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COP 28 ANUNCIA FUNDO DE US$ 420 MILHÕES PARA APOIAR PAÍSES AFETADOS PELO
AQUECIMENTO GLOBAL - Acordo no 1° dia da conferência realizada em Dubai é
considerado histórico. Apesar disso, valor divulgado é classificado como
"tímido" diante das necessidades de adaptação dos países mais pobres.
A COP 28, a cúpula do clima da ONU, anunciou nesta
quinta-feira (30) a destinação de cerca de US$ 420 milhões para apoiar países
afetados pelo aquecimento global.
Embora o valor seja considerado tímido por especialistas,
a decisão é considerada histórica. Seu anúncio foi aplaudido pelos delegados
dos quase 200 países participantes da reunião.
A destinação da verba para o chamado "Fundo de
Perdas e Danos" concretiza o principal resultado da COP 27, realizada
em 2023 no Egito, onde foi aprovada a criação do fundo, mas sem definir seus
detalhes.
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DO VALOR DE US$ 420 MILHÕES, AS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES ANUNCIADAS FORAM:
● 246 milhões de dólares da União Europeia (1,2
bilhão de reais),
● 100 milhões de dólares dos Emirados Árabes Unidos
(493,4 milhões de reais)
● 17,5 milhões de dólares (86,3 milhões de reais)
dos Estados Unidos.
"Felicito as partes por esta decisão histórica. É um
sinal positivo para o mundo e para o nosso trabalho", declarou o Sultan Al
Jaber, presidente da COP 28, que começou nesta quinta-feira (30) e termina em
12 de dezembro.
A decisão de implementar o fundo logo na abertura da COP
elimina o receio de que este compromisso assumido na conferência anterior fosse
questionado, o que teria prejudicado o andamento das demais negociações.
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JUSTIÇA CLIMÁTICA E VALORES TÍMIDOS - Madeleine Diouf Sarr, presidente do grupo
de países menos desenvolvidos, que representa 46 das nações mais pobres, saudou
a decisão e disse que ela tem "enorme significado para a justiça
climática".
O fundo é um dos resultados do Acordo de Paris, que teve
entre seus pontos o compromisso de os países desenvolvidos contribuírem com US$
100 bilhões por ano a partir de 2020 para ajudar os países em desenvolvimento a
se prepararem para as mudanças climáticas.
Apesar disso, a meta não vendo sendo cumprida e, por
isso, havia uma expectativa de que as negociações da COP 27 selassem alguma
medida imediata.
A diretora global do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) para o Clima, Cassie Flynn, destaca que, pela primeira
vez, uma decisão foi adotada no primeiro dia de conferência. "Um ano
atrás, as partes (países que participam da COP) decidiram adotar o fundo de
perda e dano. Nesse ano, agora, concordaram em um conjunto de princípios
governantes para abrir esse fundo", afirmou Cassie.
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APESAR DO AVANÇO, RESTAM DÚVIDAS SOBRE O IMPACTO DA INCIATIVA - "Agora,
existem muitos próximos passos que precisam acontecer para abrir as portas
desse fundo, e resta saber se vai conseguir satisfazer a imensa demanda dos
países vulneráveis para poder ajudar a lidar com estes impactos climáticos que
estão cada vez mais à sua porta", pondera a diretora do PNUD.
Para Flávia Martinelli, especialista em Mudanças
Climáticas do WWF-Brasil, o acordo coloca uma expectativa alta para os próximos
passos da conferência, mas os valores sinalizados de doação pelos países para o
fundo ainda estão aquém do necessário.
"Os prejuízos atuais provenientes da crise climática
são muito maiores do que os países decidiram doar, mas é um pequeno passo de
avanço comparado a anos anteriores", afirma Flávia Martinelli.
Outro ponto importante, destacado por Stela Herschmann,
especialista em Política Climática do Observatório do Clima, é o fato de que
países em desenvolvimento abriram mão de importantes questões, como a
hospedagem do fundo no Banco Mundial e a falta de um mecanismo de
replanejamento financeiro. Stela espera que essas questões sejam abordadas nos
detalhes operacionais da iniciativa.
"Não temos uma clareza de como vai funcionar esses
novos aportes, vai depender apenas da boa vontade dos países, não temos um
sistema de replanejamento financeiro para o fundo. Então essas são coisas
importantes para serem resolvidas", afirma.
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UMA INICIATIVA COM LIMITAÇÕES - O fundo
tem suas limitações, já que não se trata de uma simples transferência de
dinheiro dos países historicamente responsáveis pelas emissões. Ele estará sob
a égide do Banco Mundial. Em contrapartida, os países em desenvolvimento terão
presença no conselho de administração.
Segundo a especialista do WWF-Brasil, existe grande
oposição dos países em desenvolvimento em relação ao gerenciamento do fundo ser
realizado pelo Banco Mundial, por experiências históricas que demonstram que
outros mecanismos proporcionam maior independência, considerando que os maiores
acionistas do Banco Mundial são países ricos como Estados Unidos, França, Reino
Unido, Japão e Alemanha.
"Outros mecanismos financeiros também dariam maior
chance de os valores chegarem aos que mais necessitam de forma mais rápida e
menos burocrática”, avalia a especialista do WWF-Brasil.
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OUTROS TEMAS EM DEBATE - Nos próximos dias, além do fundo de perdas e danos, a
COP também deve trazer definições sobre outros temas, como o balanço global
(global stocktake), um processo importante que examina como os países estão
cumprindo suas metas em relação às mudanças climáticas definidas pelo Acordo de
Paris, e discussões sobre se combustíveis fósseis devem ser completamente ou
apenas gradualmente eliminados.
A cúpula de líderes, que reunirá mais de 140 chefes de
Estado e de Governo nesta sexta-feira e sábado, contará com a presença do rei
Charles III, entre outros.
Após os discursos, os negociadores deverão também assumir
as consequências do primeiro balanço dos compromissos de redução de emissões e
das medidas de adaptação e mitigação face à mudança climática, realizada em
setembro.
Aliado a isso, este ano o governo brasileiro deve propor na conferência um novo mecanismo de captação de recursos para financiar a preservação em países com florestas e uma meta ambiciosa de redução de 53% das emissões até 2030 em relação a 2005 (quando o Acordo de Paris foi assinado), superando a anterior de 50%. Além disso, a meta para 2025 também será alterada: de 37% para 48%. (Fonte: G1)
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