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PGR PEDE QUE MORO SEJA CONDENADO À PRISÃO POR DIZER QUE GILMAR MENDES VENDE
HABEAS CORPUS - A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia
contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) ao Supremo Tribunal Federal
(STF) por calúnia que ele teria cometido contra o ministro Gilmar Mendes, que
integra a Corte.
Na última sexta (14), viralizou nas redes sociais um
vídeo em que o ex-juiz aparece dizendo a interlocutores sobre “comprar um
habeas corpus de Gilmar Mendes”. A vice-procuradora Lindôra Maria Araújo pede
que ele seja condenado e que, se a pena for superior a quatro anos de prisão,
ele perca o mandato.
Na avaliação da PGR, Moro cometeu o crime de calúnia
contra o ministro do STF ao sugerir que o magistrado pratica corrupção passiva.
Além disso, na visão do órgão, o ex-juiz estava ciente da gravidade do que
estava dizendo e o fez em público, na frente de muitas pessoas, e sabendo que
estava sendo filmado. Ele também teria atuado com o objetivo claro de depreciar
e descredibilizar a atuação de Gilmar Mendes na Corte.
Segundo a coluna apurou, a PGR pede que Moro seja
notificado a apresentar uma resposta em um prazo de 15 dias, e que o STF
instaure ação penal sobre o caso. Pede também a preservação do vídeo que foi
publicado no Instagram e que mostra o ex-juiz proferindo a frase.
Se for condenado à pena de prisão de quatro anos, a
Procuradoria indica que Moro deve perder o mandato de senador, como previsto no
Código Penal. Por fim, deve ser estabelecido também um valor de indenização.
Em nota à coluna por meio de sua assessoria de imprensa,
Moro disse que sua fala “foi retirada de contexto, tanto que divulgado só um
fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém”.
No vídeo, o ex-juiz da Lava Jato aparece em uma festa
junina conversando com outras pessoas. Uma voz feminina, ao fundo, diz: “Está
subornando o velho”. Moro, então, responde: “Não, isso é fiança. Instituto para
comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Depois, ele pega um copo contendo,
aparentemente, vinho quente ou suco de uva.
Em outro vídeo, a mulher de Moro, a deputada federal
Rosângela Moro (União Brasil-SP), aparece ao lado do marido explicando a
brincadeira junina de prender a pessoa.
A parlamentar afirma, rindo: “Aqui, nunca mais”.
Moro, então, diz: “Vamos dar uma olhada lá, o que que é”.
Rosângela segue: “Você entendeu? Você vai para a prisão. Se alguém vai lá e dá
cincão [R$ 5] você fica mais dez minutos [preso]. Não é uma boa ideia?” (Fonte:
Mônica Bergamo, Folhapress)
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