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TSE ANALISARÁ SE REGISTRO DE LULA SEGUE PARA MINISTRO QUE JÁ FOI CONTRA
FICHA-SUJA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai avaliar se um eventual
registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas
eleições 2018 terá a relatoria definida por meio de sorteio eletrônico entre
integrantes da Corte Eleitoral ou se será encaminhado diretamente ao ministro
Admar Gonzaga, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O PT, que deve confirmar o
nome do ex-presidente como candidato à Presidência em convenção neste sábado,
4, pretende registrar a candidatura Lula no dia 15 de agosto, último dia do
prazo fixado no calendário eleitoral. Preso desde abril após condenação na
operação Lava Jato, Lula se enquadra na Lei da Ficha Limpa e deve ser
considerado inelegível pela Corte Eleitoral. Só após o TSE receber pedido de
registro na candidatura será definido um relator do caso de Lula. Em tese, um
pedido de registro presidencial é sorteado entre seis dos sete ministros
titulares do TSE, ficando de fora quem estiver ocupando a presidência da Corte
Eleitoral, que por questões regimentais não recebe esse tipo de processo. No
entanto, uma eventual distribuição “por prevenção” (no jargão jurídico) ao
ministro Admar Gonzaga é cogitada por advogados eleitorais e integrantes do TSE
devido ao fato de Admar já ser o relator de três processos que envolvem a
campanha do PT, entre eles a ação do Movimento Brasil Livre (MBL) para barrar a
candidatura do ex-presidente. O prazo final para o plenário do TSE julgar os
registros de candidaturas é 17 de setembro. Segundo o Estadão/Broadcast apurou,
preocupa o PT a possibilidade de o processo ser encaminhado a Gonzaga. Em
junho, Gonzaga afirmou que a Corte deve barrar de ofício – ou seja, sem
contestação prévia – o registro de candidaturas de condenados em segunda
instância, considerados “fichas sujas”. Naquela ocasião, Gonzaga não citou
especificamente o caso de Lula, mas disse que “não se pode brincar com o país”
quando se trata de postulantes à Presidência. O atual presidente do TSE,
ministro Luiz Fux, deixa o comando do tribunal no dia 14 deste mês, um dia antes
do fim do prazo para registro de candidatura. Fux será sucedido pela ministra
Rosa Weber, que, portanto, deverá ficar de fora do sorteio de definição da
relatoria do registro de Lula. Se não houver prevenção, participam do sorteio
eletrônico os ministros Luís Roberto Barroso (que será vice-presidente do TSE
na gestão Rosa), Edson Fachin (que será efetivado no tribunal em meados de
agosto), Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira, Jorge Mussi e Napoleão Nunes. (Estadão
Conteúdo)

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