Muito têm se debatido na mídia nacional e internacional
que nossa derrocada fiscal e econômica junto aos organismos internacionais
deve-se aos constantes casos de corrupção ocorrido no seio da maior empresa de
nosso pais. Analistas levantam a teses de que o ponto de partida para
reconquistar nosso poderio econômico passa inelutavelmente pela eliminação da
sangria do dinheiro sujo que alimenta àqueles que estão nas entranhas do Poder
Constituído de nosso país. Algo didaticamente conhecido como corrupção. Concordo
plenamente!!! Porém, se o problema fosse somente esse seria de fácil resolução.
Todavia, o termo corrupção, a meu ver, não se resume somente no núcleo do tipo
penal constante nos artigos 317,333 Código Penal. Entendo que o termo
corrupção, por ser matéria de direito público, assume proporções gigantescas na
sociedade contemporânea. Vejo que a corrupção está presente quando face aos
recordes arrecadatórios dos entes políticos é negado ou é prestado
insuficientemente a sociedade direitos sociais básicos, como saúde e educação. Assim
como quando para se exercer um direito o cidadão/contribuinte não consegue
arcar com as custas do processo, ou quando consegue o objeto de sua demanda já
pereceu, note-se que o subsídio do judiciário conforme a CF/88 serve de parâmetro
para outros subsídios da administração pública. Mas ainda, quando a
Administração Pública não consegue sequer expedir alvarás aos comerciantes
locais em tempo oportuno para que possam exercer suas atividades dentro da
legalidade. Enfim, sinceramente, para que possamos extirpar de uma vez por
todas este câncer denominado corrupção que nos persegue diuturnamente,
precisamos de medidas viscerais e eficazes em todos os Poderes, uma verdadeira
purificação moral naqueles que fazem as instituições. Caso contrário,
continuaremos a conviver com volumosos casos de corrupção que pelas reiteradas
práticas se tornam corriqueiras e não damos a importância devida. (Alysson
Pontes é advogado e empresário – Perfil do Facebook)
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