VON EXPLANOU DETALHES DE CADA AÇÃO DE SEU GOVERNO E DEIXOU CLARO
DE QUE OS INVESTIMENTOS DO GOVERNADOR JATENE EM SANTARÉM SÃO PÍFIOS
O Prefeito de Santarém usou a tribuna da Câmara dos
Vereadores nesta segunda (2) para fazer seu tradicional discurso que marca o
início dos trabalhos do Poder Legislativo para o ano de 2015 – Em 13 páginas, o
prefeito expôs o fraco investimento do Estado em Santarém.
Mais de 95% dos investimentos que o Governo Von contemplou
nos dois anos de sua administração, foram oriundos do governo petista da presidenta Dilma
Rousseff, muito pouco foi investido pelo Governador Simão Jatene, que é de seu
partido e quem o elegeu prefeito de Santarém.
Leia e comprove o que dizemos – é longo, é chato, mas mostra
detalhes sobre sua administração▼MENSAGEM DO PREFEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM▼
Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimas Senhoras
Vereadoras Excelentíssimos Senhores Vereadores Autoridades Presentes, Minhas
Senhoras e meus Senhores: Temos a elevada honra e a grata satisfação de
apresentar a esta Augusta Casa Legislativa, a Mensagem do Poder Executivo do
ano de 2015, através da qual são relatadas as principais ações desenvolvidas
pelo Executivo Municipal, no ano de 2014, e apresentadas as diretrizes de
gestão para o corrente ano. Fazemos isso em cumprimento ao disposto no inciso
IX do artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Santarém e, também, como forma
de prestação de contas junto a Vossas Excelências e a toda a população
santarena. Queremos agradecer aos membros da gestão anterior, que teve como
presidente o ilustre vereador Henderson Pinto, pelo trabalho que foi realizado
e também pela forma madura e democrática com que foram tratadas as matérias
encaminhadas durante o biênio de seu mandato. Aos membros da nova gestão, que
tem como presidente o ilustre vereador Reginaldo Campos, desejamos muito
sucesso na condução dos trabalhos no biênio 2015/2016 e que seus esforços
possam sempre se traduzir em melhorias para a nossa população. Esperamos que
nessa nova gestão possamos continuar a manter o excelente diálogo que sempre
tivemos com os membros da Mesa Executiva e com os demais vereadores dessa
valorosa Casa Legislativa. Prefeito falar em falta de recursos para as ações
que se fazem necessárias em seu município deve ser a tônica da grande maioria
dos municípios brasileiros, principalmente os das regiões Norte e Nordeste, que
são muito mais dependentes dos repasses constitucionais do que os de outras
regiões. Santarém não foge à regra, pois as demandas são sempre maiores do que
os recursos para atendê-las. Mas, apesar das dificuldades que temos enfrentado,
estamos conseguindo atender significativa parte das demandas que nos são apresentadas pela população e
continuaremos sempre lutando para viabilizar aquelas ainda não atendidas.
Conforme foi dito na Mensagem de 2014, recebemos a Prefeitura de Santarém com
uma folha de pagamento bastante elevada, que comprometia 62,98% de sua Receita
Corrente Líquida, excedendo em 8,98% o limite máximo previsto na Lei de
Responsabilidade Fiscal. Reduzir esse percentual sem prejudicar os atendimentos
que são prestados à população, principalmente nas áreas da saúde e educação,
não foi uma tarefa fácil. Redução de gastos e o fortalecimento da receita foi a
regra adotada para que, gradativamente, conseguíssemos alcançar o nosso
objetivo. No final de 2013, o montante da folha já estava reduzido para 52,01%
da Receita Corrente Líquida. Em 2014, mesmo com a adoção do piso salarial
nacional para os ACS e ACEs, conseguimos diminuir para 51,95%, faltando ainda
reduzir 0,65% para que alcancemos o limite prudencial, estabelecido pela Lei de
Responsabilidade Fiscal, que é de 51,30%. As despesas com saúde, que incluem
pagamento de servidores e manutenção das unidades de saúde, subiram de 73,96
milhões de reais para 75,38 milhões de reais, de 2012 para 2013. Em 2014, com o
aumento no quadro de funcionários e maiores investimentos realizados em
melhorias e ampliações no sistema de saúde do Município, o aumento foi na ordem
de 45%, chegando a um montante de 109,16 milhões de reais. Dentre esses gastos
com a saúde, merece destaque a folha de pagamento de pessoal, que em 2012 foi
de 28,4 milhões de reais; em 2013 passou para 31,7 milhões de reais e em 2014
ultrapassou o montante de 40 milhões de reais. Nos últimos anos, os repasses dos
Fundos destinados à educação, como o FUNDEB e o Salário Educação, não
acompanharam o crescimento das despesas com salários. Até pouco tempo atrás
eles cobriam todas as despesas com pessoal e tinham até 1/3 (um terço)
destinado a investimentos em construção e reforma de escolas. Agora, além de
serem destinados integralmente para o pagamento de professores, a Prefeitura
ainda precisa cobrir o valor dos gastos excedentes com recursos próprios. Em
2014, os valores recebidos foram na ordem de 156,94 milhões de reais, sendo
152,39 milhões do FUNDEB e 4,55 milhões de Salário Educação, enquanto que a
folha de pagamento chegou a 160,82 milhões de reais, gerando um déficit de 3,88
milhões de reais, somente em gastos com pessoal. Menor do que o do ano
anterior, que foi de 13,1 milhões de reais, mas ainda assim elevado. Com a
elevação do Piso Salarial Nacional dos Professores, que no início do ano subiu
para R$ 1.917,00, devido reajuste 3 de 13,01%, correspondente ao dobro da
inflação de 2014, o déficit nas contas da educação poderá voltar a crescer
neste ano de 2015. Os recursos dos Programas de Alimentação Escolar (PNAE) e de
Transporte Escolar (PNATE) também continuam longe de cobrir as despesas
correspondentes. No Programa de Transporte Escolar (PNATE), o repasse federal
em 2014 foi de apenas 1,25 milhões de reais e o repasse do Estado foi de 884
mil reais, enquanto que as despesas chegaram a um montante de 7,02 milhões de
reais, gerando um gasto adicional de 4,89 milhões de reais ao Tesouro
Municipal. Em 2014, foi recebido do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) um total de 8,31 milhões de reais, enquanto que o montante das
aquisições do ano foi de 8,41 milhões de reais. A valorização do nosso produtor
familiar pode ser facilmente notada pelo crescimento do percentual de produtos
da agricultura familiar que são adquiridos para a merenda escolar do Município.
Enquanto que no ano de 2012 as aquisições da agricultura familiar chegou a
apenas 6,43% das aquisições totais, em 2013 elas já atingiram 26,41% e em 2014
chegaram a 30,01%, correspondendo a um valor de 2,49 milhões de reais. Para
2015, está previsto um percentual de 35% de aquisições da produção familiar.
Como já enfatizamos no ano anterior, investir nas nossas crianças e jovens
sempre foi e sempre será a nossa maior prioridade. Queremos que todos tenham
sempre a melhor educação possível, acompanhada de uma merenda de qualidade, que
possa contribuir bastante para suprir as suas necessidades diárias de
alimentação. Apesar das dificuldades encontradas nestes dois primeiros anos de
mandato, conseguimos realizar importantes investimentos na área da
infraestrutura urbana e rural, assistência social, saúde e saneamento básico.
Entre as obras realizadas e as que estão em execução, merecem destaque as
seguintes:
INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
Vias Públicas Na área da infraestrutura urbana, no primeiro
ano de nossa gestão, podemos destacar a realização de obras de recapeamento
asfáltico da avenida Borges Leal, num trecho com 3.921 metros de extensão, que
vai da Avenida Cuiabá até a Avenida Amazonas, e de aproximadamente 5 km de vias
pavimentadas no centro comercial. Em 2014, importantes artérias da zona urbana
de Santarém, como as avenidas Dom Frederico Costa, com 3.664 metros de
extensão, e Moaçara, com 4.227 metros de extensão, foram recuperadas e
recapeadas. Como 4 ambas as avenidas possuem pista dupla, os serviços
realizados equivalem a quase dezesseis quilômetros de vias com pista única.
Foram ainda pavimentadas as seguintes vias: Ø
Avenida Irurá, no trecho entre a Avenida Bartolomeu de Gusmão e Avenida Cuiabá,
com 1.540 metros de extensão. Ø
Avenida Bartolomeu de Gusmão, no perímetro entre a Rua João XXIII e a Avenida
Magalhães Barata, com 564,00 metros de extensão. Ø
Travessa Silvino Pinto, no trecho entre a Avenida Borges Leal e a Avenida Rui
Barbosa, com 840, 00 metros de extensão. Ø
Travessa Moraes Sarmento, no perímetro entre a Av. Rui Barbosa e a Av. Borges
Leal, com 842,38 metros de extensão. Ø
Travessa Ambrósio Correa, no trecho entre a Avenida Bartolomeu de Gusmão e a
Avenida Magalhães Barata, 140,00 (m) extensão. Entre as obras que estão sendo
executadas, destacamos os serviços de duplicação da Rodovia Fernando Guilhon,
que receberá obras de drenagem profunda e superficial, calçamento e canteiro
central com iluminação, com investimento de 1,4 milhão de recursos próprios.
Novas vias deverão receber pavimentação asfáltica em 2015, como as avenidas
Anísio Chaves e Turiano Meira (entre Muiraquitã e Moaçara), dentro do contrato
de financiamento do PRÓ-TRANSPORTE, orçado em 24,7 milhões de reais, em
processo de licitação. No trânsito, os destaques do ano de 2014 ficaram por
conta dos convênios celebrados com a Polícia Militar, para apoio à fiscalização
do trânsito, e com o Detran, para ampliar a sinalização vertical, horizontal e
semafórica do trânsito de Santarém. Essa parceria com o Detran/PA deverá
resultar, em 2015, num investimento da ordem de 4,9 milhões de reais. Ainda na
área de sinalização de vias, tivemos a mudança de sentido nas Travessas Barão
do Rio Branco e Silvino Pinto, que passaram a ter mão única. Novas vias
receberão esse mesmo tratamento no corrente ano, como as travessas 7 de
Setembro, Moraes Sarmento, 15 de Agosto, Dom Amando, Prof. José Agostinho e
Rosa Passos. Foram substituídos ou instalados conjuntos semafóricos em 54
cruzamentos em toda a cidade, sendo 29 do tipo convencional e 25 de LED, com
destaque para os cruzamentos das vias Turiano Meira com Tropical, Curuá-Una com
Tropical, Verbena com Jasmim, Cuiabá com Rui Barbosa, Fernando Guilhon (em
frente ao Shopping), e os que serão implantados na Borges Leal com 5 a Moraes
Sarmento, Irurá com Magalhães Barata e na Moaçara com a Dom Frederico Costa,
dentre outros. Destacamos o início da elaboração do Plano Municipal de
Mobilidade, que abordará o Sistema de Transporte Coletivo, os terminais de
integração urbanos e respaldará o processo de regulamentação e licitação das
concessões de transportes no Município de Santarém. Ainda na área de
infraestrutura urbana, destacamos os serviços de iluminação pública que já
estão sendo prestados pela empresa contratada pelo Município. Entre os serviços
já realizados, destacam-se a nova iluminação, com lâmpadas de vapor metálico,
da Orla da Cidade, do centro comercial, do entorno do Parque da Cidade, das Avenidas
Barão do Rio Branco, Borges Leal, Mendonça Furtado, Moaçara e Dom Frederico
Costa; das Travessas Silvino Pinto, Moraes Sarmento, 15 de Agosto, Dom Amando e
da Rodovia Fernando Guilhon, em toda a sua extensão, que vai da Rodovia
Santarém/Cuiabá até o Aeroporto de Santarém. Essa importante via, principal
porta de entrada da nossa cidade para os turistas e visitantes, se encontrava
sem iluminação há mais de 20 anos. Novas vias serão atendidas no corrente ano,
como as avenidas Rui Barbosa, Curuá-Una, Turiano Meira, Silva Jardim/Sérgio
Henn, Magalhães Barata, Cuiabá e Tancredo Neves. Além dessas importantes obras,
as equipes de manutenção continuam atuando nos bairros da cidade e comunidades
rurais, com serviços de troca de lâmpadas e instalação de novas luminárias.
Saneamento Básico Na área de saneamento básico, três contratos celebrados entre
o Município e o Ministério das Cidades merecem destaque: 01. Urbanização e
saneamento integrado dos bairros Mapiri e Uruará, no valor contratado de 46,9
milhões de reais e percentual executado de 77,61%. Esse contrato encontra-se
sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU), desde o ano de 2012, com
indícios de irregularidades na sua execução. 02. Sistema de esgotamento
sanitário Jardim Santarém, contemplando a implantação das ETEs Mapiri e Uruará,
no valor contratado de 32,9 milhões de reais e percentual executado de 96,03%,
destinado a atender parte dos bairros Jardim Santarém, Caranazal, Aeroporto
Velho e Aparecida. 03. Saneamento Integrado, com implantação de rede coletora,
coletor tronco, elevatória de esgoto e ampliação de ETE, no valor contratado de
31,7 milhões de reais e percentual executado de 15,18%.6 Através de projetos
elaborados pela Prefeitura de Santarém, aprovamos, através da COSANPA, junto ao
Ministério das Cidades, convênio no valor de 148,48 milhões de reais,
destinados à ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto na zona
urbana da cidade. Objetivando a solução definitiva para os problemas de falta
de água na zona urbana de Santarém, a COSANPA firmou contrato com o “Consórcio
Águas de Santarém”, no valor de 93,7 milhões de reais, que estão totalmente
destinados a serviços de ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de
água da cidade de Santarém. As obras já estão em plena execução, com previsão
para conclusão no segundo semestre de 2016. Para Alter do Chão, está previsto
investimento na ordem de 8,45 milhões de reais na implantação de sistema de
abastecimento de água, cujo projeto já está aprovado pelo Ministério das
Cidades. INFRAESTRUTURA RURAL Com objetivo de melhorar a qualidade da água
potável e de sua distribuição na Zona rural do Município, a SEMAP realizou, nos
últimos dois anos, a implantação ou ampliação de 17 microssistemas de
abastecimento de água nas comunidades de: Guaraná, Cipoal II, Santa Rosa,
Perema, Poço das Antas, Boa Esperança, Cedro, Santa Cruz, Santarém Miri,
Planalto Fé em Deus, Alter do Chão, Poço das Antas, Pinhauna, Cucurunã,
Tipizal, São Jorge e São Pedro do Uruari. Em 2014, foram executados serviços de
recuperação em 310,7 km de ramais na zona rural do Município, nas regiões do
Eixo Forte, Curuá-Una, Santarém- Cuiabá, Ituqui e Lago Grande. A SEMAP, através
da Coordenadoria de Produção Familiar – CPROF, realizou nos anos de 2013 e
2014, serviços de mecanização agrícola (destoca, formação de leiras, aração e
gradeação) em 575 hectares de pequenas propriedades rurais, dentro do Programa
de Modernização da Produção Familiar do Município de Santarém, nas regiões do
Eixo Forte, Curuá - Una, Santarém-Cuiabá e Ituqui. Esse programa foi concebido
com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e ampliar a inclusão do
pequeno produtor em programas como o PAA e o PNAE. Para realizar os serviços de
recuperação de ramais e os serviços de preparo de terras para plantio
mecanizado, a SEMAP e a CPROF adquiriram, em 2013, uma patrulha mecanizada
composta de uma retroescavadeira com pá carregadeira, uma motoniveladora, dois
caminhões basculantes e um trator agrícola. Em 2014, foram adquiridos os
seguintes equipamentos: uma Carreta Tanque Conjugada, com capacidade para 6.000
litros; uma Carreta Agrícola de madeira, com capacidade para 4,0 toneladas; um
implemento agrícola7 do tipo Plaina Hidráulica Dianteira. Adquirimos, também, e
estaremos recebendo em breve as seguintes máquinas: uma escavadeira de esteira
tipo PC, um trator de esteira, uma pá mecânica e um rolo compactador. A SEMAP e
a CPROF estão incentivando a produção de milho, mandioca, feijão manteiguinha e
diferentes tipos de hortigranjeiros, objetivando o abastecimento local, as
aquisições pelos programas PAA e o PNAE e, também, a exportação para outros
municípios. Ainda no apoio ao pequeno produtor rural, destacamos a adiantada
fase de construção da Unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos da
Agricultura Familiar, que está destinada ao apoio à produção familiar e deverá
trabalhar em conformidade com o Programa de Aquisição de Alimentos, e do Centro
Integrado de Pesca Artesanal – CIPAR, destinado ao apoio aos pescadores
artesanais, do Município de Santarém e região, com investimento total de 2,5
milhões de reais. Ainda neste ano, esses dois equipamentos já estarão atendendo
seu público-alvo.
SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Saúde Em 2014, somente os gastos com o Hospital Municipal
alcançaram a cifra de 43,96 milhões de reais. Com a UPA 24 horas, os gastos
foram de 1,6 milhões de reais. Como esta unidade encontra-se atualmente
cadastrada e qualificada pelo Ministério da Saúde, esperamos que já a partir de
fevereiro do corrente ano receba valores mensais ampliados para o seu custeio,
sendo 500 mil reais oriundos de verbas federais, 250 mil reais de verbas
estaduais e 250 mil reais de recursos municipais. Na atenção básica à saúde,
que compreende as ações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), do Programa
Saúde da Família (PSF) e de manutenção das unidades básicas de saúde, foram
gastos 23,7 milhões de reais, somente no ano de 2014. Em dezembro de 2013, a
Prefeitura iniciou a construção do Hospital Materno-Infantil de Santarém, que
ficará ao lado do Hospital Municipal. A previsão é que até o final de 2015
todas as suas obras físicas já estejam devidamente concluídas. O Hospital
Materno-Infantil terá área total de 7.400 m² e contará com 84 leitos de
internação e 33 leitos de internação intensiva, além de laboratório de análises
clínicas, banco de leite, três salas de cirurgia geral, uma sala de parto
cirúrgico e um centro de parto normal com 8 salas de PPP (pré-parto, parto e
pós-parto), dentre outros. O investimento nas instalações físicas será na ordem
de 23,32 milhões de reais, sendo 18,33 milhões de reais provenientes de
convênio com o Ministério da Saúde e 4,99 milhões de reais como contrapartida
do Município. Já foram concluídos 23% das obras físicas, com investimento de
4,72 milhões de reais, sendo 3,71 milhões de recursos de convênio e 1,01
milhões de reais de recursos próprios da Prefeitura. Com a implantação dessa
nova unidade hospitalar, esperamos oferecer serviços hospitalares ainda mais
qualificados para as nossas gestantes e seus bebês. Possibilitará, também, a
definição de um novo plano diretor para o Hospital Municipal, sem os serviços
médico-hospitalares que serão prestados pelo Hospital Materno-infantil. Para
valorizar ainda mais a saúde feminina, em junho de 2014 a Prefeitura, após oito
anos sem funcionamento, reinstalou o Serviço de Mamografia, com a aquisição de
um novo mamógrafo. O equipamento foi adquirido com recursos do Tesouro
Municipal e se encontra instalado na Casa de Saúde da Mulher, atendendo uma
média diária de 20 pessoas. As unidades de saúde de Santarém receberam 17
profissionais através do Programa Federal Mais Médicos. Comunidades-pólo da
zona rural que antes recebiam profissionais a cada 15 dias, hoje contam com
médico prestando atendimento diário. Nos últimos dois anos, foram entregues novas
unidades de saúde nos bairros da Interventoria, Vitória-Régia e Uruará e,
recentemente, no bairro Santo André e na comunidade de São Braz, na região do
Eixo-forte. Foram reformadas as unidades de saúde do Livramento e
Mapiri/Liberdade. Nas unidades de saúde 24 horas do Santarenzinho e Nova
República, foram feitas reformas e instalação de novos equipamentos. Na Unidade
de São José foram feitas adaptações na estrutura física e instalação de novos
equipamentos. Estão previstas obras de ampliação e adequação de mais 17
(dezessete) unidades de saúde municipais, nas regiões do Lago Grande, Arapiuns,
Tapajós, Várzeas e Planalto, e construção de outras quatro, sendo duas em fase
de conclusão, no Tabocal e na Nova Esperança do Ituqui, e duas na área urbana,
nos Bairros Área Verde e Esperança. Três Academias de Saúde estão sendo
implantadas nos bairros Conquista, Diamantino e Jaderlândia. Em 2014, foram
entregues ao Hospital Municipal os novos equipamentos que foram adquiridos no
final de 2013, que consistem nos seguintes: 04 mesas cirúrgicas elétricas, 01
arco cirúrgico, 02 focos cirúrgicos, 03 autoclaves, 20 monitores
multiparâmetros, 06 eletrocardiógrafos, 04 ventiladores pulmonares, 02
aparelhos de raio-x fixos, 01 aparelho de raio-x portátil, 03 mesas ginecológicas,
02 aparelhos de ultrassom, 02 9 carrinhos de anestesia, 110 camas hospitalares,
central de ar medicinal, central de vácuo e outros equipamentos. Foram
entregues à população santarena mais quatro novas ambulâncias com serviços de
suporte básico. Os veículos são voltados aos atendimentos a pacientes de médio
risco. Uma está à disposição da população na região do Lago Grande, uma na vila
de Alter do Chão; uma na região da Santarém Curuá-Una e uma baseada no Hospital
Municipal de Santarém. Atualmente, o Município conta com nove ambulâncias do
Samu, que estão dando suporte às ações de urgência e emergência na zona urbana
de Santarém. A Prefeitura Municipal de Santarém também adquiriu 03 ambulanchas
para prestar atendimento de emergência aos moradores da região ribeirinha. Em
junho de 2014, a Prefeitura adquiriu, com recursos próprios, um veículo tipo
Van, para atender os renais crônicos do serviço municipal de nefrologia.
Somente no ano de 2014, foram investidos 4,63 milhões de reais na aquisição de
mobiliário, veículos e equipamentos para as unidades de saúde municipais,
sendo, 1,24 milhão na Atenção Básica e 3,39 milhões de reais na Média e Alta
Complexidade. No mês de junho de 2014 foram abertas oficialmente as portas da
UPA 24 horas, no Bairro do Diamantino. A Unidade de Pronto Atendimento permite
que se reduza a quantidade de atendimentos no Pronto Socorro Municipal. Para
colocar a UPA em pleno funcionamento, além de vários ajustes da construção
física, foi adquirida uma central de gases, que não fazia parte do projeto
original. O investimento de quase 500 mil reais foi totalmente realizado com
recursos próprios do município. A campanha Santarém contra a Dengue envolveu a
comunidade em geral. Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a
endemias foram mobilizados para eliminar possíveis focos do mosquito, tendo
como resultado a diminuição considerável das doenças endêmicas, em especial a
Dengue, que passou de 872 casos confirmados no ano de 2013 para, apenas 14
casos confirmados até o primeiro semestre do ano de 2014, representando uma
queda de 98,4% dos casos confirmados. A Prefeitura convocou todos os candidatos
aprovados e classificados no último processo seletivo realizado, referentes às
duas categorias de agentes de saúde. Foram incorporados ao quadro da Secretaria
Municipal de Saúde, 108 agentes de combate a endemias (ACE) e 295 agentes
comunitários de saúde (ACS), que hoje totalizam 627. Investindo na prevenção
contra as doenças endêmicas, a Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal
de Saúde (SEMSA), entregou, no mês de junho de 2014, as instalações devidamente
reformadas e 10 equipadas do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), no bairro da
Floresta. A reforma de toda a parte física foi orçada em 443 mil reais e
realizada com recursos do Município. Dentro do CCZ funcionam os principais
sistemas do Ministério da Saúde para registro e notificação de casos de Dengue,
Malária, Leshimaniose e outras doenças. Nas instalações do Centro, a Secretaria
Municipal de Saúde mantém em funcionamento os serviços de vigilância
epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância animal, o setor de
entomologia, laboratórios para estudos de Malária, Leishmaniose e Dengue,
laboratório para estudos da qualidade da água e uma fábrica de hipoclorito. Em
dezembro último, instalamos um novo e relevante serviço na saúde pública em
Santarém: o Consultório na Rua. Trata-se de uma ação estratégica destinada ao
atendimento da população em situação de rua, que atuará em rede com os serviços
do CAPS AD e do Centro POP, além dos novos serviços que implantaremos em breve
da unidade de acolhimento para dependentes químicos e dos leitos de
neuropsiquiatria do Hospital Municipal. Assistência Social As ações sociais da
Prefeitura de Santarém aumentaram significativamente no ano de 2014. O número
de famílias atendidas, que em 2013 era de 46.056 famílias, subiu para 50.540
famílias, das quais 31.278 são beneficiárias do bolsa família. O Busca Ativa
Cidade, já visitou 34 bairros. As visitas domiciliares, foram responsáveis pelo
aumento em 40% no CadÚnico. O cadastramento das famílias no CadÚnico permite
identificar seu grau de vulnerabilidade. São consideradas questões como renda,
condição de moradia, de acesso ao trabalho, à saúde e à educação. Com isso,
pode-se ter uma visão mais aprofundada de alguns dos principais fatores que
afetam as pessoas de baixa renda, o que permite delinear políticas públicas de
proteção social voltadas para essa população. A parceria com a Cohab, através
do banco de dados, possibilita às famílias de extrema vulnerabilidade obterem
condições dignas de moradia, através do cheque moradia, em parceria com o
Governo do Estado. O gerenciamento do CadÚnico, em parcerias com o Ministério
do Meio Ambiente, INCRA, ICMBIO, Polícia Civil, entidades comunitárias e demais
órgãos representativos afins, proporcionam a oportunidade de emissão de RG e
CPF, assim como a inclusão no Bolsa Verde, através de viagens às regiões de
rios e planalto.11 O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo
Federal, gerenciado pela SEMAP e SEMTRAS, incentiva a agricultura familiar e
fortalece a inclusão produtiva e social. Os produtores são assistidos por
engenheiros agrônomos da SEMAP e da EMATER. Compra com Doação, foi a modalidade
que permitiu que, em 2013, fossem adquiridos 2,07 milhões de reais em produtos
da agricultura familiar e atendidas 20 mil famílias nas 52 entidades
recebedoras, entre elas associações de moradores, creches, CRAS, albergues,
asilos e quilombolas. Em 2014, para aumentar as doações, foi necessário ampliar
o cadastro de agricultores. Nesse ano, os recursos destinados para Santarém
foram de 2,82 milhões de reais. As entidades recebedoras foram 60 e o número de
agricultores saltou de 460, em 2013, para 560, em 2014, contemplando 29 mil
famílias. São adquiridos cerca de 70 produtos diversos, entre frutas,
hortaliças, produtos agroextrativistas, legumes, grãos, frangos e ovos. Dentro
do processo de ampliação do acesso às políticas sociais, na atual gestão dobrou
o número dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Eram quatro e
agora são oito, localizados na Nova República, Santarenzinho, Santana,
Caranazal, Urumari, São José operário, Alter do chão e o CRAS Ribeirinho, no
Centro de Atendimento Social II, nos altos do Mercadão 2000, que atende famílias
que moram na região de rios. Esses centros prestam serviços a milhares de
famílias, com atendimento social, psicológico, pedagógico, cadastro único e
inscrições no serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
Santarém também possui 01 Centro de Referência Especializado de Assistência
Social – CREAS, que atende pessoas violadas em seus direitos. Em 2014, o
Município absorveu os serviços prestados aos adolescentes sócio-educandos em
Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), serviços
antes prestados pelo Estado e agora municipalizados. Outros equipamentos não
menos importantes, criados na atual administração para atendimento na área
social, foram os Centros de Atendimento Social (CAS), em espaços que foram
reformados, um na Avenida Sérgio Henn e outro no Mercadão 2000. Neles são
prestados atendimentos do Bolsa Família, Bolsa Verde, Benefício de Prestação
Continuada (BPC), passe livre para idosos e deficientes, cursos do PRONATEC,
cartão SUS, carteira de identidade, tarifa social de energia, atendimento aos
produtores do PAA, serviços bancários através da unidade de atendimento da
CAIXA, dentre outros. Não menos importantes são os serviços da assistência
social prestados às crianças e adolescentes, aos idosos e à população em
situação de rua, em 12 nosso Município. Na Casa de Acolhimento Reviver,
destinada a acolher crianças e adolescentes em situação de risco ou
vulnerabilidade familiar, 23 crianças e adolescentes são atendidas
permanentemente. Nos Centros de Idosos e nos pólos referenciados nos CRAS, são
atendidos diretamente cerca de 900 idosos. No Centro POP, que na última semana
completou um ano de funcionamento, já foram assistidas diretamente 294 pessoas,
com serviços diversos de documentação, atendimentos de saúde, alimentação,
cadastro único, cursos básicos, PRONATEC, EJA, reinserção no mercado de
trabalho, dentre outros. Vale destacar que 58 dos assistidos tiveram a
oportunidade de retornarem ao convívio familiar, missão maior do nosso Centro
Pop Dom Lino Vombommel. Até 2013, Santarém, com quase 300 mil habitantes,
possuía apenas um Conselho Tutelar. Na busca de melhorar o atendimento
especializado às crianças e adolescentes, foram criados mais dois Conselhos
Tutelares. Um na Grande Área do Santarenzinho, e outro em Alter do Chão,
instalado em abril do ano passado e que ganhou sua sede própria no último dia
30 de dezembro. Com o primeiro Conselho Tutelar instalado fora da cidade, o
Eixo-forte e as regiões ribeirinhas do Tapajós e Arapiuns passaram a ser melhor
assistidas. São 15 conselheiros titulares e 30 suplentes que atuam na garantia
dos direitos das nossas crianças e adolescentes.
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Educação No ano letivo de 2014, foram matriculados 59.954
alunos na rede municipal de ensino. A Secretaria Municipal de Educação
desenvolve vários programas, alguns em parceria com instituições não
governamentais, como o Se Liga e o Acelera Brasil, em parceria com o Instituto
Ayrton Senna. Esse programa tem como principal meta reduzir para 10% o índice
de alunos com distorção de idade, que estudam do 1º ao 5º ano do ensino
fundamental. Uma estratégia para alcançar essa meta é a Gestão Nota 10 que
promove cursos, oficinas de capacitação para professores, gestores e pedagogos.
O Pacto Nacional de Educação na Idade Certa assegura a todas as crianças a
plena alfabetização até os oito anos de idade. No ano de 2014, foram
capacitados 948 professores alfabetizadores, nas regiões de planalto, rios e
zona urbana. Para garantir a qualidade de ensino, foi desenvolvido também acompanhamento
pedagógico da prática desses professores em suas respectivas turmas. 13 O
Programa Mais Educação, tem como estratégia implantar a jornada escolar de
educação integral, em que os alunos ficam na escola o dia inteiro. Em Santarém,
o programa é desenvolvido em 164 escolas, beneficiando 16.783 alunos. A redução
da evasão escolar é combatida principalmente através da redução das distâncias.
A SEMED conta com uma frota de 40 ônibus, 15 lanchas e contrato com 17 empresas
para transportar alunos de todas as etapas da educação básica nas regiões de
rios e planalto, possibilitando o acesso à escola, atendendo, inclusive, os
alunos da educação especial da zona urbana de Santarém. Estamos convictos de
que uma boa educação não se faz só com bons professores e bons livros. Um
ambiente limpo e arejado, com instalações adequadas e em pleno funcionamento,
fazem, sim, grande diferença no aprendizado dos nossos alunos. É por esse
motivo que já executamos serviços de pintura, reforma e ampliação em
significativa parte das escolas municipais e continuaremos a trabalhar na
melhoria de nossas escolas até o final do nosso mandato. Em 2014, entregamos a
nova Escola Nossa Senhora das Graças, na comunidade de Solimões, no Rio
Tapajós; a Escola de Artes Emir Hermes Bemerguy, no Jardim Santarém, o
Auditório Tito José Viana da Silva, também no Jardim Santarém e três quadras
poliesportivas cobertas, sendo uma na Escola Padre Manoel Albuquerque, outra na
Escola César Simões Ramalheiro, ambas na zona urbana, e outra na Escola Frei
Gilberto Wood, em Vila Curuai, no Lago Grande. Ainda em 2014, iniciamos a
construção de seis novas escolas em madeira de lei, nas comunidades de Pixuna
do Tapará, Arapemã, Aracampina, São Benedito, São José e São Raimundo.
Concluímos obras de pintura e pequenos reparos em doze escolas da zona urbana,
quinze escolas da zona de rios e seis escolas da região do planalto. Concluímos
também a ampliação e reforma da Escola São João, na comunidade de Tipizal, na
região do planalto. Outras 21 (vinte e uma) escolas estão sendo beneficiadas
com pintura e pequenos reparos, sendo cinco na região de rios, quatro na região
do planalto e doze na zona urbana. Estão sendo construídas mais oito quadras
cobertas nas escolas municipais, sendo três na zona urbana, nos bairros do
Aeroporto Velho, Esperança e Caranazal; uma na Vila de Alter do Chão; duas na
região de planalto, Jacamim e Boa Esperança e duas na região de rios, Parauá e
Vila Curuai. Demos início também na construção da Escola Municipal Santo
Antônio, na comunidade de Cururu de Baixo, na região do Lago Grande. 14 Com
relação às creches municipais, temos nove em plena execução, sendo uma em Alter
do Chão e outras oito nos bairros da Matinha, Santo André, Alvorada, Jutaí,
Santana, Área Verde, São Cristóvão e Ipanema. Neste início de ano estão sendo
iniciadas mais doze creches e outras duas já estão sendo licitadas, também para
serem construídas em 2015.
DESPORTO
No setor de Desportos, temos como destaque a fase final da
construção do CEUS – Centro de Artes e Esporte Unificados, na Área da antiga
Embratel, na grande Prainha. A obra terá área de 3.000 m², constituído por 02
edifícios multiuso, dispostos numa praça de esportes e lazer, CRAS, salas
multiuso, biblioteca, telecentro, cineteatro/auditório com 60 lugares, quadra poliesportiva
coberta, pista de skate, equipamentos de ginástica, playground e pista de
caminhada. Trata-se de equipamento público estruturado para integrar atividades
e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação
para o mercado de trabalho, serviços sócio-ambientais, políticas de prevenção à
violência e inclusão digital. O Centro de Iniciação ao Esporte, aprovado pelo
Ministério do Esporte, já se encontra em fase de contratação. O Centro será
voltado ao desenvolvimento de modalidades olímpicas, paraolímpicas e
não-olímpicas e será construído próximo ao Conjunto Residencial Salvação, na
Rodovia Fernando Guilhon. A obra terá valor total de 5,09 milhões de reais,
sendo 3,91 milhões de recursos federais e 1,18 de recursos próprios e atenderá
a toda a população santarena. Entre as atividades desenvolvidas pela SEMJEL, no
ano de 2014, destacamos a realização dos Jogos Escolares da Juventude, da Copa
dos Campeões, envolvendo clubes da área urbana, da região do planalto e região
de rios, do Festival de Bandas e Fanfarras, Copa da Juventude de Futsal e
Voleibol e ações do Programa Vida Ativa, que compreendem 4 pólos urbanos e um
na região do planalto. Novas ações estão previstas para 2015, como o Projeto
Tribus Jovens em Movimento, para jovens que participam de agremiações
culturais; Lazer na Comunidade, voltado para o público feminino, nas áreas de
lazer e geração de renda; e o Esporte na Amazônia, voltado para crianças e
jovens de seis a dezoito anos de idade.
CULTURA E TURISMO
Cultura A Secretaria Municipal de Cultura, no ano de 2014,
organizou ou apoiou institucionalmente dezenas de atividades folclóricas e
culturais que se 15 realizaram no Município de Santarém. Dentre as principais,
podemos destacar o Cristoval, o Carnaval, o Festival Folclórico de Santarém, a
Feira do Artesanato e a Semana do Artesão, o VII Salão do Livro, em parceria
com a SECULT/PA, o Natal da Família Santarena e o Réveillon de Santarém e Alter
do Chão. São destaques também a realização de oficina de elaboração de projetos
culturais, em parceria com a UEPA, a manutenção do Instituto Wilson Fonseca e
da Filarmônica Municipal Professor José Agostinho, o apoio ao teatro amador e o
apoio a eventos comunitários diversos, bem como a feiras e festividades locais.
Turismo Na área do Turismo, além das parcerias realizadas com a SEMC e a SEMJEL
em diversas atividades desenvolvidas no Município, merecem destaque as
seguintes atividades desenvolvidas pela SEMTUR, no ano de 2014: Capacitação de
mão de obra - para que um novo empreendimento ou atrativo seja implantado, é
necessária mão de obra qualificada para a prestação de um serviço à altura da
expectativa dos visitantes. A Secretaria Municipal de Turismo capacitou,
gratuitamente, 213 trabalhadores dos mais variados segmentos do turismo do
nosso Município. Divulgação do destino - fundamental para que o interesse
potencial se torne uma realidade econômica viável para o Município. Deve
abranger sempre os mais variados meios de comunicação. No ano de 2014, Santarém
ocupou as páginas dos maiores jornais impressos do Estado de São Paulo (Folha e
Estadão), revistas de bordo de companhias aéreas, diversos sites especializados
em turismo e, pela 1ª vez em sua história, ocupou uma hora e dezessete minutos
em rede nacional de televisão, nos programas Mais Você e Fantástico, da Rede
Globo. Plano Estratégico de Turismo de Santarém/Belterra – O Plano será um
importante instrumento norteador das ações estratégicas de desenvolvimento do
turismo no Pólo Tapajós, compreendendo os municípios de Santarém e Belterra,
definindo um calendário de ações a serem executadas nos próximos 10 anos. A
empresa especializada e internacionalmente conhecida, CHIAS Marketing, é
responsável pela elaboração do Plano e, em conjunto com a SEMTUR e o trade
turístico, trabalha na definição de uma matriz de investimentos prioritários,
públicos e privados, para o setor nos próximos anos. MEIO AMBIENTE O Município
vai implantar, a partir de fevereiro de 2015, a Coleta Seletiva Urbana. O
projeto tem como objetivo dar o descarte correto de resíduos 16 secos e úmidos,
além de desenvolver ações de educação ambiental. Nesta primeira etapa, a
iniciativa contemplará simultaneamente seis bairros: Aldeia, Centro, Santa
Clara, Fátima, Laguinho, e Salé. A ação faz parte da Parceria dos Municípios
para o Clima, celebrada entre o Distrito Reno-Sieg, da Alemanha, e a Prefeitura
de Santarém. Nesta parceria, também estamos nos habilitando para a implantação,
em dois anos, da primeira usina de compostagem de resíduos orgânicos,
responsável por 65% do volume do lixo coletado em Santarém. Santarém e a região
Oeste do Pará recebeu, em dezembro de 2014, um instrumento da maior importância
para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao meio ambiente: o
Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (CIAM), com instalações
totalmente reformadas e equipadas, para ser um espaço difusor da informação e
educação ambiental, atuando para a promoção do desenvolvimento sustentável. O
órgão terá a responsabilidade de fortalecer a gestão ambiental municipal,
apoiar a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR), promover a integração do
Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (SIMLAM), promover
o monitoramento e controle do desmatamento ilegal pelo Núcleo de
Geoprocessamento e Laboratório de Sensoriamento Remoto, capacitar técnicos e
gestores ambientais em Geoprocessamento e Sistemas de Informação Geográfica
(SIG), organizar indicadores ambientais, e fortalecer os instrumentos de
planejamento e educação ambiental.
EMPREENDEDORISMO
A Prefeitura estimula fortemente o empreendedorismo, tanto
nos pequenos negócios quanto nos grandes projetos que deverão se instalar em
Santarém, neste e nos próximos anos. Na área do microcrédito foi liberado, no
ano de 2014, mais de oito milhões de reais, para 1.358 micro e pequenos
empreendedores, incluindo cooperativas, associações, pequenos empresários e
pessoas físicas. Fruto do modelo de desenvolvimento integrado e sustentável, o
microcrédito é realizado através de parceria entre a Prefeitura Municipal e
instituições financeiras. A administração púbica municipal também promove
capacitação profissional. Por meio do Telecentro de Informação e Negócios
(TIN), foram formados 625 alunos em várias cursos ministrados. Os alunos com
bom rendimento são conduzidos a estágios em empresas. Uma grande rede de
supermercados já absorve alunos que passaram pelos cursos do Telecentro. 17
Ainda na área de capacitação, a prefeitura promoveu a reativação da Casa
Brasil, em junho de 2014, que passou a ter também cursos para deficientes
auditivos. Nesses poucos meses de atividade, já capacitou 432 alunos, entre
jovens e adultos. A Casa Brasil garante o acesso à internet e outras
tecnologias digitais aos moradores das grandes áreas do Santarenzinho e
Maracanã e comunidades do Eixo-Forte. O projeto prioriza o uso de computadores
e conectividade, associadas ao uso de tecnologias livres. As atividades
estimulam a assimilação de novas tecnologias possibilitando formação para o
mercado de trabalho. A Prefeitura iniciou um projeto para impulsionar o
turismo, a cultura, a qualificação profissional e a geração de emprego e renda:
o Cristo Rei – Centro de Artesanato do Tapajós. O Centro de Artesanato
impulsionará a produção e o designer das peças, beneficiando diretamente o
artesão, terá 14 lojas para exposição e venda de produtos artesanais. Com este
projeto, Santarém conquistou em 2014 o 1º lugar na categoria "novos
projetos" na etapa estadual da 8ª edição do prêmio Sebrae Prefeito
Empreendedor e ficou entre os 100 finalistas na etapa nacional, realizada em
Brasília, considerando-se os mais de cinco mil e quinhentos municípios
brasileiros. O Projeto “Cristo Rei - Centro de Artesanato do Tapajós” tem por
objetivo fomentar negócios e gerar benefícios para artesãos e produtores
familiares de plantas e flores. Deverá funcionar na Av. Barão do Rio Branco
375, em uma área de 911 m², e terá como parceiros entidades como o SEBRAE, a
EMATER/PA e SEMAP, dentre outros. Saimos um pouco do roteiro das atividades
desenvolvidas pela Prefeitura de Santarém, no ano de 2014, para dar um merecido
destaque aos principais empreendimentos, de iniciativa pública e privada, que
estão previstos para se instalar em Santarém e que, desde já, estão recebendo o
total apoio da municipalidade. São eles: Terminal Fluvial de Passageiros e
Cargas, Centro de Eventos, Armazém Geral da Zona Franca de Manaus, Distrito
Industrial de Santarém, ampliação do Aeroporto de Santarém, ampliação do Porto
da CDP e implantação da Área de Apoio Logístico Portuário, ampliação do
Terminal Graneleiro da Cargill e a instalação de três novos portos privados em
Santarém. Terminal Fluvial de Passageiros e Cargas A Prefeitura Municipal já
depositou integralmente o valor da desapropriação do imóvel onde será instalado
o Terminal Fluvial de Passageiros e Cargas, no montante de três milhões de
reais, localizado na área da antiga Tecejuta. O Governo do Estado concluiu
recentemente o projeto executivo da obra, que deverá ser licitada e iniciada
sua construção ainda em 2015.18 Centro de Convenções Outro equipamento
estratégico para o desenvolvimento do turismo de eventos é o Centro de
Convenções, cuja área já está definida na Rodovia Fernando Guilhon,
compreendendo uma área total de 120 mil metros quadrados. O projeto e a
construção serão de responsabilidade do Governo do Estado. Armazém Geral da
Zona Franca de Manaus A implantação do Armazém Geral da Zona Franca de Manaus
teve início com o lançamento do Edital de Licitação Pública, na sede da
Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES). O Armazém Geral vai
receber e estocar produtos industrializados na Zona Franca de Manaus, que
chegarão por via fluvial. De Santarém, as mercadorias poderão ser distribuídas
para qualquer lugar do território nacional. Os produtos deverão ficar
armazenados no entreposto, sem a incidência de tributos, conforme protocolo
firmado entre os Estados do Pará e do Amazonas. O imposto só será cobrado na
saída do armazém alfandegado, ou seja, no momento da venda definitiva do
fabricante para as empresas adquirentes. A licitação está sendo finalizada,
devendo o contrato com a empresa vencedora ser celebrado brevemente.
Implantação do Distrito Industrial de Santarém Está sendo definida a nova área
para a locação do Distrito Industrial de Santarém, em parceria com o Governo do
Estado. Inicialmente, deverão ser implantadas indústrias do setor cerâmico,
existindo a possibilidade de abrigar, também, uma indústria de cimento.
Ampliação do Aeroporto de Santarém Ampliação da atual capacidade instalada do
Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, que hoje opera 530,1 mil passageiros/ano,
para 772,4 mil passageiros/ano. Os investimentos na ampliação somam R$ 8,5
milhões, segundo a Infraero, estão previstas para serem concluídas ainda neste
ano. Ampliação do Porto da CDP Estão em processo de licitação duas áreas no
porto da CDP de Santarém, para instalações de terminais privativos para grãos e
fertilizantes. Também está prevista a ampliação do Píer para atracação de mais
4 navios de carga e de turismo, ao mesmo tempo, no sentido longitudinal ao Rio
Tapajós. O porto deverá ampliar a capacidade instalada de 1,2 milhão para 4
milhões de toneladas/ano. Anexo ao projeto de ampliação do porto, está sendo
proposta a criação da Área de Apoio Logístico Portuário (AALP), no km 8 da
Rodovia BR-163, que 19 dará suporte às operações internacionais de carga e
descarga do Porto de Santarém. Portos Privados AMPLIAÇÃO DO PORTO DA CARGILL
AGRÍCOLA A CARGILL AGRÍCOLA está investindo 260 milhões de reais na ampliação
de seu porto, aumentando a capacidade de armazenagem de 60 mil para 114 mil
toneladas e de operação de 2 milhões para 5 milhões de toneladas/ano, com
geração de 700 empregos diretos na construção e mais 70 na operação,
totalizando 310 empregos diretos. Anexo ao projeto de ampliação, está prevista
a instalação de um descarregador de 1.500 ton/h com a vantagem de se
descarregar das barcaças graneleiras diretamente para o navio. CEAGRO Projeto
que contempla a implantação de um Terminal de Uso Privativo (TUP) que tem como
investidor a empresa CEAGRO AGRÍCOLA LTDA., com sede na cidade de Campinas,
Estado de São Paulo. A empresa possui capital 100% brasileiro e atua no
financiamento, importação, exportação e industrialização de produtos agrícolas
e seus derivados. O foco das operações está nos mercados de soja e milho em
grãos, farelo e óleo de soja, além de açúcar, sorgo em grãos, fertilizantes,
defensivos, armazenagem e logística. O empreendimento ocupará uma área de 11
hectares para a instalação do TUP. O terminal contará com quatro (4) armazéns
para grãos e fertilizantes e espaço para circulação de veículos, com capacidade
para 6,8 milhões de toneladas para exportação de grãos e 2,04 milhões para
importação de fertilizantes. O projeto deverá gerar 142 empregos diretos e 2,8
mil indiretos e encontra-se em fase de licenciamento ambiental. EMBRAPS Projeto
que contempla a implantação do Terminal de Granéis Sólidos da EMPRESA
BRASILEIRA DE PORTOS DE SANTARÉM – EMBRAPS, em área localizada à margem direita
do rio Amazonas, no bairro da Área Verde. O terminal contará com quatro (4)
armazéns de 110 mil toneladas de capacidade estática e de 7,9 milhões de
toneladas entre exportação de grãos e importação de fertilizantes. Os
investimentos do projeto chegarão a 402,7 milhões de reais, distribuídos em
dois segmentos: 306,7 milhões de reais para o terminal graneleiro (76,15%) e 96
milhões de reais na construção do pátio de carretas (23,85%). O projeto também
deverá gerar 142 empregos diretos e 2,8 mil indiretos e se encontra em processo
de licenciamento ambiental.20 CEVITAL A CEVITAL AGRICULTURE é uma
multinacional, com sede na Argélia, que atua no setor de agroalimentos, em
diversos segmentos de produção, como refinaria de açúcar, margarina, unidade de
água mineral, fabricação de embalagem de bebidas refrescantes, conservas e
também conta com um terminal de carga e descarga. A empresa atua também no
segmento de refinaria de petróleo. Em Santarém, projeta implantar um Terminal
de Uso Privativo e 5 indústrias do ramo alimentício, com investimentos na ordem
de 1,25 bilhão de reais, gerando 950 empregos diretos e mais de 1,5 mil
indiretos. O empreendimento está iniciando o processo de licenciamento
ambiental junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Apesar da crise que
atinge todo o país, com reflexos diretos nas gestões municipais, estamos
confiantes de que, com os investimentos previstos para os próximos anos, não
faltarão oportunidades de negócios para Santarém e região. Estamos fazendo o
que está no nosso alcance para que tudo isso realmente se concretize e Santarém
possa receber empreendimentos públicos e privados que resultem na geração de
divisas para o Município e emprego e renda para a população. Ao finalizarmos a
presente Mensagem de abertura do ano legislativo, informamos que protocolamos
no dia de hoje nesta Casa, para a apreciação de seus ilustres membros, Projeto
de Lei dispondo sobre alteração da estrutura administrativa do Poder Executivo
Municipal. Objetivamos modificar competências de unidades administrativas, nas
áreas de planejamento, desenvolvimento e turismo, bem como alterar a vinculação
das coordenadorias de Saneamento Básico e de Habitação e Desenvolvimento
Urbano, da Secretária Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) para o Núcleo de
Gerenciamento de Obras Especiais (NGO). Por essa nova estrutura, o Instituto de
Gestão e Tecnologia e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável são extintos e
suas competências serão absorvidas pelas Secretaria Municipal de Planejamento e
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo. Ao encerrar, queremos
agradecer profundamente todo o apoio recebido durante o biênio já transcorrido
e reafirmar a parceria institucional entre o Executivo e o Legislativo, com o
imprescindível apoio de todos os membros dessa valorosa Casa Legislativa, nas
atividades a serem desenvolvidas nos dois anos que nos restam do atual mandato.
Esperamos que o biênio que ora se inicia possa ser ainda mais profícuo do que o
primeiro. Se conseguirmos finalizar nossos mandatos deixando Santarém um lugar
um pouco melhor para se viver, poderemos então nos orgulhar de ter cumprido com
a missão que nos foi confiada. MUITO OBRIGADO!
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