quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

● Após uma babuje de notícia, tar de ‘ferkinil’, como diz o caboclo – A Procuradora Geral do Município de Oriximiná esclarece que é tudo não passa de informação mentirosa.


● NOTA DE ESCLARECIMENTO - A Prefeitura do Município de Oriximiná, através da Procuradoria Geral do Município, vem a público esclarecer que tramita junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará processo judicial referente a análise do procedimento licitatório de contratação da empresa responsável pela coleta de lixo no município. Desta feita, salienta-se que o Prefeito Ludugero ainda não foi citado da decisão liminar proferida pelo relator da ação em questão, a qual, por possuir como parte chefe do poder executivo municipal possui competência originária em segunda instância. Ademais, frisa-se: não há determinação de afastamento do cargo de prefeito e/ou devolução de valores, eis que a liminar concedida se refere tão somente acerca da indisponibilidade de bens, a qual reitera-se, pode ser revista a qualquer tempo. Neste limiar, ressalta-se que uma vez citado na ação, o Prefeito Ludugero tomará as medidas judiciais cabíveis. Lamentamos que informações inverídicas circulem pelas redes sociais com o propósito de tumultuar a administração, assim renovamos nosso compromisso com os cidadãos oriximinaenses.
Elisangela Batista - Procuradora Geral do Município

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