● CÁRMEN LÚCIA ASSUME PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
INTERINAMENTE - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen
Lúcia, assume a Presidência da República interinamente nesta terça e
quarta-feira (17 e 18 de julho), quando o presidente Michel Temer estará em
viagem a Cabo Verde. O decano do STF, ministro Celso de Mello, por outro lado,
assume a presidência do STF durante o período, em função da saída temporária da
presidente Cármen Lúcia. A ministra assumirá a chefia do Executivo pela
terceira vez no ano. Pelas regras, quem quiser disputar a eleição não pode
exercer função no Executivo no período de seis meses anteriores ao pleito, por
isso os presidentes da Câmara – Rodrigo Maia (DEM-RJ) ou do Senado – Eunício
Oliveira (MDB- CE) não assumem o posto. O chefe da Suprema Corte é o terceiro
na linha sucessória. No STF, o comum nas situações de saída temporária da
presidência é que o vice assuma. No entanto, o ministro Dias Toffoli está fora
do País até dia 21. Fica encarregado pela presidência do STF, portanto, o
ministro mais antigo da Corte, que é Celso de Mello. “Nas ausências ou
impedimentos eventuais ou temporários, são substituídos: i – o Presidente do
Tribunal pelo Vice-Presidente, e este pelos demais Ministros, na ordem
decrescente de antiguidade”, diz regimento interno do STF. O gabinete de Celso
confirmou que o ministro assume a presidência da Suprema Corte durante o
período. (Estadão)

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