quarta-feira, 6 de maio de 2026

● LEI HANA GHASSAN, vai obrigar quem bate em mulher a pagar os altos custos da tornozeleira eletrônica que o próprio valentão vai usar.

GOVERNADORA HANA GHASSAN ENVIA À ALEPA PROJETO QUE OBRIGA agressores de mulheres a pagarem por tornozeleira eletrônica – Projeto de Lei enviado para aprovação da Alepa propõe cobrar os custos dos equipamentos necessários ao cumprimento de medidas protetivas no Pará – A governadora do Pará, Hana Ghassan, anunciou, nesta terça-feira (5), o envio à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) de um Projeto de Lei que responsabiliza financeiramente agressores de mulheres pelo custeio das tornozeleiras eletrônicas utilizadas como medida protetiva. A iniciativa integra um conjunto de ações rápidas e articuladas que a gestão estadual vem implementando no enfrentamento à violência contra a mulher no Pará, desde o início do mandato da governadora. (Fonte: Agência Pará)

 

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