● COMISSÃO PRESIDIDA POR PRIANTE APROVA 35 PROJETOS DA CAUSA ANIMAL - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, presidida pelo Deputado Federal Priante no ano de 2023 até abril de 2024, aprovou 35 Projetos de Lei com a temática da causa animal.
A maioria dos projetos aprovados buscam meios para
proteção e bem-estar dos animais, um deles, inclusive, estabelece forma de
transporte de animais vivos, tema colocado na pauta nacional esta semana, após
a morte do cachorro Joca, que foi vítima de um erro no transporte feito por uma
companhia aérea.
Outros três projetos que merecem destaque: 1- tratam da
inclusão de abrigos de proteção animal e estabelecimentos congêneres na Tarifa
Social de Energia Elétrica, 2- Determina desconto na tarifa de água de abrigos
de proteção animal e 3 - Prevê que a interrupção do fornecimento de água em
abrigos de proteção animal obedeça a critérios que preservem condições mínimas
de manutenção da saúde.
Esses três projetos destacados vão de encontro às
necessidades reais enfrentadas pelos abrigos e estabelecimentos que cuidam de
animais, que muitas vezes não tem recursos para o pagamento das despesas
básicas, pois muitos vivem apenas de doações.
Para Priante, que pautou todos os projetos para votação, essa é uma causa nobre, que há muito tempo merecia destaque na Câmara dos Deputados. “A causa animal foi tratada por nós com muito respeito e prioridade, além das demais temáticas que envolvem o meio ambiente. Conheço de perto a realidade de muitos abrigos e sei o quanto essas aprovações foram comemoradas”, afirmou o Deputado.
Para conhecer esses e mais projetos aprovados durante a
gestão do Deputado Priante acesse o link abaixo em clique em relatório 2023.
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NO ANO EM QUE BELÉM FOI ESCOLHIDA PARA SEDIAR A COP 30 e que o Brasil voltou a
ser protagonista mundial do debate ambiental, o Deputado PRIANTE teve honra de
presidir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara
dos Deputados. Hoje encerrou um ciclo a frente da presidência e celebrou o
saldo positivo de 22 reuniões deliberativas, 249 proposições analisadas, 54
projetos de Lei apreciados, 25 audiências públicas e 8 seminários. Essa é sexta
comissão presidida por Priante.
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