● Propaz e os fantasminhas camaradas - Metade das ONGs beneficiadas com dinheiro da Fundação Propaz, na gestão do Jatene, não funcionam nos endereços registrados na Receita - A AGE desconfia que esse cardume de ONGs pode ser fantasma.

● PROPAZ ENTREGOU MAIS DE R$ 6 MILHÕES A 21 ONGS SUSPEITAS DE SEREM FANTASMAS - Nada menos do que 21 ONGs, ou quase a metade das beneficiadas com dinheiro da Fundação. Propaz, no ano passado, não funcionam nos endereços que registraram na Receita Federal, o que indica que podem ser fantasmas. Nos endereços, há imóveis abandonados ou em ruínas, estradas desertas, residências, estabelecimentos comerciais. Moradores da região nunca ouviram falar delas. Em muitos casos, seus representantes legais também não foram encontrados, apesar de intensas buscas, através até de editais. Por incrível que pareça, há até comunidades, no interior do Pará, que teriam sido “criadas” apenas para endereços fictícios dessas ONGs: ou seja, também seriam fantasmas. As 21 receberam R$ 6,6 milhões, ou mais da metade dos R$ 12 milhões que o Propaz entregou a 45 Organizações Sociais Civis de Interesse Público (OSCIPs), no ano eleitoral de 2018, a partir de emendas de deputados ao Orçamento Geral do Estado (OGE), que garantiram recursos para os convênios com essas entidades. O antigo Propaz era ligado a Izabela Jatene, filha do então governador Simão Jatene. Os dados são da fiscalização realizada pela Auditoria Geral do Estado (AGE), entre os dias 15 de outubro e 14 deste mês, nos endereços dessas OSCIPs, na Região Metropolitana e em 13 municípios do interior. Além das 21 supostamente fantasmas, a AGE também detectou irregularidades nos endereços de 7 das 24 ONGs localizadas. As 7 receberam R$ 1,915 milhão. Três funcionam na casa de dirigentes; outra, em uma escola pública; duas dividem o mesmo imóvel e presidente. Mas o caso mais impressionante é da Associação dos Cabeleireiros de São Miguel do Guamá, que levou R$ 270 mil do Propaz, e que funciona no salão de beleza “Miguel Cabeleireiro”, naquele município (veja ao lado). “A sede é o domicílio fiscal da entidade e não pode se confundir com o endereço de seus associados ou dirigentes, uma vez que isso pode criar conflito de interesses e desvio de finalidade”, explica o auditor-geral do Estado, Giussepp Mendes. Segundo ele, o fato de entidades civis funcionarem em casas particulares, empresas ou prédios públicos, por exemplo, indica que podem ter sido criadas apenas para captar dinheiro público. 

● ASSOCIAÇÃO - No entanto, há outro caso descoberto pela fiscalização que deixou Giussepp “de cabelo em pé”. O presidente da Associação de Médios e Pequenos Agricultores Rurais Nova União do Projeto de Assentamento Rio Jabuti, Henrical de Oliveira, garantiu aos fiscais que nunca viu a cor do dinheiro do Propaz, apesar de constar que a ONG recebeu R$ 290 mil, para um projeto chamado Empoderamento e Defesa da Mulher Jovem e Rural. “Rapaz, nós não recebemos nenhum recurso (do Propaz) aqui até uma hora dessa. O que recebemos foi um recurso, mas foi um recurso passado, que veio pelo Incra. Nós recebemo esse recurso aí, nós tem tudo aí, veio agora até pra mim pagar R$ 8 mil no documento da minha terra. E foi o que veio pra cá. Por aqui não veio não (o dinheiro do Propaz)”, disse ele. A ONG é uma das 7 com endereço irregular: a sede é na própria casa de Henrical, na comunidade Nova Colina Jacamim, no município de Capitão Poço. Para o auditor geral do Estado, a afirmação de Henrical “é uma denúncia gravíssima, que fará com que a AGE redirecione a investigação sobre essas ONGs, já que podem existir outras que ainda estão ocultando essa informação”. (Leia mais no https://www.diarioonline.com.br/)