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BOLSONARO TEM SEMANA DECISIVA EM INVESTIGAÇÃO QUE PODE LEVAR A SEU AFASTAMENTO
DO CARGO - Esta semana será decisiva para a PGR (Procuradoria-Geral da
República) concluir se irá denunciar o presidente Jair Bolsonaro por corrupção
passiva privilegiada, obstrução de Justiça e advocacia administrativa por
tentar interferir na autonomia da Polícia Federal. De segunda (11) a quinta-feira (14), três ministros de
Estado, seis delegados e uma deputada federal devem prestar depoimento no
inquérito que investiga a veracidade das acusações do ex-juiz da Lava Jato
Sergio Moro contra o chefe do Executivo.
Além disso, o ministro Celso de Mello, do STF (Supremo
Tribunal Federal), pode decidir nos próximos dias sobre a publicidade do vídeo
da reunião ministerial em que Bolsonaro teria ameaçado Moro de demissão caso
não trocasse o diretor-geral da PF.
Nesta investigação, Bolsonaro poderá ser denunciado pela PGR
e, se a Câmara aprovar o prosseguimento das investigações, será afastado do
cargo automaticamente por 180 dias.
O encontro ministerial gravado em vídeo foi citado pelo
ex-ministro em depoimento à PF. Interlocutores do Palácio do Planalto temem que
a divulgação da gravação gere uma crise ainda maior, uma vez que pessoas
presentes dizem que, na ocasião, outros ministros teriam feita duras críticas
aos Poderes Judiciário e Legislativo.
Celso de Mello permitiu que o ex-ministro, a PGR e Bolsonaro
vejam o vídeo, “em ato único”, antes de decidir se o mantém em sigilo ou não.
Isso ocorrerá, segundo o advogado do ex-ministro, Rodrigo Sánchez, na
terça-feira (12).
Moro voltará a Brasília pela primeira vez depois da demissão
para acompanhar a transmissão do vídeo. Ele tem passado os últimos dias em
Curitiba.
Ao pedir demissão do Ministério da Justiça e Segurança
Pública no último dia 24, Moro disse que o presidente queria obrigá-lo a trocar
o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, para colocar alguém de seu contato
direto no cargo.
Na manhã daquele dia, a exoneração de Valeixo foi publicada
no Diário Oficial. Nesta segunda-feira, ele irá à PF na condição de testemunha
no inquérito que apura as acusações do ex-ministro.
O objetivo da mudança seria facilitar o acesso de Bolsonaro
a relatórios de inteligência e detalhes de apurações em curso, o que viola a
autonomia da corporação prevista em lei.
O escolhido do chefe do Executivo para comandar a PF e
operar seus pedidos dentro da corporação, segundo Moro, seria Alexandre
Ramagem, que prestará depoimento nesta segunda. A oitiva é considerada pelos
investigadores uma das mais importantes por Ramagem ser considerado uma
peça-chave nos episódios relatados por Moro.
Atual diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência),
ele é próximo da família Bolsonaro e, após Moro e Valeixo pedirem demissão,
chegou a ser indicado para comandar a PF.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, no entanto, vetou a
posse dele no cargo por entender que a escolha não observava os princípios da
moralidade e da impessoalidade. Diante da decisão do Supremo, o presidente
indicou Rolando de Souza, braço direito de Ramagem na Abin, para o posto.
Outra acusação de Moro é em relação à insistência de
Bolsonaro em trocar o superintendente da PF no Rio de Janeiro.
Primeiro, em setembro do ano passado, pressionou até Moro
aceitar a troca de Ricardo Saadi por Carlos Henrique Sousa à frente da
corporação no estado fluminense.
A substituição, no entanto, não teria sido suficiente, e
Bolsonaro teria seguido com a intenção de mudar a chefia da PF no RJ. Na
segunda-feira (11), ambos irão prestar depoimento.
Além dos dois, também deve ocorrer a oitiva de outros dois
delegados: Alexandre Saraiva, que foi cotado para assumir a corporação, e
Rodrigo Teixeira, responsável pelo inquérito da facada que Bolsonaro levou
quando era candidato a presidente, em 2018.
Ao pedir que os delegados fossem ouvidos, o procurador-geral
da República, Augusto Aras, afirmou que eles são fundamentais para investigar
“eventual patrocínio, direto ou indireto, de interesses privados do presidente
perante a PF”.
Na terça-feira, será a vez de três ministros do governo
deporem simultaneamente, para evitar que combinem versões. Eles foram
convocados por terem sido citados por Moro como testemunhas das investidas do
presidente para interferir na PF.
Serão ouvidos Augusto Heleno (Gabinete de Segurança
Institucional), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos
(Secretaria de Governo). Participarão dos depoimentos investigadores da Polícia
Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Por fim, na quinta-feira, acontecerá a oitiva da deputada
Carla Zambelli (PSL-SP). O ex-ministro da Justiça divulgou mensagens trocadas
com a parlamentar como prova de que não teria aceitado que Bolsonaro
interferisse na PF.
Na conversa ocorrida antes de Moro pedir demissão, Zambelli
pediu que Moro aceitasse a mudança no comando da PF e não rompesse com
Bolsonaro para, assim, ser indicado a uma vaga no Supremo.
Nas mensagens, primeiramente, Zambelli pede “por favor” para
Moro aceitar Alexandre Ramagem no comando da PF. “E vá em setembro para o STF.
Eu me comprometo a fazer o JB prometer”, completou a deputada. Moro, então,
respondeu: “Prezada, não estou à venda”.
Também há expectativa em relação à liberação do vídeo da
reunião em que Bolsonaro teria ameaçado Moro. O ministro Celso de Mello
permitiu que a PGR, Moro e Bolsonaro vejam a íntegra da gravação antes de
decidir se torna pública a gravação ou apenas parte dela.
Antes, o magistrado deve aguardar um parecer do
procurador-geral da República a respeito. O decano do STF anunciou que decidirá
“brevissimamente” sobre o tema.
No pedido de abertura de inquérito, Aras afirmou que oito
delitos podem ter sido cometidos nos episódios narrados por Moro: falsidade
ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de
Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e
crime contra a honra.
De acordo com interlocutores do PGR, Moro pode ser
enquadrado nos três últimos e Bolsonaro, nos seis primeiros.
Bolsonaro é investigado por falsidade ideológica por causa
da exoneração de Valeixo da direção-geral da PF, publicada no Diário Oficial
com a assinatura de Moro.
Ao pedir demissão, o ex-ministro disse que não endossou a
publicação e que nem sequer teve notícia de que sairia. Horas depois, o Diário
Oficial foi republicado sem assinatura do ex-juiz da Lava Jato. (Folha de
S.Paulo)
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