PAÍS TEM DE GASTAR ATÉ 3 VEZES MAIS COM ALUNO PARA
GARANTIR ENSINO DE QUALIDADE
Para atingir um padrão mínimo de qualidade – garantindo
ainda o pagamento do piso salarial para todos os professores -, o governo
federal terá de ampliar em até 3 vezes o gasto anual por aluno. Esse salto pode
representar, como é o caso das crianças em creches, até R$ 6 mil a mais por
estudante anualmente – valor que a União complementaria a municípios e Estados.
A creche é a etapa da educação que mais depende dessa complementação de
recursos da União, segundo cálculos atualizados pela Campanha Nacional pelo
Direito à Educação para definir o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi). O
índice consta no Plano Nacional de Educação (PNE) e sua adoção é prevista para
2016, apesar de ainda não haver definição sobre o assunto por parte do
Ministério da Educação (MEC). De acordo com o cálculo, para que uma criança em
creche em tempo integral seja atendida com um mínimo de qualidades, esse
atendimento deveria custar R$ 10 mil por ano – hoje, o valor mínimo de
referência do Fundeb (sistema de transferência de recursos calculada por aluno)
gira em torno de R$ 3,3 mil por ano. Essa diferença de R$ 6 mil é o que se
espera de complementação da União. O montante varia por etapa na educação e
tipo de atendimento. No ensino fundamental rural, por exemplo, o valor por
aluno anual deveria dobrar – passando de R$ 2,9 mil para R$ 6,1 mil. “O que se
observa é que as áreas que o Brasil tem pior desempenho e indicadores, como na
creche, educação no campo e de quilombolas, são aquelas que o país precisa de
mais recursos”, diz o coordenador da Campanha, Daniel Cara. “E esse valor ainda
não contemplaria a equiparação dos salários dos professores às demais
carreiras, que é a meta 17 do PNE”, completa. (Estadão conteúdo)
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