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MINISTRO DO STJ SE DECLARA SUSPEITO APÓS BENEFICIAR PREFEITO DE ANANINDEUA - Decisão
do ministro Og Fernandes ocorreu dias depois dele conceder liminar que
reconduziu Dr. Daniel ao cargo de Prefeito de Ananindeua, após este ser
afastado, acusado por corrupção. Motivo: a esposa do ministro advoga para o
prefeito de Ananindeua em outro processo.
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), declarou-se suspeito e deixou a relatoria de um habeas
corpus apresentado pelo prefeito de Ananindeua (PA), Dr.
Daniel (PSB). A decisão veio menos de uma semana após ele conceder liminar que garantiu o retorno do político ao cargo,
do qual havia sido afastado por determinação do Tribunal de Justiça do
Pará.
Após a decisão do ministro, Dr Daniel voltou para o
estado do Pará com pompas de herói, tendo sido recebido por uma legião de apoiadores,
que o recepcionaram no aeroporto Internacional de Belém e seguiram em carreata,
animada por um trio elétrico até Ananindeua.
A justificativa do ministro para seu afastamento do
processo foi o fato de que sua esposa, a advogada Roberta Fernandes,
representar o prefeito em outro processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o STJ, Fernandes não tinha conhecimento dessa atuação quando concedeu a
liminar no dia 6 de agosto.
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), declarou-se suspeito e deixou a relatoria de um habeas
corpus apresentado pelo prefeito de Ananindeua (PA), Dr.
Daniel (PSB). A decisão veio menos de uma semana após ele conceder liminar que garantiu o retorno do político ao cargo,
do qual havia sido afastado por determinação do Tribunal de Justiça do
Pará.
Após a decisão do ministro, Dr Daniel voltou para o
estado do Pará com pompas de herói, tendo sido recebido por uma legião de
apoiadores, que o recepcionaram no aeroporto Internacional de Belém e seguiram
em carreata, animada por um trio elétrico até Ananindeua.
A justificativa do ministro para seu afastamento do
processo foi o fato de que sua esposa, a advogada Roberta Fernandes,
representar o prefeito em outro processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o STJ, Fernandes não tinha conhecimento dessa atuação quando concedeu a
liminar no dia 6 de agosto.
“Na manhã de 12/8/2025, chegou ao conhecimento do
ministro Og Fernandes que o paciente Daniel Barbosa dos Santos já havia
outorgado procuração comum a diversos advogados, entre eles, a esposa do
ministro, para atuação em feito diverso e perante o STF”, informou a assessoria
do tribunal.
Em 2017, Og Fernandes causou reboliço ao postar uma
enquete na rede social com a pergunta: “Você é o juiz: o Brasil deve sofrer
intervenção militar?” – o que gerou críticas por suposta indução, apesar de ele
alegar que era apenas “uma exclamação interrogativa”
Apesar do afastamento de Fernandes, a liminar que
beneficiou o prefeito permanece válida. O caso agora está sob relatoria do
ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que deverá avaliar recursos tanto da
defesa quanto do Ministério Público.
Investigado pelo MP do Pará, Dr. Daniel — pré-candidato
ao governo estadual em 2026 — atribui seu afastamento a uma suposta perseguição judicial e
acusa o governador Helder Barbalho (MDB), seu ex-aliado, de
interferência no processo, iniciado pelo Ministério Público do Pará que pediu o
afastamento para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que deferiu o pedido e afastou o prefeito do cargo baseado nas em
fartas provas documentais, que ate agora não foram questionadas por Daniel.
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