● MUSK CRIA PERFIL CONTRA MORAES PARA VAZAR DECISÕES SIGILOSAS DO STF - O
X, antigo Twitter, criou no sábado (31) a conta “Alexandre Files” para divulgar
decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal
Federal), relacionadas ao bloqueio de conteúdos e perfis da plataforma.
Em uma das publicações, o X afirma que irá
lançar “luz sobre os abusos cometidos por Alexandre de Moraes em face da lei
brasileira”. A conta foi criada um dia após Moraes determinar a suspensão da
rede no Brasil.
Moraes ordenou a derrubada “imediata, completa
e integral” do funcionamento do X, que saiu do ar no Brasil de forma gradual.
Na tarde deste sábado, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou
que já havia comunicado a todos os provedores de internet grandes, médios e
pequenos sobre a ordem do ministro.
Outra publicação do perfil “Alexandre Files”
cita como suposto exemplo de “violação frontal da lei brasileira” uma
determinação do ministro de bloquear os perfis do senador Marcos do Val
(Podemos-ES), da filha adolescente do blogueiro Oswaldo Eustáquio, entre outros
links.
O perfil oficial do X já havia compartilhado a
mesma ordem sigilosa de Moraes em 13 de agosto. Dias mais tarde, em 17 de
agosto, Musk anunciou que não cumpriria as decisões do STF e fecharia o
escritório da empresa no Brasil.
Ao determinar a suspensão do X, Moraes citou a
desobediência da plataforma para bloquear os perfis. Ainda apontou que a
empresa a descumprir determinação judicial para indicar representante legal no
Brasil.
O ministro disse que determinou o bloqueio dos
perfis após a Polícia Federal localizar provas de que “inúmeras pessoas”
passaram a intimidar agentes públicos que apuravam “milícias digitais e a
tentativa de golpe de Estado”.
Moras afirmou que essa tentativa de exposição
ilegal ocorreu em perfis da filha de Eustáquio. Também apontou que o blogueiro
“vem atuando ilicitamente” com o uso das contas dela.
A multa aplicada pelo STF ao X por descumprir
decisões judiciais alcançou R$ 18,35 milhões, segundo cálculo do tribunal.
O ministro ainda fixou multa diária de R$ 50
mil às pessoas naturais e jurídicas que tentarem acessar o X por meio de
subterfúgios tecnológicos, tais como o uso de VPN, além de outras sanções civis
e criminais. Esta medida foi vista como desproporcional por especialistas.
“ELON MUSK confunde LIBERDADE DE EXPRESSÃO com
uma inexistente LIBERDADE DE AGRESSÃO, confunde deliberadamente CENSURA com
PROIBIÇÃO CONSTITUCIONAL AO DISCURSO DE ÓDIO E DE INCITAÇÃO A ATOS
ANTIDEMOCRÁTICOS”, escreveu Moraes ao derrubar o X, usando letras maiúsculas.
Moraes ainda afirmou que “não se trata de
novidade” a instrumentalização das redes sociais para “divulgação de diversos
discursos de ódio”. Ele afirmou que o “ápice dessa instrumentalização”
contribuiu para a tentativa de golpe de estado de 8 de janeiro de 2023.
Fonte: (Mateus Vargas/Folhapress)
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