A Polícia Civil do Pará realiza na manhã desta
quinta-feira(24), uma operação que visa o combate à sonegação fiscal. Os
trabalhos se concentram em busca e apreensão, além da prisão de envolvidos.
Segundo a PC, duas pessoas foram presas. Mais informações
serão divulgadas em entrevista coletiva no início da tarde durante entrevista
coletiva na Delegacia Geral da Polícia Civil.
Entre os casos investigados está a venda de uma fazenda
ao deputado federal Éder Mauro a preço subfaturado. O caso foi denunciado em
novembro do ano passado pelo DOL e Diário do Pará.
A denúncia mostrou que a venda da propriedade, avaliada
em quase R$ 3 milhões, saiu aproximadamente 10 vezes menos do valor original
levantando à suspeita de sonegação.
Conforme mostra a matéria, publicada em novembro de 2020,
a fazenda pertenceria a Cleber Eduardo de Lima Ferreira, preso cinco anos antes
na operação "Crashwood". Cleber é suspeito de integrar organização
criminosa que fraudava documentos ambientais causando prejuízo de R$ 400
milhões ao Estado.
Até o presente momento, não há informações se alguém foi
preso ou está sendo ouvido pela Polícia Civil. Devido ao foro privilegiado, o
deputado federal Éder Mauro não deve ser investigado neste momento.
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SAIBA MAIS SOBRE ESTE CASO - Contrato
reforça indício de fraude na compra de fazenda de Éder Mauro
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VALOR - A Bênção Divinal de Éder Mauro possui 293 hectares e fica
localizada a 22 quilômetros da sede da cidade de Bujaru. O valor da fazenda foi
estimado apenas nas áreas de pastagem e do valor da terra nua, já que não foi
possível verificar in loco as benfeitorias realizadas pelos antigos
proprietários. No entanto, a fazenda milionária de Éder Mauro possui várias
construções compatíveis com o tipo de atividade de destinação econômica para
exploração da pecuária, o que pode elevar o valor da fazenda para mais de R$ 3
milhões.
O “Laudo de Avaliação de imóvel Rural da Fazenda Bênção
Divinal” foi elaborado, a pedido da Redação do Diário do Pará, pelo engenheiro
agrônomo Cleber de Souza Oliveira (CREA 14211 D/PA e CRECI 10479). Ele revela
que, da área total de 293 hectares, cerca de 203 hectares são destinados
somente a plantações. A área plantada foi medida baseando-se na imagem do
satélite Sentinel2, utilizado no mundo inteiro para este tipo de
avaliação.
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ESTUDO - Para avaliar o verdadeiro preço de mercado da Fazenda Bênção Divinal
de Éder Mauro, o estudo levou em consideração o preço médio de R$ 9.788,15 por
hectare. Na região pesquisada, o perito encontrou variações de preços entre R$
4 mil e R$ 17 mil, aproximadamente, que permitiram estabelecer o valor médio de
mercado da fazenda. Se multiplicarmos este valor médio pelo tamanho da fazenda
de Éder Mauro (293,5730 hectares), se chega ao valor milionário de R$
2.873,536,55.
A compra da Fazenda Bênção Divinal por um preço bem menor
do que o valor real de mercado deixa recair sobre o negócio a suspeita de
sonegação fiscal mediante fraude, explicou a reportagem um advogado
tributarista e ambiental que prefere manter seu nome sob sigilo. De acordo com
o advogado consultado, “a sonegação fiscal é a ocultação dolosa, mediante
fraude, astúcia ou habilidade, do recolhimento de tributo devido ao Poder Público”.
A Lei Federal n.º 4.729, de 1965, tipifica o crime de sonegação fiscal. A pena
prevista é reclusão de até dois anos e multa de até cinco vezes o valor do
imposto devido.
● Éder Mauro duplica seu patrimônio a cada eleição - A evolução patrimonial e financeira do deputado federal Éder Mauro é de espantar pela velocidade que ocorre. De acordo com o site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Entre 2014 e 2018, Éder Mauro passou de R$ 595. 495,69 para R$ 2.014.963,08 investidos em imóveis, automóveis e propriedades rurais.
Em 2014, quando foi candidato a deputado federal, Éder
Mauro declarou ao TRE ter R$ 595. 495,69. Apenas dois anos depois, Éder Mauro
se candidatou a prefeito de Belém quando disse já possuir R$ 1.050.653,71. Ou
seja, em apenas dois anos ele duplicou seu patrimônio.
Já em 2018 quando se elegeu novamente deputado federal
Éder Mauro conseguiu novamente dobrar seu patrimônio, que saiu da casa do R$ 1
milhão para R$ 2.014.963,08. Ou seja, novamente duplicando seu
patrimônio.
● Entre 2014 e 2018, Éder Mauro teve um crescimento patrimonial de aproximadamente 300%. - Mesmo com este crescimento no patrimônio, isso sem contar com a recente aquisição da Bênção Divinal, Éder Mauro teria que usar todo seu patrimônio para comprar a fazenda e mesmo assim ainda ficaria devendo quase R$ 800 mil, considerando a avaliação de mercado do imóvel. (Fonte: DOL)
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