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MORAES DETERMINA SUSPENSÃO DE DECRETOS DO IOF DE LULA E DO CONGRESSO - O
ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou
nesta sexta (4) a suspensão dos decretos do IOF (Imposto sobre Operações
Financeiras). A medida suspende tanto as normas editadas pelo presidente Lula,
quanto os decretos legislativos aprovados pelo Congresso.
Em entrevista ao C-Level Entrevista, o presidente do STF,
Luís Roberto Barroso, havia defendido que a melhor solução para o impasse seria
o tribunal buscar resolver o problema da derrubada do decreto do IOF de maneira
consensual do que pela via do litígio.
“Vejo com naturalidade e até como desejável que as
soluções sejam consensuais quando seja possível. Se não for possível, a gente
decide”, disse ao novo videocast semanal da Folha.
Moraes também marcou para o dia 15 de julho uma audiência
de conciliação entre o Executivo e o Congresso Nacional. O encontro busca uma
saída negociada para a crise envolvendo a elevação das alíquotas do IOF.
A medida acontece após o STF receber três ações que discutem a legalidade de decretos presidenciais que aumentaram o imposto e do decreto legislativo que suspendeu esses aumentos. (Fonte: Ana Pompeu e Julianna Sofia/Folhapres)
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