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TSE CONCEDE LIMINAR PARA SUSPENDER PROPAGANDA DO PT NO RÁDIO - O ministro Luis
Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou o pedido do
Partido Novo e suspendeu em caráter liminar a propaganda eleitoral do PT no
rádio, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é apresentado como
candidato nas eleições 2018, como descreve o ministro na decisão divulgada
nesta segunda, 3. “De fato, o programa expressamente faz referência a Lula como
candidato a presidente – de maneira enfática -, em frontal oposição ao que foi
deliberado pela Corte”, assinala Salomão, em referência à decisão do TSE de
barrar a candidatura de Lula, preso e condenado na Lava-Jato e enquadrado na
Lei da Ficha Limpa. De acordo com o ministro, o programa de rádio não deixa
“margem a dúvidas” de que estão sendo descumpridas as deliberações do TSE. Em
sessão que acabou na madrugada deste sábado, a Corte Eleitoral negou o registro
de candidatura à presidência do petista e o proibiu de aparecer como candidato
no horário eleitoral do PT.” Há urgência para a decisão, porquanto se persistir
a prática do descumprimento pode causar tumulto e transtorno ao pleito, além de
prejuízos inegáveis aos demais candidatos”, observa o ministro, que na hipótese
de descumprimento de sua decisão, aplica multa no valor de R$500 mil para cada
propaganda eleitoral veiculada no rádio em desconformidade com a decisão do
plenário do TSE. Este é um dos seis pedidos apresentados pelo Partido Novo
neste domingo, 2, no TSE. Além da ação contrária ao programa do rádio, a sigla
ajuizou representação para suspender propagandas na TV e uma petição geral
apresentada dentro do processo de registro de Lula, que aponta descumprimento
de ordem judicial. Também foram protocoladas três ações contra spots da
coligação petista na televisão. O candidato a presidente da República Jair
Bolsonaro também entrou com ação contra a propaganda eleitoral do PT
transmitida na televisão. Além desses, outras duas ações foram registradas no
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por coligações adversárias, pelo uso
de Lula nos programas petistas. Já são nove ações em tribunais eleitorais
contra propagandas do PT com Lula. (Estadão)

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