domingo, 11 de outubro de 2015

Mas ainda, quando a Administração Pública não consegue sequer expedir alvarás aos comerciantes locais em tempo oportuno para que possam exercer suas atividades dentro da legalidade.

Muito têm se debatido na mídia nacional e internacional que nossa derrocada fiscal e econômica junto aos organismos internacionais deve-se aos constantes casos de corrupção ocorrido no seio da maior empresa de nosso pais. Analistas levantam a teses de que o ponto de partida para reconquistar nosso poderio econômico passa inelutavelmente pela eliminação da sangria do dinheiro sujo que alimenta àqueles que estão nas entranhas do Poder Constituído de nosso país. Algo didaticamente conhecido como corrupção. Concordo plenamente!!! Porém, se o problema fosse somente esse seria de fácil resolução. Todavia, o termo corrupção, a meu ver, não se resume somente no núcleo do tipo penal constante nos artigos 317,333 Código Penal. Entendo que o termo corrupção, por ser matéria de direito público, assume proporções gigantescas na sociedade contemporânea. Vejo que a corrupção está presente quando face aos recordes arrecadatórios dos entes políticos é negado ou é prestado insuficientemente a sociedade direitos sociais básicos, como saúde e educação. Assim como quando para se exercer um direito o cidadão/contribuinte não consegue arcar com as custas do processo, ou quando consegue o objeto de sua demanda já pereceu, note-se que o subsídio do judiciário conforme a CF/88 serve de parâmetro para outros subsídios da administração pública. Mas ainda, quando a Administração Pública não consegue sequer expedir alvarás aos comerciantes locais em tempo oportuno para que possam exercer suas atividades dentro da legalidade. Enfim, sinceramente, para que possamos extirpar de uma vez por todas este câncer denominado corrupção que nos persegue diuturnamente, precisamos de medidas viscerais e eficazes em todos os Poderes, uma verdadeira purificação moral naqueles que fazem as instituições. Caso contrário, continuaremos a conviver com volumosos casos de corrupção que pelas reiteradas práticas se tornam corriqueiras e não damos a importância devida. (Alysson Pontes é advogado e empresário – Perfil do Facebook)

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