terça-feira, 24 de novembro de 2020

● A PARTIR DE HOJE lariquentos não podem ser presos, só se a ingrisilha foi feia - Pela Lei Eleitoral, xilindró só na segunda depois da eleição.

● ELEITOR NÃO PODE SER PRESO A PARTIR DE HOJE TERÇA-FEIRA (24) - Os eleitores que moram nas cidades que terão segundo turno das eleições municipais não podem ser presos a partir desta terça-feira (24). A restrição é válida no período de cinco dias antes do pleito e 48 horas depois da votação. A segunda rodada de votação será realizada no próximo domingo (29). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há exceções sobre a impossibilidade de prisão. As regras não se aplicam aos casos de crime em flagrante e de sentença condenatória por crime inafiançável, como racismo, tortura e tráfico de drogas. (AB)

 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Fique a vontade para comentar o que quiser, apenas com coerência e sem ataques pessoais.