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TOFFOLI CONFIRMA QUE FOI SÓCIO DE RESORT, MAS DIZ QUE NÃO ERA AMIGO NEM RECEBEU
DINHEIRO DE VORCARO - O ministro Dias Toffoli confirmou, em nota, que "faz
parte do quadro societário" da empresa Maridt, que foi uma das donas do
resort Tayayá, no Paraná, como antecipado pela coluna.
No texto, ele confirma ainda que a empresa "foi
integrante do grupo Tayaya Ribeirão Claro" até 21 de fevereiro de 2025, e
que vendeu cotas do negócio ao fundo Arleen, que faz parte da teia do banqueiro
Daniel Vorcaro.
A venda da participação da Maridt foi concretizada em 27
de setembro de 2021, segundo o ministro.
Ele afirma, no entanto, que jamais soube quem era o
gestor do fundo Arleen. E acrescenta, na nota, que "jamais teve qualquer
relação de amizade e muito menos amizade íntima com o investigado Daniel
Vorcaro".
Toffoli diz também "jamais recebeu qualquer valor de
Daniel Vorcaro ou de seu cunhado Fabiano Zettel".
A PF entregou um relatório ao STF (Supremo Tribunal
Federal) com mensagens de Vorcaro com seu cunhado Zettel, em que há referências
a pagamentos feitos à Maridt, da qual Toffoli recebia dividendos. As
transferências estariam relacionadas com a compra do resort Tayayá.
Na nota, o magistrado esclarece que a Maridt é uma
empresa familiar constituída como sociedade anônima de capital fechado _o que
significa que o nome dos donos fica registrado em um livro que não é acessível
a terceiros.
Por isso ele não constava nos registros públicos de
constituição da empresa.
Diz ainda que, de acordo com a lei, um magistrado pode
integrar o quadro societário de empresas "e dela receber dividendos".
Estaria proibido apenas de praticar atos de gestão.
A empresa era administrada por dois de seus irmãos.
Leia, abaixo, a íntegra da nota de Toffoli:
"A Maridt é uma empresa familiar, constituída na
forma de sociedade anônima de capital fechado, prevista na Lei 6.404/76,
devidamente registrada na Junta Comercial e com prestação de declarações anuais
à Receita Federal do Brasil.
Suas declarações à Receita Federal, bem como as de seus
acionistas, sempre foram devidamente aprovadas.
O Ministro Dias Toffoli faz parte do quadro societário,
sendo a referida empresa administrada por parentes do Ministro.
De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura, no artigo
36 da Lei Complementar 35/1979, o magistrado pode integrar o quadro societário
de empresas e dela receber dividendos, sendo-lhe apenas vedado praticar atos de
gestão na qualidade de administrador.
A referida empresa foi integrante do grupo Tayaya
Ribeirão Claro até 21 de fevereiro de 2025. A participação anteriormente
existente foi integralmente encerrada por meio de duas operações sucessivas,
sendo a primeira a venda de cotas ao Fundo Arllen, em 27 de setembro de 2021, e
a segunda a alienação do saldo remanescente à empresa PHD Holding, em 21 de
fevereiro de 2025.
Deve-se ressaltar que tudo foi devidamente declarado à
Receita Federal do Brasil e que todas as vendas foram realizadas dentro de
valor de mercado.
Todos os atos e informações da Maridt e de seus sócios
estão devidamente declarados à Receita Federal do Brasil sem nenhuma restrição.
A ação referente à compra do Banco Master pelo BRB foi distribuída ao Ministro
Dias Toffoli no dia 28 de novembro de 2025.
Ou seja, quando há muito a Maridt não fazia mais parte do
grupo Tayaya Ribeirão Claro. Ademais, o Ministro desconhece o gestor do Fundo
Arllen, bem como jamais teve qualquer relação de amizade e muito menos amizade
íntima com o investigado Daniel Vorcaro. Por fim, o Ministro esclarece que
jamais recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado Fabiano
Zettel." (Fonte: Mônica Bergamo/Folhapress)
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