brasileiro de Direito da
Família – IBDFAM, um dos mais atuantes de todo o Brasil, civilistas brasileiros
da maior envergadura já estiveram pronunciando conferencias naquela cidade, e
aproveitando para homenagear os três presidentes sucessivamente do
IDBFAM/Santarém: Miguel Borghesan, Ubirajara Bentes Filho (Birinha) e Jacirene
Façanha da Costa. Ademais, sou “Cidadão de Santarém”, conforme ato aprovado por
unanimidade pela Câmara dos Vereadores. Como se isso não bastasse, amo
Santarém, admiro e prezo sua cultura, suas belezas naturais – fora e
fauna -, o folclore.
Uma das principais vias da cidade tem o nome do maior
administrador do Pará, na época colonial, governador Francisco Xavier de
Mendonça Furtado – infelizmente pouco conhecido aqui -, que era simplesmente
irmão do Marques de Pombal, que foi de fato, de Portugal, no seu tempo, até
quando morreu o Rei Oficial, Dom José I. Enfim, penso que tenho alguma
autoridade para dizer que me irmano a pessoas de sentimento, amor,
solidariedade e cultura que estão fazendo um projeto de lei que está liberando
a construção de prédio de até 19 metros na Vila de Alter do Chão – onde fica a
maravilhosa praia, considerada o “caribe brasileiro” – bem como em outras
praias isoladas e preservadas de Santarém. Tomara que essa corrente aumente em
com a força das águas amazônicas e tapajônicas. A especulação imobiliária
desenfreada e incontida, é um dos grandes males das grandes cidades, e não vou
cansar os leitores citando exemplos dessa catástrofe, que são conhecidos,
óbvios. Em Belém e em Salinópolis, para falar apenas nesses dois municípios,
devia ser apresentado e aprovado um projeto de lei proibindo a construção de
grandes edifícios ou torres na orla das cidades, na proximidade de praias,
mares, rios e baias, a uma distância mínima de 100 (cem) metros das margens,
abrindo portas ou janelas para o horizonte. Sugiro que em Belém faça-se uma
visita ao Portal da Amazônia ou ao “campus” da Universidade Federal do Pará,
para que se tenha uma ideia da beleza que apresenta uma orla livre de
construções a aberta ao povo democraticamente. Tomara que diante do prestígio
do poder econômico eu não esteja sonhando alto demais, tão alto quanto os
edifícios que se constroem e agridem o meio ambiente, causam o caos urbano,
destroem a paisagem, impedem o acesso de todos às orlas, às praias, ao entorno,
etc. Até quando, meu Deus! Vamos mudar isso. Já!
Zeno Velo, ex deputado estadual, jurista,
constitucionalista, civilista, reconhecido internacionalmente como figura
exponencial do direito brasileiro (panegírico de minha autoria)
Esse artigo revela de forma muito sutil o sentimento de
repulsa do eminente jurista com relação do Projeto de Lei que tramita na Câmara
Municipal de Santarém.
Fonte: RG 15/O Impacto e O Liberal
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Fique a vontade para comentar o que quiser, apenas com coerência e sem ataques pessoais.