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terça-feira, 21 de novembro de 2017

● Acontece nesta quinta feira (23) na plenário da Câmara Municipal de Santarém a entrega da Comenda do Mérito de Nossa Senhora da Conceição – O evento é aberto ao público em geral, quatro devotos de Nossa Senhora serão agraciados com a medalha oficial condecorado pelo Poder Legislativo santareno.


● VALEU PRIANTE! Relatório que cobra bilhões pelas nossas riquezas levadas do Pará sem pagar nada, foi aprovado em Brasília

● VITÓRIA DO PARÁ – RELATÓRIO DO DEPUTADO PRIANTE FOI APROVADO EM BRASÍLIAO relatório da lei Kandir, elaborado pelo deputado José Priante, foi aprovado por unanimidade na comissão especial da Câmara dos Deputados em Brasília. É o primeiro passo para vencer essa luta que há anos tira milhões de reais dos estados exportadores – O texto defendido por Priante obriga a União a entregar anualmente, a partir de 2019, R$ 39 bilhões aos estados e ao Distrito Federal como compensação pela desoneração do ICMS das exportações.

● BALAIO DE GATO NO RJ - PICCIANI DE VOLTA AO XILINDRÓ - Deputados do PMDB presos na Lava Jato foram soltos após decisão da Alerj, sem notificação judicial, mas agora o TRF manda ‘reprender’ Picciani, Paulo Melo e Albertassi.

● Neste sábado você precisa conhecer o Restaurante Bar dos Artistas – Fica na esquina em frente ao antigo Sanfrango, início da Prainha, vai ter música ao vivo, uma feijoada que é a melhor de Santarém – Vá lá e comprove, fale com o Alberto que ele está a sua disposição para lhe servir.


● Novo Diretor Geral da Polícia Federal questiona a investigação da PGR contra o presidente Temer. A mala com R$ 500 mil "talvez" seja insuficiente para provar crime, disse ele em entrevista coletiva, após sua posse em Brasília.


● Quem faturou bem com a gastronomia paraense foi a Fafá – Levou 50 mil plecos por um show no Encontro Mundial das Cidades Criativas da Gastronomia que aconteceu no Parazinho


● Veja mudanças nas certidões de nascimento, casamento e óbito que passam a valer nesta terça (21) - Registros serão emitidos com o número de CPF obrigatoriamente.

● Brigas pela reforma ministerial deixa de lado reforma da previdência - Só para março de 2018

● SENADO AMEAÇA VOTAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM MARÇO, DIZ COLUNA - Ao contrário do que o governo deseja, a votação da reforma da Previdência deve se arrastar para março do ano que vem, enfatiza a Coluna do Estadão em publicação nesta terça-feira. Se passar na Câmara na primeira semana de dezembro, a tramitação no Senado só deve ser concluída no último trimestre de 2018. A aliados, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tem dito que as mudanças no INSS tramitam na Câmara há mais de um ano e os senadores não vão votar a matéria a toque de caixa. A posição do Senado também é um recado ao governo, que prioriza a Câmara na reforma ministerial. O novo texto da reforma da Previdência vai permitir o acúmulo de aposentadorias com pensão de, no máximo, dois salários mínimos. O DEM vai tentar elevar o teto para três mínimos, mas o governo não aceita mexer nesse ponto. (Estadão)

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

● Nesta terça (21), a partir das 14h30, a comissão especial da Câmara vai analisar o parecer do Priante sobre a Lei Kandir

● COMISSÃO ESPECIAL DA LEI KANDIR VAI ANALISAR PARECER QUE DESTINA R$ 39 BI PARA ESTADOS - A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças na Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) reúne-se nesta terça-feira (21), a partir das 14h30, no plenário 14, para discutir o parecer apresentado pelo deputado José Priante (PMDB-PA). O relator vai ler o texto e, como é de praxe, um pedido de vista deverá adiar a votação por duas sessões do Plenário.
O parecer é um substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 221/98 e mais 12 propostas que tramitam apensadas. O texto defendido por Priante obriga a União a entregar anualmente, a partir de 2019, R$ 39 bilhões aos estados e ao Distrito Federal como compensação pela desoneração do ICMS das exportações. Nesse montante já estão inclusos os recursos da compensação que se destinam ao Fundeb, principal fonte de financiamento da educação básica.
O valor a ser repassado, segundo o deputado, corresponde às perdas anuais dos estados pela desoneração das exportações. O valor foi calculado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários estaduais de Fazenda.
Para diluir o impacto orçamentário, o substitutivo determina que a União repassará R$ 19,5 bilhões (50% da compensação) no primeiro ano de vigência da lei, R$ 29,25 bilhões (75% da compensação) no segundo ano e R$ 39 bilhões a partir do terceiro ano.
Os recursos serão corrigidos anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do País. Os repasses para compensação da desoneração serão efetuados até que o percentual de ICMS relativo ao estado de destino seja igual ou superior a 80% do tributo arrecadado. Além disso, do montante transferido para os estados, 25% serão distribuídos entre os municípios.
O texto de Priante também prevê uma forma de distribuição do repasse aos estados e ao Distrito Federal (veja na tabela ao lado). Caberá ao Tribunal de Contas da União (TCU) definir os coeficientes de cada ente, com base nos critérios propostos.
Perdas passadas
O parecer de Priante determina ainda que o governo compensará os estados, também a partir de 2019, pelas perdas decorrentes da desoneração do ICMS sobre as exportações de produtos primários e semielaborados, ocorridas entre 1996 e o ano de início de produção dos efeitos da lei. O valor das compensações será calculado pelo Confaz.
A compensação das perdas passadas foi um dos pontos mais cobrados pelos estados durante as audiências públicas realizadas pela comissão especial da Lei Kandir.
Mudança na LRF
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) obriga as leis que criam despesas obrigatórias de caráter continuado a apresentarem formas de compensação, como anulação de despesa em montante similar, de modo a não afetar a meta de resultado fiscal.
O substitutivo estabelece que a compensação não será exigida quando as novas despesas decorrerem de decisões judiciais ou de dispositivos constitucionais que resultem em transferências obrigatórias aos entes federados.
Comissão do Congresso
A comissão especial da Câmara não é a única que discute mudanças na compensação dos estados pela Lei Kandir. Em agosto, foi instalada uma comissão mista (formada por deputados e senadores) para discutir o mesmo assunto. A comissão é presidida pelo deputado José Priante e tem como relator o senador Wellington Fagundes (PR-MT).
No final de outubro, Fagundes apresentou um parecer, que ainda não foi votado, e que também prevê uma regra estável para compensar os estados. Pelo texto, os entes federados receberão anualmente R$ 9 bilhões, conforme critérios de rateios definidos no texto.
O senador propôs ainda no parecer uma fonte de recursos para financiar os repasses anuais. O texto prevê a fixação da alíquota mínima de 30% para o Imposto sobre as Exportações (IE) incidente sobre recursos minerais.
A criação das duas comissões é decorrência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em novembro do ano passado, a corte determinou ao Congresso Nacional, em decisão unânime, aprovar uma lei complementar regulamentando a compensação para os estados e o Distrito Federal em decorrência da desoneração das exportações do ICMS. O Supremo deu o prazo de um ano para a aprovação da lei.
A decisão foi tomada em julgamento de recurso do governo do Pará, que questionava a inexistência da lei complementar fixando critérios, prazos e condições da compensação, como determina a Constituição. Os ministros decidiram também que, se o Congresso não aprovar a lei no prazo de um ano, caberá ao TCU fixar regras de repasse e calcular as cotas de cada estado. (www.noticiasagricolas.com.br)

● "Está instalada a Inquisição na Rádio Rural!" – O professor Ivan Sadeck um religioso Católico Apostólico Romano, que dedica parte do seu tempo como voluntário na evangelização cristã, tem seu ponto de vista contrário sobre as mudanças radicais na Rádio Rural de Santarém.

● Pensata do advogado e vereador santareno Alysson Pontes PSD

● A PERDA DA LIBERDADE NA SEGUNDA INSTÂNCIA - A segregação da liberdade a partir de acórdão exarado em segunda instância é uma aberração jurídica. Fere de morte nossa literatura constitucional e joga na lata do lixo todos os direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro. Seria uma atitude prudente de nossa Corte Maior ( STF ) rever seu posicionamento neste particular para que possamos viver sob a égide de uma democracia efetivamente consolidada e afastarmos de uma vez por todas qualquer sensação de insegurança jurídica. (Perfil do Facebook)

● Nesta manhã de segunda (20) a Promotora de Justiça Dra Maria Raimunda, falando para a imprensa na prefeitura de Santarém, colocou abertamente um dos piores problemas da Cosanpa na região: a falta de estoque de peças de reposição para as bombas – Tudo vem de Belém, um absurdo, coisas que deveriam ser resolvidas aqui, esperam por uma decisão da capital do Estado.


● Nesta manhã de segunda (20) um papo com o prefeito de Santarém Nélio Aguiar sobre a habilitação do Hospital Municipal na categoria de Hospital Universitário, que deve dobrar os investimentos nessa unidade de saúde tão importante para a região.

● Crise venezuelana pode resultar em calote bilionário contra o Brasil – Além de dar o calote no Brasil, restou a nação brasileira acolher seu povo aflito pela miséria no país vizinho, putitanga!

● Essa ingrisilha chegou cedo na caixinha de arenga do Blog, assim é ralado!

● TRISTE REALIDADE DO RADIALISTA SANTARENO – RESPONSABILIDADE SOCIAL, O QUE É ISSO? ASSIM É RALADO... Chegou na caixinha de arenga do Blog do Nelson Vinencci que o Sindicato dos Radialistas de Santarém bateu o martelo para a reposição salarial da categoria em 8%, a proposta do Sintert, foi aceita por algumas emissoras, mas o Sistema Guarany e o Sistema Tapajós de Comunicação não aceitaram o valor e baixaram para um mísero 3%  - A realidade é que o valor real da reposição chega em torno de 15%, veja só, daí a gente fica ouvindo locutores da Guarany berrando na rádio, falando em responsabilidade social, imagine você que essa rádio está fazendo uma campanha  para angariar donativos para doar aos pobres de Santarém, e o pobre do radialista está lá dentro da emissora na juquira, liso, pode? – O Sintert entrou na justiça para exigir que a emissora cumpra um TAC do MP que é pagar todos os funcionários no 5° dia útil, que segundo as reclamações, isso não vem ocorrendo... Assim é ralado!   

domingo, 19 de novembro de 2017

● AGORA VAI! Justiça do DF condena Renan Calheiros a perder o mandato e direitos políticos – Será que o Renan vai aceitar essa decisão? Ou vai ignorá-la?

● O petista quase presidente do Brasil, disse neste sábado, 18, em Diadema, região do ABC paulista, que “salário não é renda” e, portanto, o “povo” não deve pagar Imposto de Renda sobre seus vencimentos. Para Lula, a tributação deve recair sobre os “ricos”. (Estadão)


● Santarém amanheceu em romaria mirim - É o Círio das Crianças da Conceição.

●CRIANÇAS TAPAJÔNICAS EM ROMARIA COM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – Santarém amanheceu alegre, é dia de Círio do romeiro mirim, as crianças acordaram bem cedo e logo nas primeiras horas do amanhecer deste domingo (19), foram caminhar com Nossa Senhora da Conceição pelas ruas de Santa Irene (Santarém) – Os pequenos remeiros saíram da Igreja Nossa Senhora Aparecida e seguiram conduzindo a Mãe Divina tapajônica em direção a Igreja Matriz, pela Av. Marechal Rondon, passando na Av. Barão do Rio Branco até a chegada à Rua Siqueira Campos na Igreja Matriz da Conceição, onde acontece a grande celebração campal – Viva Nossa Senhora da Conceição!

sábado, 18 de novembro de 2017

● Semtras vai distribuir viseiras para os devotos mirins de Nossa Senhora da Conceição

● SEMTRAS VAI DISTRIBUIR VISEIRAS NO CÍRIO DAS CRIANÇAS – É mais uma das Ações Estratégicas de Combate e Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), da Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), irá distribuir neste domingo (19) viseiras para as crianças que irão participar do Círio Mirim de Nossa Senhora da Conceição. O objetivo dessa ação é alertar as famílias, suas crianças e a sociedade civil quanto a proteção de crianças e adolescentes no combate ao trabalho infantil, lembrando que as crianças e adolescentes devem estudar, brincar... Trabalhar só quando crescer! A mensagem fixada nas 1.000 viseiras diz: Com Fé em Nossa Senhora da Conceição, caminhamos em busca de Proteção para nossas crianças e adolescentes e também divulgando o disque 100, que deve ser acionado quando houver denúncias. A entrega será na concentração das crianças em frente à Igreja Nossa Senhora de Aparecida, na Marechal Rondon ás 06:30h. (Geisa de Oliveira)

● É HOJE – Não deixe de conhecer o Quintal Sapucaia, na São Sebastião 1233 (entre 7 de Setembro e Moraes Sarmento) - O mais novo espaço de eventos ao ar livre de Santarém, inaugura hoje a noite, passe lá, dê uma olhada, vai ter música ao vivo e outras atrações culturais.


● Helder Barbalho já começou ganhando dos concorrentes - TRE julga improcedente denúncia contra Helder.

● Ao deixar o xilindró o Presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, desabafou para os amigos deputados que libertaram ele.


● Direto do Jornal mais lido disparado no Baixo Amazonas – Depois de muitas traquinagens o nacional, ‘tar’ de Jassil Paranatinga foi expulso da Polícia Civil do Pará – Ele é marido da vereadora do PMBD em Oriximiná ‘tar’ de Keké.

● SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL ACUSADOS DE EXTORSÃO SÃO DEMITIDOS - Investigador Jassil Paranatinga e o escrivão Juscelino Oliveira Ribeiro tiveram suas condutas apuradas por Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Acompanhe a íntegra do decreto:
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, incisos III e XX, in fi ne, da Constituição Estadual, e Considerando a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar,
instaurado pela Portaria nº. 016/2016-DGPC/PAD, de 18 de julho de 2016, publicada no DOE nº. 33.188, de 10 de agosto de 2016;
Considerando as informações constantes no Processo nº. 2017/239289;
Considerando os termos do Parecer nº. 393/2017 da Procuradoria-Geral do Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º Demitir os servidores JUSCELINO OLIVEIRA RIBEIRO (matrícula nº. 54183815/1) e JASSIL PARATININGA FILHO (matrícula nº. 5853400/1) dos cargos efetivos de Escrivão e Investigador de Polícia Civil, respectivamente, lotados na Polícia
Civil do Estado do Pará – PCPA, com fulcro no art. 74, incisos VII, XIII, XXV e XXXIX c/c o art. 81, inciso XIII, ambos da Lei Complementar Estadual nº. 022, de 15 de março de 1994.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
JOSÉ DA CRUZ MARINHO
Governador do Estado em exercício
● ENTENDA O CASO
Assim como em todo segmento profissional, que existem os maus e bons trabalhadores, nos órgãos de segurança pública não é diferente. Porém, choca a sociedade, que entre uma grande maioria de policiais que arriscam a sua vida diariamente em defesa da população, existe uma minoria que é desonesta e corrupta, que não perde a oportunidade para obter vantagens ilícitas.
Em Santarém, oeste do Pará, um caso envolvendo dois servidores da Polícia Civil está sendo investigado pela Corregedoria do órgão.
No ano passado foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 33188, a Portaria nº 016/2016-DGPC/PAD, de 18 de julho de 2016, em que o Delegado Geral da Polícia Civil do Pará, Dr. Rilmar Firmino de Sousa, determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar o suposto crime praticado pelos servidores Juscelino Oliveira Ribeiro (escrivão de Polícia Civil) e Jassil Paranatinga Filho (Investigador de Polícia Civil).
ACUSAÇÃO: Segundo o inquérito policial instaurado na Corregedoria da 12ª RISP Baixo Amazonas, os agentes da Polícia Civil estão sendo acusados da prática de crimes previstos nos artigos 316 e 347 do Código Penal Brasileiro, que juntos prevêem prisão/detenção que vão de três meses a doze anos, além de multa. Constatado o ilícito administrativo atribuído aos servidores em questão, os mesmos também podem perder o cargo público.
O CRIME: De acordo com a denúncia que chegou até a Corregedoria de Polícia Civil, os servidores Juscelino Oliveira Ribeiro e Jassil Paranatinga Filho teriam prendido e conduzido até o prédio da UIPP Nova República, a senhora Cladilva Maria Oliveira de Sousa, sem que fosse instaurado o respectivo procedimento policial, ocasião em que teriam exigido e recebido certa importância em dinheiro em troca de sua liberdade. Ela disse pro Corregedor da Polícia Civil, delegado Elinelson de Oliveira Silva: “Prefiro ficar presa de que ficar sendo extorquida”.
APURAÇÃO: Na portaria, fica estabelecida a indicação de membros que farão parte da Comissão Processante que efetivará o PAD. A comissão tem o prazo de sessenta dias, a partir da publicação da portaria, para apurar as acusações citadas na denúncia contra os servidores, assegurando-lhes os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
A possível vítima de extorsão juntamente com seus familiares também acionou o Ministério Público Estadual, que está acompanhando o caso.
CASO SEMELHANTE: Em abril deste ano, a Justiça do Pará decretou a prisão e o afastamento de policiais civis acusados de concussão, extorsão e abuso de autoridade no município de Paragominas, no sudeste do Pará. Quatro policiais estavam envolvidos no caso e foram denunciados pelo Ministério Público do Pará (MPPA) após investigação.
O Investigador da Polícia Civil Alessandro Diniz do Espírito Santo teve a prisão decretada e cumprida. A justiça decretou, ainda, o afastamento do Delegado Jivago Freitas Ferreira e do investigador Rildo Augusto Mendes Chada, além da limitação da atuação do investigador Clayton Pereira Vilanova. A Polícia Civil informou que vai cumprir as decisões judiciais.
De acordo com o MPPA, a denúncia ocorreu após uma visita carcerária na 13ª Seccional de polícia de Paragominas, em que foram encontradas três pessoas presas ilegalmente por quase 24 horas, sem mandado judicial e por crimes de natureza ambiental, para os quais não caberia a detenção e seriam afiançáveis, em caso de flagrante.
Os presos foram imediatamente colocados em liberdade e relataram à Promotoria de Justiça que três deles haviam sido presos na noite anterior, após uma invasão de policiais civis na propriedade de uma das vítimas, sob a justificativa de que lá estavam praticando crime ambiental, de acordo com denúncia anônima.
Ainda segundo o relato, os policiais solicitaram que os detidos chamassem o dono da propriedade para fazerem um “acerto” antes de chegarem à delegacia, e evitar a prisão. Um dos detidos fez o contato e os policiais exigiram a quantia de R$ 50 mil da quarta vítima, para não realizarem as prisões e nem apreenderem o maquinário da fazenda.
Como o pagamento não foi realizado, os três foram presos e a quarta vítima foi até a delegacia na presença de sua advogada, mas também foi preso a mando do delegado, que ainda manteve a prisão dos três funcionários. As quatro vítimas ficaram presas até o início da tarde do dia seguinte, quando a Promotoria de Justiça constatou a ilegalidade durante a visita carcerária. (O Impacto)

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

● PORTEIRA ABERTA - Alerj decide revogar prisão de Jorge Picciani e mais dois deputados - Esse é o RJ, a Cidade Maravilhosa, qui-qui-qui-qui...

● O Diário do Pará não perdoa, tá descendo a ripa no ex-prefeito de Santarém Alexandre Von, que está construindo porto em várias cidades do Pará, menos em Santarém sua terra natal – O RD diz que tem outras ingrisilhas pelo meio dessas obras, putitanga!


● Leitor que se diz “aluno de olho arregalado da Ufopa” mandou essa ideia para o Humor do Blog do Nelson Vinencci.


● MP pede à Justiça bloqueio de R$ 24 milhões de Lula e do filho caçula – A justiça diz que Lula e seu curumim caçula se meteram na roubalheira, a defesa diz que não tem nada a ver, mas a Justiça quer o dinheiro de volta.

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

● Piloto o conhecido como Alemão está desaparecido - Familiares acionaram o Blog

● PILOTO CONHECIDO COMO ALEMÃO, QUERIDO EM SANTARÉM ESTÁ DESAPARECIDO – O Blog foi acionado por familiares nesta madrugada de quinta feira (16) e por pessoas conhecidas do piloto, pedindo para que a gente checasse em Boa Vista, nos meios de comunicação – Passamos o dia ouvindo amigos e pessoas com quem ele trabalhava e todos disseram que pelo menos ele sumiu já fazem 5 dias, e não deu mais notícia – Informação extraoficial dá conta de que ele voava na fronteira de Boa Vista com a Venezuela, mas nada foi confirmado de seu paradeiro, a família está preocupada – O Alemão é um piloto muito querido dos santarenos, morou aqui durante muito tempo e tem um grande laço de amizade em nossa região... a qualquer momento mais informações,    

● Veja a ação desse mototaxista clandestino em Santarém – Viu um garoto, aluno que caminhava da escola para casa com seu celular, o vagabundo abordou a criança e tomou o aparelho na covardia – Se você conhece ligue para o Tático que resolve essa parada.

Estamos no mercado há décadas trabalhando, pagando impostos corretamente, fomentando a economia da região...

Auditor da SEFA multa empresa santarena com valores inexistentes com o vício das facilidades.

Isso está acontecendo em uma empresa correta santarena, de um grupo com mais de 05 décadas de trabalho na região, sob uma fiscalização com o título de “auditoria de profundidade” dos anos de 2008 a 2011.

Como não foram aceitos valores sugeridos para um auditor desonesto, começou uma perseguição com retaliações em séries a essa empresa, com muitos prejuízos financeiros, emocionais e danos morais.

Quase todas as mercadorias dessa empresa já ficaram retidas nas barreiras do Pará, Maranhão e agora Mato Grosso, fruto dessa situação. Avaliem, quando as mercadorias vêm sem esse embaraço, recebemos em média no prazo de 15 a 20 dias do faturamento e agora mais de 30 dias, pelo tempo para liberar o recurso, além dos prejuízos financeiros, ainda o recurso/pago para a liberação. E sempre chegam com boletos vencidos, e mais juros e taxas.

Mais ainda, não podemos faturar para órgãos públicos, pois precisamos de certidões negativas para esse fim, as mesmas saem com ativo não regular e não são aceitas em licitações.

Já fomos pessoalmente explicar a situação com o secretário da Fazenda Estadual, narrando todos os fatos com documentação, onde após essa visita houve uma melhora no trânsito das mercadorias, e logo após a retaliação vem maior com força total.

Estamos no mercado há décadas trabalhando, pagando impostos corretamente, fomentando a economia da região. Nesses últimos anos já demitimos mais de 50% do quadro de recursos humanos, parte devido à crise nacional advinda, todos sabem da corrupção deslavada. Nossos negócios de transporte rodoviário caíram média em 70%. Parte por causa dessa perseguição fazendária com as dificuldades expostas para faturar. Estamos pagando um preço de não termos compactuados com o sistema da propina, pois fomos norteados em princípios de quem paga propina também comete crime.

Nesse auto de infração, fomos autuados a pagar mais de R$ 10.000.000,00 ( dez milhões de reais ) nessa auditoria de profundidade pela falta de pagamentos entre impostos, taxas e obrigações assessorias a SEFA. A empresa não deve esta quantia amedrontada. Nossas mercadorias, a maioria dos impostos já ficaram retidos? Recolhidos pelos fabricantes, restando para pagarmos a diferença do imposto quando da venda desses veículos. Por isso o nome ICMS, Imposto Sobre Circulação de Mercadoria, se não circulou, não vendeu não paga a diferença.

Achamos que o “olho gordo” do auditor foi devido ao alto valor de faturamento, no período autuado, pois vendemos veículos com valores bem elevados. Esse valor cobrado se fosse correto pagaríamos com gosto, pois teríamos vendido milhões a mais e com certeza injetando mais negócios na região, não teríamos reduzido quadro de colaboradores e sim aumentado.

Já entramos com representação na Corregedoria do Estado, Justiça Comum e Ministério Público, mas até agora sem solução e para nós cada dia pior. Não bastando às mercadorias retidas; a falta de CND e agora denegação na nossa nota fiscal ficamos no mês de outubro 2017, quando ganhamos algumas licitações públicas, sem poder vender e nem comprar, devido nossas notas terem sido denegadas, nem nota fiscal de manifesto podíamos tirar para transporte de veículos e mercadorias. Imagine o que é isso, o cúmulo de um acontecimento ao empresário honesto, trabalhador quem nem eu, a mercê de servidores desumanos que não pensam além de interesses próprios, pois deixando de faturar, não só a empresa e todos nela que perdem, o Estado deixa de recolher e a população de usufruir dos benefícios dos impostos, esses que servem para políticas públicas. Até mesmo os vendedores comissionados são prejudicados.

Pela documentação que temos, um dossiê com provas, inclusive na geração de escape onde o auditor pedia para nosso contador pressionar a diretoria para fazer um depósito em R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais ) a quem dá sua indicação e liberar certidão, dizendo ele ter cota a repassar ao secretário e governador , o que não acreditamos por conhecer os princípios do governador.

Por fim, sei que com essa exposição pública, pode até piorar para o nosso lado, mas temos um “Plano B”, fecho a empresa, e voltamos ao campo onde iniciei meus trabalhos, com minha consciência tranquila, envelheço sem envergonhar família, meus filhos, netos, amigos que me conhecem e que notifiquei, fazendo um apelo publicamente também às autoridades.

Assim escrevemos de coração lavado e deixando um recado: “As flores a nós endereçadas vieram com todos os espinhos para ferir e sangrar, o que está acontecendo, mas as belezas das rosas vêm de Deus e ele é fiel. Quem não deve não teme”.
Para ilustrar a situação que estamos vivenciando, reproduzo matéria publicada no Jornal O Impacto, na Edição 1171, na Coluna de Thompson Mota.

Ex Vice-Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Pará. Onde representou diversas vezes a região Oeste do Pará e trazendo conhecimentos como Atualizações de gado de corte e inseminação artificial de Minas Gerais e I Simpósio de Grãos em Goiás.
Ex Presidente do Sindicato Rural de Santarém, sendo um de seus Fundadores. Realizando vários trabalhos entre eles a entrega nas mãos do então Presidente da República João Figueiredo, juntamente com produtores de toda a região, um dossiê técnico das viabilidades rurais da região, entre elas a abertura da PA 370 de Santarém a Medicilândia na Transamazônica, com 200 km a menos, onde o objetivo principal seria levar cana de açúcar para Usina de Abrahão Lincon e trazer calcário, entre tantos outros benefícios daquela época.
Ex Presidente da Associação Comercial de Santarém. Entre muitos feitos realizou o I Seminário de Geração de Empregos e renda para a região; Fundou o Conselho da Mulher Empresária; Representou o comércio local e agradeceu por toda comunidade santarena ao governador Aldemir Gabriel a inauguração do Linhão do Tucuruí para a região. Assim como recebeu a primeira carreta de soja pela rota da Br 163 a ser escoada por Santarém vinda do Mato Grosso. Trouxe também o Governador Almir Gabriel para a primeira colheita de soja no oeste do Pará, na serra do Diamantino terreno do Sr. Zé Quincó.
Ex. Presidente, Ex. Vice Presidente e atual Conselheiro da Fundação Esperança, sendo um de seus fundadores, e todos os serviços sem remuneração. Entidade há mais de 40 anos trabalhando pela saúde e educação em Santarém e Região, mantenedora de IESPES e CEPES.
Presidente da AMANDOTI – Associação de Menores e Amigos Dom Tiago. Entidade sem fins lucrativos desde 2005, sendo também seu mantenedor, que atende crianças menos favorecidas, funcionado no interior do município.
Atuação Profissional
Presidente do Grupo Chaves: Fazendas Santana; Automic Tratores Valtra e Implementos Agrícolas; Maicá Diesel Ltda. Concessionária Volkswagen Caminhões – MAN Latin América; Incorporação Imobiliária Cravo do Maicá.
Publicação
Livro Saga de um Caboclo da Amazônia. CHAVES, Manoel Ivair-Santarém PA: Editora Global, 2009. Tiragem 1000 exemplares. 2ª Edição.

● O que ele fala, ele faz - Prefeito de Oriximiná começa a pagar a reposição salarial para os servidores do município

● PREFEITO DE ORIXIMINÁ LUDUGERO TAVARES É HOMEM DE PALAVRA – ELE FALA, ELE FAZ! Em reunião com o Sindismor (Sindicato dos Servidores do Município de Oriximiná), o prefeito Ludugero Tavares deu a sua palavra de que pagaria logo a 1ª parte da reposição salarial referente aos meses de setembro e outubro de 2017 – Foi batido o martelo e creditado na palavra do gestor municipal, que anunciou nesta manhã de quinta (16) que a Prefeitura está depositando na conta de 818 servidores o que foi acertado e a partir desta sexta feira (17) o trabalhador já pode sacar na agência bancária em que recebe seus vencimentos – Assim que tem de ser, ele fala, ele faz! 

● Chega de Santarém crescer na base da invasão - Prefeito Nélio Aguiar libera o maior projeto de expansão urbana do Oeste do Pará

● DESDE 2013 PARADO PERDENDO DINHEIRO, DEIXANDO DE GERAR EMPREGO E RENDA AO CIDADÃO SANTATRENO - NÉLIO ACABOU COM ESSE LENGA-LENGA – BURITI VOLTA A SORRIR – O prefeito de Santarém Nélio Aguiar decretou a liberação dos investimentos imobiliários da Cidade Jardim que pertence a empresa Buriti – Desde 2013 o ex-prefeito Von PSDB, irado, se encheu de razão e barrou o maior projeto de expansão urbana do Oeste do Pará. Após a divulgação deste novo Decreto do prefeito Nélio Aguiar, a Sisa Salvação Empreendimentos Imobiliários LTDA, vai poder operacionalizar os 2.304 mil lotes, totalmente legalizados pela SEMMA – Secretaria de Meio Ambiente – É uma excelente medida para aquecer o mercado imobiliário e Santarém volte a crescer de forma ordenada e não por invasões criminosas, com mais trabalho e mais renda para a população. 

● CASO FIFA: Rede Globo foi acusada de ter pago propina e se defende da acusação – O cagueta argentino Alejandro Burzaco citou a Globo e outras emissoras em julgamento de ex-dirigentes, incluindo José Maria Marin, em Nova York, mas lá não tem Juiz Moro, não vai dar em nadica de nada.

quarta-feira, 15 de novembro de 2017

● Olhe, o Dr Anselmo Colares elevou muito o nível das entrevistas da TV Tapajós, até agora ele foi o melhor candidato à reitoria da Ufopa, entrevistado pelo Jornal Tapajós - Muito coerente com a realidade acadêmica, o caboclo deu um show.

● PAZ NO TRANSITO EM ORIXIMINÁ - Uma força tarefa entre os poderes constituídos no município de Oriximiná Oeste do Pará, estão mobilizados junto com a sociedade em geral, para um grande esforço no sentido de dar um basta nos acidentes de transito que chegou no limite – A juíza da cidade, a magistrada Célia Gadotti Bedin está empenhada na luta pela paz no transito na Princesa do Trombetas – Parabéns! Se Deus quiser essa campanha será um sucesso!

● Deputado Priante relator da nova Lei Kandir, exige que o governo federal pague R$ 39 bilhões para estados e municípios, referentes às perdas anuais dos últimos 20 anos.

● LEI KANDIR: RELATÓRIO DE PRIANTE PROPÕE RESSARCIMENTO ANUAL DE R$ 39 BILHÕES PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS - A União entregará aos Estados e ao Distrito Federal nos próximos anos o montante de R$ 39.000.000.000,00 (trinta e nove bilhões de reais), referentes às perdas anuais ao longo dos últimos 20 anos, por causa da Lei Kandir. Essa é a proposta do deputado federal paraense, José Priante (PMDB), relator da comissão especial na Câmara dos Deputados, que analisa as mudanças na lei.
A Lei Kandir foi aprovada em 1996 e isentou as exportações de produtos primários e semielaborados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um dos principais tributos dos estados mineradores. A lei previa que a União compensasse os entes federados, mas o ressarcimento nunca cobriu a perda de arrecadação.
Nos últimos anos vários estudos apontaram valores diferentes a serem ressarcidos pela União aos estados.  A primeira decisão de Priante foi encontrar um valor que chegasse o mais próximo dessas perdas. Sendo assim, Priante optou pelos cálculos do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é composto por todos os secretários de fazenda dos estados e presidido pelo Ministério da Fazenda.
Devido à dificuldade econômica pela qual passa o país o relator precisou apresentar uma emenda na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para que esses valores possam ser absolvidos nos próximos orçamentos. Essa decisão foi tomada mediante a excepcionalidade do caso, onde o Congresso está debaixo de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e tem até novembro para decidir como compensar essas perdas. Segundo Priante sem essa emenda à LRF não seria possível fazer essas compensações. “Do ponto de vista legal é a nossa melhor opção, sem essa adequação teríamos que fazer cortes em programas sociais relevantes, o que seria politicamente descabido”, afirma Priante.
 Outra definição feita pelo parlamentar é sobre o prazo inicial para o pagamento dessas compensações, que serão feitas a partir de 2019.  “Como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018 já está definida nos optamos por incluir essas compensações na LDO de 2019, sendo assim, quando um novo governo assumir o país já saberá dessa responsabilidade histórica da União com os estados exportadores”, disse Priante.
Em seu relatório Priante adotou critérios de distribuição do recurso que a União entregará anualmente aos estados e ao Distrito Federal. No calculo do valor o relator incluiu a parcela devida ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é um fundo especial formado por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e Municípios, vinculados à educação. O valor será corrigido anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A distribuição do recurso será feita da seguinte maneira:
• 40% pelo critério atual, proporcional ao volume de exportações de cada estado;
• 30% proporcionalmente ao valor médio das exportações de produtos primários e semielaborados de cada estado nos últimos cinco anos;
• E outros 30% proporcionais à relação entre as exportações e as importações de cada Estado apurada nos cinco anos anteriores.
Sobre o valor do passivo que a União deve aos estados, que chega ao valor estratosférico de R$ 800 bilhões de reais, o relatório do deputado definiu que em um novo momento será editado um decreto do poder executivo, com prazo de 30 anos para que esse acerto possa ser feito com os estados e municípios.  O relatório de Priante deverá ser lido na comissão especial na próxima terça-feira (21). (Via WhatsApp)

● Veja só, o mega empresário do ramo de supermercado César Ramalheiro, falando nesta manhã para o Jornal Tapajós (TV Globo local) sobre o pagamento do 13° salário - Ele fez uma explanação da realidade nacional da crise econômica, que este ano deixou as empresas com dificuldades para pagar o tão esperado ‘décimo’ – Só quem está fora da realidade é funcionário público, que bota banca e quer por que quer receber o 13°, apesar do país estar quebrado, assim é ralado!