“É bom para o servidor, porque o remédio é o menos
amargo, mas é de extrema importância para todos os 210 milhões de habitantes”,
disse o presidente, lembrando que trabalhadores da iniciativa privada estão
perdendo empregos na crise ou sofrendo corte salarial e que a renda dos
trabalhadores informais também caiu por causa da pandemia do novo coronavírus.
Bolsonaro anunciou que irá sancionar o pacote de socorro
financeiro aos estados e municípios, estimado em R$ 125 bilhões, com quatro
vetos. Um deles é ao trecho que abre brecha para algumas categorias do
funcionalismo recebam novos reajustes.
Diante do tombo na economia e na arrecadação causado pela
pandemia, o Congresso aprovou um pacote de aproximadamente R$ 125 bilhões de
auxílio aos governadores e prefeitos. A única contrapartida -congelamento
salarial do funcionalismo- foi flexibilizada com o apoio de Bolsonaro. Isso
expôs uma disputa interna do governo sobre o controle de gastos públicos.
A articulação da ala política do governo foi contrária à
orientação do ministro Paulo Guedes (Economia), por permitir reajuste a algumas
corporações, como policiais federais, Forças Armadas, profissionais da saúde e
professores, mesmo durante o período de crise econômica.
Após repercussão negativa, o presidente recuou e prometeu
vetar esse trecho. Agora, em reunião com governadores, Bolsonaro pede apoio
para que as bancadas regionais no Congresso não derrube o veto, o que blindaria
categorias do congelamento salarial previsto até o fim de 2021.
Secretários de fazenda estaduais cobram a sanção do
projeto -quando a medida entra em vigor- para que o repasse de recursos seja
feito e alivie o caixa dos governos regionais. Com a demora na sanção, alguns
estados aprovaram aumento salarial a servidores.
Ao lado de Bolsonaro na reunião, o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o plano de ajuda aos estados e municípios a
ser sancionado irá, num primeiro momento, garantir a estrutura para combater a
Covid-19.
Em abril, o embate em torno do pacote de socorro foi
entre Maia e Guedes. O presidente da Câmara articulou uma derrota ao governo,
quando a Câmara aprovou uma versão do projeto considerada uma bomba fiscal pela
equipe econômica.
Guedes, então, se alinhou ao Senado para desidratar a
proposta de Maia e aprovou um plano financeiro mais enxuto.
Dos R$ 125 bilhões do pacote, R$ 60 bilhões são de
repasses diretos ao caixa dos governos regionais, que pedem ao Planalto
dinheiro para enfrentar a pandemia e para manter a máquina pública funcionando.
Inicialmente, o Ministério da Economia defendeu um
repasse de R$ 40 bilhões. O pacote de Maia não previa um valor fixo e, segundo
o Tesouro Nacional, poderia representar um custo até maior que R$ 200 bilhões.
“Chegou a hora de darmos as mãos, de levantarmos a
bandeira branca, estamos vivendo um momento excepcional, um momento de guerra.
e numa guerra todos perdem”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), que também participou da reunião desta quinta.
O primeiro governador a falar foi o do Mato Grosso do
Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB). Ele pediu sanção do auxílio aos estados e disse
que a maioria dos governadores apoiará a manutenção do veto de Bolsonaro ao
reajuste do funcionalismo público. Segundo Azambuja, não é possível discutir
aumento para os servidores no meio da crise do coronavírus.
“Sabemos que o sr está sofrendo pressões, nós todos
estamos, mas acho que é um momento de unidade nacional, que todos nós estamos
dando uma cota de sacrifício. A maioria dos governadores entende importante, se
o sr assim achar, vetar esse aumento salarial para servidores”, discursou Azambuja.
(Folhapress)
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