● NA MIRA DO GOVERNO, DINHEIRO EUROPEU É USADO NO
COMBATE AO FOGO NA AMAZÔNIA - O governo Jair Bolsonaro, ao mesmo tempo em que
acusa a Noruega de matar baleias e a Alemanha de acabar com suas florestas,
continua a usar o dinheiro doado pelos dois países para combater os incêndios
que se alastram pela Amazônia. E o fogo tem se alastrado além dessa região: de
1.º de janeiro até anteontem, houve 74.155 focos de incêndio em todo o País –
84% a mais do que no mesmo período do ano passado e o maior desde 2013,
conforme o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O contrato de
R$ 14,717 milhões com o Fundo Amazônia, programa bancado com doações a fundo
perdido pela Alemanha e Noruega, foi firmado em junho de 2014 pelo Ibama,
ligado ao Ministério do Meio Ambiente. O órgão precisa de verba para financiar
operações de seu Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais (Prevfogo). O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o acordo, que
tem validade até agosto de 2020, continua ativo e financia ações federais de
apoio ao combate aos incêndios. Até dezembro do ano passado, R$ 11,721 milhões
já haviam sido gastos pelo Ibama em operações de combate a incêndios na região,
o equivalente a 80% do total obtido. Há no caixa, portanto, R$ 3 milhões para
bancar ações do órgão. O plano desenhado com dinheiro dos europeus prevê que os
combates em 2019 utilizem 12 caminhonetes adaptadas e dois caminhões adaptados
tipo F-4000, já licitados e em fase de fabricação. Dos dez caminhões especiais
que o Prevfogo tem hoje, seis foram comprados com repasses do fundo. Há três
meses, verba do programa passou a bancar, também, a construção de um prédio
novo, na sede do Ibama em Brasília, pra centralizar todas as ações e
inteligência de combate a incêndios do governo federal, estrutura hoje
improvisada. A previsão é concluir o espaço até o ano que vem. Nos últimos
cinco anos, o Fundo Amazônia ajudou a bancar a aquisição anual de
aproximadamente 4 mil calças, 4 mil camisetas e 4 mil botas novas, repassadas
para cerca de 1,3 mil brigadistas contratados temporariamente pelo Ibama –
cerca de 700 desses atuam na Amazônia. O dinheiro, na prática, só não paga
salários e demais custos dos servidores. À reportagem o ministro Ricardo Salles
disse não ver problema em usar os recursos dos países que têm sido criticados
pelo governo “Não interrompemos nada que estava em andamento”, afirmou.
“Estamos com todos os recursos mobilizados para apagar o fogo, mas é importante
lembrar que nosso trabalho é complementar. Quem deve cuidar disso são os
Estados.” Apesar de o governo colocar sobre os Estados a missão principal de
combater incêndios na Amazônia, é função obrigatória do Ibama atuar na linha de
frente do combate em áreas federais, como territórios indígenas e quilombolas.
Já unidades federais de conservação são de responsabilidade do Instituto Chico
Mendes (ICMBio), regularmente apoiado pelo Ibama nas ações
anti-incêndio. Em seis projetos aprovados nos últimos sete anos no Fundo
Amazônia, mais de R$ 77,386 milhões foram para bancar, exclusivamente, medidas
de controle do fogo na região. O Ibama, com seus sucessivos cortes de
orçamento, também tem sido dependente de recursos do fundo. Em 2016, o Ibama
recorreu a esses recursos para alugar helicópteros e até pagar combustível de
carros usados em suas fiscalizações. Conseguiu firmar um contrato de R$ 56,3
milhões com o fundo. (Política Livre)
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